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domingo, 26 de fevereiro de 2017

Charge dos nossos dias


Professores do Maranhão receberão o maior salário do país

Na contramão dos demais estados brasileiros e mesmo com a crise econômica que assola o país, o Governo do Maranhão concedeu recomposição salarial de 8% sobre a remuneração de todos os educadores do Subgrupo do Magistério da Educação Básica, em todas as referências da carreira. Com o aumento, os professores maranhenses receberão, a partir de maio, o maior salário do país na área da educação.


A primeira etapa do benefício será paga já nesta sexta-feira (24), junto com pagamento dos servidores públicos estaduais, e a segunda parcela no mês de maio.

Hoje o Maranhão paga a segunda maior remuneração do País para professor de 40 horas, com licenciatura plena. A partir de maio, será o primeiro da lista entre os estados brasileiros, com o maior salário docente da federação – R$ 5.384,26 pagos ao professor em início de carreira, ultrapassando o Distrito Federal. O impacto financeiro será de R$ 132 milhões/ano na folha de pagamento.

Em 25 meses de gestão, o Governador Flávio Dino concedeu o equivalente a 22,05% de reajuste aos professores da Rede Estadual de Ensino, percentual superior à inflação do período que foi de 16,96%.

“O governador Flávio Dino, desde os primeiros dias da gestão, vem empreendendo todos os esforços para valorizar os profissionais da educação. São medidas que vão desde melhorias nas condições físicas dos espaços escolares e atendimento de demandas históricas da categoria, como concurso público, ampliação de jornada e unificação de matrículas, progressões na carreira, eleição direta para gestores escolares, entre outras, que são resultados do compromisso deste governo com os educadores e educadores”, realçou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Mais benefícios

O Governo do Estado também concedeu, somente neste ano, a progressão na carreira de mais de mil professores e especialistas em Educação, retroagindo a 1º de janeiro de 2017. Terão progressão os professores Classe/Cargo I (nível médio), e Professor II e Especialista em Educação I (também nível médio). Até o momento, já somam 17 mil educadores beneficiados com progressões funcionais, promoções, titulações e estímulos, em 25 meses de gestão. Neste ano, o Governo fará, ainda, a progressão na carreira de outros 5 mil docentes.

Os professores contratados também terão seus salários reajustados, com efeito retroativo a 1º de janeiro. Além disso, logo que assumiu, o governador Flávio Dino reajustou em 15% na remuneração dos professores contratados. A remuneração que, atualmente é de R$ 1.092,50, para 20 horas semanais, aumentará para R$ 1.149,40 em fevereiro e no mês de setembro, esses profissionais passarão a receber R$ 1.179,90 mensais.

Ampliação de jornada e unificação de matrícula

Governo realizou ano passado, de forma inédita, concurso interno para ampliação da jornada de professores de 20h para 40h, com salário proporcional, e também concurso interno para unificação de matrículas de professores, beneficiando, ao todo, 1.200 professores da rede. Neste ano de 2017 haverá novos concursos internos para a unificação de matrículas e ampliação de jornada.

 Fonte: Governo do Maranhão


Vacina cubana contra HIV demonstra eficácia em testes com humanos


Uma vacina desenvolvida em Cuba com o objetivo de reduzir a carga viral de portadores do HIV e que se encontra em fase de testes clínicos na ilha caribenha tem demonstrado eficácia, afirmou Yayri Caridad Prieto Correa, uma das responsáveis pelo estudo. A vacina Teravac-VIH tem potencializando a resposta imunológica dos nove pacientes que a tomaram e que estão sendo acompanhados pelos pesquisadores cubanos.

A pesquisadora do CIGB (sigla em espanhol para Centro de Engenharia e Biotecnologia) de Havana apresentou os resultados preliminares dos testes com humanos durante o primeiro congresso BioProcess Cuba 2017, realizado em na cidade cubana de Camaguey na última semana.

Segundo Correa, os nove pacientes soropositivos que tomaram a vacina não apresentaram efeitos adversos nem de toxicidade, o que era o principal objetivo desta fase de testes, que certifica a segurança do medicamento. Assim como nos estudos pré-clínicos em animais, o teste com humanos demonstrou que a vacina potencializa a resposta imunológica do organismo infectado por HIV, vírus causador da Aids (síndrome da imunodeficiência adquirida).

A pesquisadora, porém, alertou para que não se criem falsas expectativas sobre a vacina, que ainda deve passar por testes com mais pessoas soropositivas para se estabelecer sua eficácia em larga escala, o que deve levar mais alguns anos. A atual fase de testes, por exemplo, foi anunciada em março de 2012.

Correa também ressaltou que a vacina não sana a infecção por HIV, mas diminui a taxa de vírus no sangue, melhorando assim a qualidade de vida das pessoas soropositivas. Ela afirmou que a busca de vacinas contra o vírus segue sendo uma das prioridades das instituições médicas e científicas cubanas, mas que a prevenção segue sendo o principal método para evitar o contágio.

O objetivo dos especialistas cubanos é substituir a atual terapia contra o HIV, que consiste na combinação de vários inibidores retrovirais que bloqueiam a expansão do vírus. Embora tal terapia se mostre majoritariamente eficiente, em alguns casos pode causar danos colaterais aos pacientes.

A vacina Teravac-HIV é administrada simultaneamente por via mucosa, por spray e administração intramuscular. Ela foi desenvolvida a partir de uma "proteína recombinante" – através de técnicas de engenharia genética – e busca induzir uma resposta celular contra o vírus. Segundo os resultados preliminares, a vacina diminuiu a carga viral nos linfócitos T citotóxicos (CD8) dos pacientes.

Segundo o portal Infomed, da rede de saúde de Cuba, o primeiro caso de HIV foi diagnosticado na ilha há 31 anos. Em 2015, o país se tornou o primeiro no mundo a erradicar a transmissão do HIV de mãe para filho, como afirmou a OMS (Organização Mundial da Saúde). A transmissão sexual é a forma predominante de infecção por HIV em Cuba, responsável por mais de 99% dos casos.

Fonte: Opera Mundi, com informações de CubaDebate


sábado, 25 de fevereiro de 2017

STEFANI ALVES – A BELA DA SEMANA


Ela é a beleza cativante que beneficia nossos olhos, ela tem na imagem o encanto da mulher morena, o fascínio da mulher latina, ela é exemplo exato da formosura feminina. Falar de Stefani Alves é um privilégio, é mostrar a definição de quem de tão bela torna-se uma poesia.

Poesia morena... Nela contem os adjetivos que inspiram os poetas, contemplar o espetáculo de sua beleza é estar em sintonia com o que existe de mais sedutor nestas criaturas caprichosamente desenhadas para encantar... Sua beleza é incontestável, testifica que a formosura feminina é uma fonte inesgotável, Stefani Alves é parte desta riqueza, uma riqueza externada na imagem desta que hora prestamos homenagem.

Provedora daqueles que buscam na imagem da mulher, algo que lhe alumbre as retinas, Stefani é em suma a personificação da beleza, é testemunho de que o encantamento não é uma prioridade das lendas... A fascinação existe, está ao alcance dos olhos humanos e a mulher é definitivamente a mais convincente prova de que existe um ser divino.

Deus é poeta, Deus é escultor, ele deixou claro que poesia e escultura estão mescladas nas mulheres, em meninas, em moças iguais Stefani. Não há como não reconhecer que na feminilidade destas criaturas há uma supremacia acima de toda criação, portanto, é evidente que Deus se mostra com clareza em seres inefáveis comparados à beldade que hora temos a honra de enaltecer.

É conveniente tê-la neste espaço onde anunciamos a majestade feminina, é uma honra louvar aquela que tendo a sorte de nascer mulher se fez também bela. Sendo, pois, as mulheres seres supremos, que sejam engrandecidas tais criaturas, criaturas que semelhantes a Stefani, nasceram para ser evidência...

Stefani é referencia nos assuntos sobre beleza feminina, ela é mais uma que coloca os pés neste pedestal de Deusas, e nós mortais apreciadores destas sumidades, seguimos engrandecendo e agradecendo estas tais que nos concedem a oportunidade de apreciar o divino teor de suas formosuras...

Se a imagem vale mais que mil palavras, basta focarmos a jovem mostrada na foto que adorna esta postagem para concluirmos que tudo que tentarmos dizer sobre sua beleza, estará aquém do que realmente é esta flor morena...

Portanto prezados seguidores deste evento, a beleza está mais uma vez calando nossas palavras e falando por si mesma... A formosa flor de encantos infindos merece nosso reconhecimento. A satisfação em presenciá-la é indescritível...
Apreciemos, pois, ela que de tão bela torna-se beldade, ela é beleza de grandeza máxima e se faz ilustre entre as que são dignas de admiração... A beleza feminina está garantida... A mulher é unanimidade... Ela nos prende o olhar... Stefani Alves é A Bela da Semana.

*STEFANI ALVES – Filha de Tereza Sousa de Jesus e José Augusto de Jesus, Stefani é torcedora do Palmeiras e terminou o Ensino Médio.


sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Charge dos nossos dias

Por Gervásio Castro Neto



Vereador de Monte Castelo é preso após se passar por sargento da PM

Deu ruim para um vereador de Santa Cruz de Monte Castelo que foi pagar de sargento da polícia justamente para a Polícia Militar no centro de Maringá, após a lambança, Fernando Fernandes, conhecido popularmente como "Fernando da ambulância" foi preso por falsidade ideológica e hoje seu nome é a pauta do assunto em todas as rodas de cafezinho, cigarro, cerveja e tereré lá em Santa Cruz de Monte Castelo. 


Fernando Fernandes de Oliveira, conhecido como Fernando da Ambulância, é vereador na cidade de Santa Cruz de Monte Castelo, e foi parar na delegacia na tarde desta quarta-feira (22) depois de se passar por sargento justamente para a Polícia Militar.

O caso aconteceu na Avenida Paraná, no centro da cidade de Maringá. Policiais do módulo móvel faziam um patrulhamento quando o vereador bateu no vidro da viatura para reclamar que a policial estava falando ao celular e que ele era sargento e iria comunicar isso ao comando.

O Sargento Pires, que também fazia parte da equipe, pediu para que Fernando apresentasse sua funcional então, ele disse que não era policial, mas vereador e que estava apenas “brincando”.

Os policiais não gostaram da brincadeira e encaminharam Oliveira para a delegacia. Ele deve responder pelo crime de falsidade ideológica.

Assista ao vídeo sobre o caso:



Via - Massa News

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Charge dos nossos dias

Por Renato Aroeira


Bajulador de Trump pede demissão depois de defender pedofilia

Milo Yiannopoulos provoca um incêndio a cada passo que dá. Católico, homossexual, poeta fracassado e ultradireitista impenitente, esse provocador nato é uma das estrelas do Breitbart News, um portal de "notícias" que era dirigido por Steve Bannon antes de ocupar o cargo de estrategista-chefe de Donald Trump.

Milo Yiannopoulos, em seu comício anti-islâmico em Orlando (Flórida).
A partir desse bastião extremista, que apoiou as propostas mais explosivas do republicano, Yiannopoulos alcançou uma notoriedade que agora se virou contra ele. Dono de um humor ferino, aos 33 anos cruzou um limite que dificilmente poderá superar: durante entrevistas gravadas em vídeo defendeu a pedofilia e chegou a fazer piada sobre o tema.

O resultado foi fulminante. A Conferência de Ação Política Conservadora, o sanctum sanctorum da direita americana, retirou o convite para participar de seu grande ato na quarta-feira. A editora Simon & Schuster cancelou a publicação de sua autobiografia (Dangerous), pela qual tinha pago um adiantamento de US$ 250 mil (R$ 750 mil). E seus próprios colegas do Breitbart, possivelmente assombrados com a magnitude do incêndio, anunciaram que pedirão demissão se o amador Yiannopoulos não renunciar ao cargo de editor.

Ele deu finalmente esse passo e divulgou uma nota: "Breitbart me apoiou quando outros não o faziam. Permitiram que eu levasse minhas ideias libertárias e conservadoras a comunidades que, de outro modo, não iriam conhecê-las. São um fator significativo do meu êxito. Cometeria um erro se minhas palavras distraíssem vocês do importante trabalho de meus colegas. Por isso hoje peço demissão de Breitbart. A decisão é apenas minha".

Escândalos não são novidade para Yiannopoulos. Defensor de que os homossexuais “voltem para o armário” e islamófobo raivoso, suas palestras frequentemente foram suspensas porque os convidados se recusavam a aparecer ao lado de semelhante carga de nitroglicerina.

O Twitter, depois de lhe enviar uma advertência pelos comentários racistas sobre a matança de Orlando, cancelou sua conta de forma permanente devido aos ataques racistas à atriz Leslie Jones. No início do mês, um grupo de estudantes da Universidade da Califórnia em Berkeley (São Francisco) impediu com violência uma palestra dele.

O protesto alcançou tamanha repercussão que o próprio Trump, já presidente, tuitou ameaças em favor de Yiannopoulos. “Se a Universidade de Berkeley não permite a livre expressão e pratica a violência com pessoas inocentes que têm um ponto de vista diferente - Corte de recursos federais?”.

Fonte: El País


Lições do 'Atletiba' contra o monopólio da Globo

Postura das equipes demonstra a importância de resistir ao oligopólio midiático, cujo prejuízo para espectadores vai muito além do futebol.


André Pasti*

O clássico de domingo 19 entre Atlético-PR e Coritiba (o “Atletiba”) entrará para a história como um capítulo na luta contra o monopólio da Globo no futebol brasileiro. Os clubes negaram o péssimo acordo financeiro proposto pela emissora para transmitir a partida e decidiram exibir o jogo em seus canais no Youtube e Facebook.

Com a torcida nas arquibancadas e os jogadores prontos para o jogo, o inacreditável aconteceu: a Federação Paranaense de Futebol, a pedido da Rede Globo, impediu a transmissão da partida online. Só haveria jogo sem transmissão, em recado da Globo aos clubes “rebeldes”. Como os clubes não recuaram, a federação impediu a partida de acontecer.

Acostumada a mandar no futebol nacional, a Globo não contava com a coragem das equipes. Com a ação, elas deram visibilidade aos prejuízos do monopólio da emissora ao esporte. Como discutimos há algumas semanas, os danos do monopólio de transmissões são muitos.

Desde o horário das partidas às dez da noite, péssimo para os torcedores trabalhadores e para os próprios jogadores, a campeonatos estaduais inteiros “escondidos” das torcidas. Do financiamento extremamente desigual dos direitos de imagem dos clubes, que inviabiliza o crescimento das equipes menores, à invisibilização do futebol feminino.

A frase “quem paga a banda, escolhe a música” tem sido usada há tempos pelos comentaristas submissos à Globo para justificar esses absurdos das decisões do monopólio. Nesse “Atletiba” ficou muito claro o quanto essa lógica é prejudicial a todos os envolvidos no esporte: não importavam os direitos dos jogadores, dos clubes, nem dos torcedores presentes na Arena da Baixada; não importava o futebol – só o interesse da emissora estava valendo.

Muitos torcedores brasileiros têm questionado o monopólio midiático no futebol, com campanhas como a “Jogo dez da noite, NÃO!”, que chegou a diversos estádios pelo País. No ano passado, a “Gaviões da Fiel” protestou com faixas “Rede Globo, o Corinthians não é seu quintal” e “Jogo às 22h também merece punição”. A novidade agora é o enfrentamento do monopólio pelos próprios clubes.

Combater o monopólio da mídia no futebol é possível, como comprova a experiência argentina. Lá, o programa “Futebol para Todos” e a regulação democrática da comunicação audiovisual (a famosa “Lei de Meios”) reconheceram o direito à audiência dos eventos esportivos pela população e o futebol como patrimônio cultural nacional.

As transmissões passaram a ser realizadas em diversos canais e horários, incluindo a televisão pública, com transmissões online gratuitas em alta qualidade. Além disso, as cotas de TV foram redistribuídas, melhorando a competitividade do campeonato nacional. Infelizmente, esses avanços estão sendo agora atacados pelo governo neoliberal de Maurício Macri.

Pode a internet abalar o poder da Globo?

Os clubes propuseram como alternativa à transmissão televisiva a exibição por suas contas nas plataformas Youtube e Facebook. Mas, se a intenção é fazer frente ao monopólio da Globo, é importante apontar alguns limites dessa transmissão online.

Em primeiro lugar, há uma disparidade de acesso: apenas metade (51%) das residências brasileiras possuem acesso à internet, segundo a pesquisa TIC Domicílios 2015/CGI. Entre os usuários de internet, 31% não possuem acesso à banda larga. A mesma pesquisa revela que 97% dos domicílios brasileiros possuem televisão – com acesso a canais abertos.

Portanto, ainda é muito desigual no Brasil o alcance e o acesso possibilitado pela televisão aberta e pela internet. Essa desigualdade de acesso também se reflete entre as regiões do território brasileiro e nas distintas condições presentes nas cidades.

Outro limite está dado pelas plataformas escolhidas. Youtube e Facebook estão longe de ser plataformas livres. Pertencem a grandes empresas estadunidenses que estão concentrando a produção e circulação de informações nas redes.

Eles são novos “porteiros” digitais, decidindo o que desejam censurar, o que nós podemos visualizar, quais informações terão ou não destaque. Transferir a concentração do controle da informação dos conglomerados da radiodifusão para os conglomerados de internet seria apenas mudar os donos do monopólio.

É preciso pensar políticas que democratizem efetivamente a comunicação, considerando a realidade do território brasileiro. Vale lembrar que a televisão aberta – caso da Globo – é uma concessão pública, que deve atender ao interesse público e cumprir regras previstas em nossa Constituição.

Para além do futebol

A Globo segue agindo como a péssima “dona da bola” do futebol de rua**. A emissora mandou seu recado: ninguém poderia contrariar uma decisão do monopólio. Desta vez, no entanto, os clubes enfrentaram o canal e deram um exemplo de que é possível dizer não e lutar contra os danos do monopólio ao futebol nacional.

Aos que começaram a perceber os prejuízos do monopólio da Globo ao futebol, é preciso, também, fazer um alerta: os danos de uma mídia monopolizada vão muito além do esporte. Nossos direitos de cidadãos são ignorados ou atacados como os direitos dos torcedores no “Atletiba”.

O controle dos discursos em circulação tem permitido aos monopólios sustentar golpes de estado, invisibilizar e criminalizar movimentos sociais e pautas de direitos humanos, defender políticas danosas aos mais pobres, criminalizar a juventude negra das periferias, entre tantos outros problemas. A diversidade cultural, regional, étnica e sexual presentes em nosso país são tão prejudicadas pelo monopólio quanto o futebol.

Que o “Atletiba” seja o início de uma resistência em defesa do futebol e da comunicação como direitos de todos. Precisamos ampliar essa resistência e o combate ao monopólio midiático, dentro e fora do futebol.

**Em nota, o SporTV se isentou da responsabilidade no episódio de ontem, apesar de evidências de que a partida não ocorreu por conta da tentativa de transmissão via internet, segundo disse o 4º árbitro do jogo.


 *André Pasti é doutorando em Geografia Humana na USP, professor do Cotuca/Unicamp e integrante do Coletivo Intervozes.

Fonte: Carta Capital

Governo quer convencer população de que 'é bom perder direitos'

Ao dizer que recessão terminou, ministro da Fazenda usa estratégia midiática, em momento de fragilidade das pessoas. "Com argumento calculado e repetição, você convence pessoas que tomar veneno é bom".


A fala do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quarta-feira (21), segundo a qual a recessão brasileira acabou, “é o tipo de declaração para vender otimismo e um resultado que ainda não veio”. Mais do que isso, para o economista Guilherme Mello, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a declaração de Meirelles faz parte de uma estratégia midiática que envolve milhões de pessoas, muitas das quais acabam sendo convencidas de que o país e a economia vão bem e que reformas contra seus próprios direitos são positivas para elas e para a nação.

“Você consegue, com a propaganda certa, o argumento calculado e a repetição, convencer pessoas que tomar veneno é bom. Por mais que a realidade diga que a coisa vai muito mal, exatamente por isso as pessoas querem e precisam acreditar que vai melhorar. Então, se usa esse momento de fragilidade das pessoas para bombardear uma mensagem de otimismo através da imprensa, repetidamente, para ver se a coisa cola”, diz Guilherme.

Com base nessa estratégia, o economista prevê que, para emplacar a reforma da Previdência, os atuais governantes vão tentar convencer as pessoas de que elas ganharão com as mudanças, que, na verdade, significarão a retirada de grande parte da chamada rede de proteção social que o povo brasileiro ainda tem. “Explora-se o medo, as necessidades e os desejos das pessoas para convencê-las de que coisas que as prejudicam, na verdade, são para o bem delas, que é muito bom para elas perderem o direito de se aposentar, e parte das pessoas vai acreditar. Isso é grave.”

“O Brasil hoje já está crescendo e essa recessão já terminou. É uma recuperação sólida, impulsionada por medidas fundamentais. A PEC do Teto foi impulsionadora desse crescimento, e a (reforma) da Previdência, além de ser fundamental, está no centro desse processo”, disse Meirelles, na companhia do presidente Michel Temer, em reunião da comissão especial da reforma da Previdência, no Palácio do Planalto. “A mensagem é de que é mais importante ter a segurança de que vão receber a aposentadoria do que a expectativa de que vão se aposentar um pouquinho mais cedo ou tarde, gerando insegurança no futuro”, acrescentou.

Sinais

Segundo Meirelles, “sinais sólidos de recuperação” da economia são a valorização da Bolsa de Valores, ganhos de valores relacionados ao Banco do Brasil, à Petrobras e à Vale, além da queda do risco Brasil e do dólar.

Porém, para “decretar” o fim da recessão, seria preciso de pelo menos um trimestre de crescimento positivo. Segundo Mello, os dados em que alguns analistas se baseiam para dizer que a economia está se recuperando “são muito questionáveis quanto à amplitude”. Por exemplo, a informação de que a indústria paulista voltou a contratar. Segundo o Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp/Ciesp, a indústria paulista teve saldo positivo de 6,5 mil vagas em janeiro. Mas, na comparação com janeiro de 2016, o saldo é negativo em 5,73%.

O número de desempregados é de cerca de 12 milhões de pessoas. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, a taxa média de desemprego em 2016 chegou a 11,5%. As projeções do mercado para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2017 são de 0,5%.

“Se o país crescer 0,5% este ano, o desemprego aumenta. Precisa crescer 2%, 3% para ter uma queda de desemprego razoável”, disse a economista Esther Dweck.

Divulgados na semana passada, dados relativos ao comércio varejista indicam que, em 2016, foram fechadas 108 mil lojas em todo o país, pior resultado da série histórica desde 2005.

Todos esses dados, em conjunto, mostram uma situação que não se supera por decreto ou pela vontade de um ministro. "Quando Meirelles fala que a recessão acabou, está olhando para onde sempre olhou, para os que ele sempre representou, os investidores financeiros. Mas existe um descompasso entre o Brasil dos rentistas, que teve ganhos patrimoniais, porque a Bolsa subiu, e o Brasil verdadeiro, dos 99% dos brasileiros, que continua em uma situação de crise profunda", diz Guilherme Mello.

Via - Portal Vermelho

Licenciamento Ambiental é tema de treinamento para municípios do Noroeste

Os municípios que participaram do encontro são: Loanda, Marilena, Porto Rico, Querência do Norte, Nova Londrina, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, Itaúna do Sul, Diamante do Norte e São Pedro do Paraná.


Servidores do Escritório Regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) de Paranavaí realizaram, n terça-feira, um treinamento sobre o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) para os funcionários dos municípios da região. O encontro faz parte do plano de ação do regional para o ano de 2017.

Ao todo, participaram 25 servidores de 12 municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná (Comafen) e estão interessados no processo de descentralização do licenciamento e fiscalização ambiental.

"O treinamento com os novos servidores das prefeituras é fundamental para que os municípios possam agilizar os pedidos de licenciamento e retirar os documentos necessários. Além disso, muitas vezes as prefeituras chegam a perder recursos estaduais e federais, que precisam da autorização do IAP, por falta de conhecimento do SGA", explica o chefe do Escritório Regional do IAP de Paranavaí, Mauro Braga.

Durante o treinamento, os servidores do IAP abordaram o funcionamento do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), usado pelo instituto para emitir licenciamentos e receber requerimentos de mudas online. Além disso, demais dúvidas dos participantes também foram sanadas.

Os municípios que participaram do encontro são: Loanda, Marilena, Porto Rico, Querência do Norte, Nova Londrina, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, Itaúna do Sul, Diamante do Norte e São Pedro do Paraná.

Via - Diário do Noroeste

PESCA-IAP apreende 50 quilos de peixe em Diamante do Norte


Aproximadamente 50 quilos de peixes e 500 metros de redes de pesca foram apreendidos por fiscais do Escritório Regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) de Paranavaí. A ação de fiscalização aconteceu na segunda-feira (20), na barragem do município de Diamante do Norte, Noroeste do Estado.

Os fiscais foram até o local após o recebimento de uma denúncia mas, como os responsáveis não foram encontrados, nenhum auto de infração foi lavrado. Os peixes foram doados para entidades cadastradas no instituto.

PIRACEMA - De 1º de novembro de 2016 a 28 de fevereiro deste ano, a pesca de espécies nativas está proibida em todo o Paraná. Nesta época do ano, a maioria dos peixes se reproduz e a pesca é suspensa para assegurar a continuidade das espécies.

PENALIDADE - A pessoa que for flagrada pescando em desacordo com as restrições determinadas pela portaria será enquadrada na lei de crimes ambientais. A multa é de cerca de R$ 700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos pelos fiscais.

Via - Diário do Noroeste

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Charge dos nossos dias

Por Renato Aroeira


Darcy denuncia as negociatas da ditadura (e assombra a semelhança com a era Temer)

(Darcy se despede da mãe antes de partir para o exílio, em 1968. Foto: Fundação Darcy Ribeiro)
Foi na ditadura civil-militar, ao contrário do que defendem os saudosistas que vão às ruas pedir por uma nova “intervenção” (sic) das Forças Armadas, que a corrupção brasileira se profissionalizou. Imaginem: uma época em que não se podia denunciar nada só podia ser uma época de ouro para ladrões de dinheiro público. Segundo o historiador Pedro Henrique Campos, autor do livro Estranhas Catedrais, o pagamento de propinas a empreiteiras, por exemplo, se consolidou durante o governo militar (leia mais nesta reportagem da BBC).

Um dos últimos membros do governo Jango a deixar o Palácio do Planalto em 1964, o antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997) denunciou, após a volta da democracia, as negociatas que se seguiram ao golpe. O Brasil perdeu terras e empresas públicas, entregues a preço de banana para os gringos, quando não de mão beijada, como parte do acordo para derrubar Jango. Assombram a atualidade e a semelhança com o que está acontecendo agora, com o novo golpe que arrancou Dilma Rousseff do cargo, inclusive nas ameaças aos direitos dos trabalhadores. (Eu marquei as semelhanças mais evidentes em negrito).

Leiam algumas das falcatruas denunciadas por Darcy, em ordem cronológica, no dia em que se completam 20 anos de sua morte. Que falta ele faz ao país…
***
As negociatas da ditadura*

Por Darcy Ribeiro

1964

A empresa CONSULTEC, organizada por Roberto Campos, Mauro Thibau e Garrido Torres Lucas Lopes como um grupo de assessoria e de pressão da Hanna Corporation, que funcionou como principal agência de coordenação e financiamento das atividades das multinacionais de apoio ao golpe de 1964, se converte num bloco de poder depois do golpe. Assume, a seguir, o comando da política econômica do governo militar juntamente com os velhos testas-de-ferro das empresas estrangeiras. Em consequência, 15 dias depois do golpe, o Congresso revoga a Lei de Remessa de Lucros. Revoga, a seguir, a Lei de Estabilidade no Emprego, principal conquista dos trabalhadores no período getulista.

Roberto Campos, ministro do Planejamento, e Otávio Gouveia de Bulhões, ministro da Fazenda, negociam a dívida externa brasileira com o FMI nos termos que os banqueiros ditam. O preço real foi a abertura de toda a economia brasileira e de todos nossos recursos naturais às empresas multinacionais e a aceitação das condições ditadas pela Hanna e pela Amforp para a solução de seus litígios com o governo.

Os norte-americanos socorrem com urgência o governo que implantaram, mandando entregar imediatamente a Castelo Branco, por conta da Aliança para o Progresso, 4 milhões de dólares para despesas de algibeira e, logo depois, mais 883 milhões como empréstimo. Mas começam também a cobrar, fazendo o governo comprar por 105 milhões de dólares as empresas que Brizola havia desapropriado por um dólar e que de Jango só reclamavam 30 milhões.

Roberto Campos, Eugênio Gudin e Otávio Gouveia de Bulhões, montados no poderio da ditadura, dão um aumento de 100% aos militares e, assim respaldados, ditam a política econômica antinacional e socialmente irresponsável que jamais haviam podido executar. (…) Roberto Campos entrega o BNDE a Garrido Torres, com o encargo de matá-lo; para isto, tenta extinguir os fundos públicos com que operava. Queria vingar-se dos técnicos que o haviam expulsado do banco como entreguista e corrupto.

Três decretos marotos conseguem à Light tudo que ela pedia: elevação de tarifas e sua correção automática, bem como a reavaliação dos seus ativos convertidos, para nós, em astronômicos passivos.
O governo devolve as refinarias particulares encampadas por Jango. Sabendo quanto elas pagariam de suborno para não serem encampadas, posso avaliar o que terão pago para serem desencampadas.

A ditadura regulamenta o artigo da Constituição que garante direitos de greve, para torná-la totalmente ilegal e punível. (…) O novo ministro do Trabalho, Arnaldo Sussekind, intervém em cerca de mil sindicatos, destitui as antigas diretorias legalmente empossadas e dissolve entidades sindicais de grau superior.
Roberto Campos faz Castelo Branco decretar a anistia fiscal para os brasileiros que repatriassem depósitos clandestinos de dólares no exterior.

A Handson’s Letter de Wall Street chama os brasileiros de “palhaços do mundo” pela compra da Amforp por 135 milhões de dólares. A compra negociada por Roberto Campos previu o pagamento de 10 milhões de dólares à vista, provavelmente o suborno; 24, 7 milhões em vinte anos, a juros de 6%; e 100 milhões, no mesmo prazo, a juros de 6,5%. Dos 100% de ações compradas, o Brasil só recebeu 75%; os outros 25% seriam as tais “ações sem valor ao par”, dadas aqui aos figurões que a Amforp subornou ou aos diretores cuja dedicação premiou. Assim terminaram as expropriações de Brizola, as empresas gaúchas da ITT e da BBS.

1965

O Serviço Geológico dos Estados Unidos rouba e entrega à U.S.Steel os levantamentos realizados por uma empresa brasileira para o governo, graças aos quais se localizou na Serra dos Carajás uma grande jazida de calcário e minério de ferro (18 bilhões de toneladas). A empresa americana, para se apropriar das jazidas, arma uma falcatrua, apresentando requerimentos de 167 funcionários no seu escritório de Belém, que incluíam desde porteiro e secretária até o diretor, requerendo alvarás de exploração de Carajás como uma montanha de calcário. A maroteira era tão escandalosa que nem o governo ditatorial pôde aprovar. Mas, ainda assim, concede à mesma United States Steel um alvará de exploração do minério de ferro de Carajás para exportação, que eles prometem iniciar imediatamente. Nunca iniciaram, porque o objetivo era, como sempre, ficar sentada em cima das concessões de mineração que obtinham. Mas venderam depois, ao próprio governo, esta licença incumprida, por bom dinheiro.

Dado o desinteresse da Light em expandir e melhorar os seus serviços de telefone, o governo decide nacionalizá-los. A empresa cede gostosamente. Pagaram o dobro do que ela pediu originalmente, uma bolada a pagar em 80 prestações trimestrais a juros de 6% –em dólares.

É promulgada e posta em execução a Lei 4.725, destinada a reduzir os salários reais através dos critérios de fixação do salário mínimo e de controle dos aumentos salariais. A nova lei, somada à repressão policial e à intervenção nos sindicatos, submete o trabalho à servidão frente ao capital.

A USP e a UFRJ, bem como dezenas de vetustas instituições culturais, veem surgir de dentro delas, espumantes de ódio, intelectuais repressores que aderem à ditadura e passam a apontar, de dedo duro, a seus colegas mais competentes como subversivos. O reitor da USP, Gama e Silva, se credencia para ministro da Justiça nomeando uma Comissão Dedo-Duro, que compões laboriosamente uma lista de 50 professores e estudantes dos mais brilhantes e remete aos órgãos de segurança para serem punidos e demitidos.

Entra em ação o acordo MEC-USAID, ratificado secretamente em 1967 para implantar a reforma universitária, que corresponde ao espírito da ditadura, privatizando as universidades públicas e dissolvendo as organizações estudantis. Para isto, o general Meira Matos junta milicos e deseducadores brasileiros com subintelectuais norte-americanos contratados pelo mesmo órgão de Washington que patrocinou o treinamento dos torturadores.

1966

Juracy Magalhães, embaixador do Brasil em Washington, convencido de que é bom para o Brasil tudo que for lucrativo para os Estados Unidos, assina um Pacto de Submissão Colonial. Por ele, se dá garantias formais de que respeitaremos as leis norte-americanas que garantem os investimentos de suas empresas no Brasil até 20 anos depois de qualquer futura lei brasileira que venha a afetá-los.
A reforma tributária é posta em execução, impondo o predomínio da União e reduzindo drasticamente as fontes de recurso dos estados e dos municípios, que passam, assim, a depender inteiramente das autoridades federais.

O bando entreguista instalado no poder entrega à Hanna Corporation –empresa reconhecidamente não-idônea nos Estados Unidos – a Companhia Vale do Paraopeba, detentora de imensas jazidas minerais– com a qual João Goulart pensava fazer a independência do Brasil, vendendo minério exclusivamente para construir siderúrgicas. A Hanna recebe, ainda, a estrada de ferro que liga Minas ao Rio para exportação de ferro e manganês, em competição com a Cia. Vale do Rio Doce. Desgastada no uso mais intensivo para transferir as montanhas de Minas para os Estados Unidos, a Rede Ferroviária custa ao governo brasileiro, em subsídios anuais, muito mais do que tudo que a Hanna paga pelo minério. Pelo uso daquela rede ferroviária de 633km de Belo Horizonte ao porto privado de Sepetiba, a Hanna pagava uma tarifa de 125 cruzeiros por tonelada, quando o preço de custo para o governo era de 160 mil cruzeiros. Em consequência desta outorga, o governo inicia a construção de uma outra estrada, por nossa conta, a Ferrovia do Aço, para levar o minério de Minas a Volta Redonda. Nela, já se gastaram mais de 2 bilhões de dólares, e falta outro tanto. Tamanha dação só se explica porque a Hanna foi a principal financiadora do golpe de 1964.

1967

Castelo Branco paga a última prestação do preço do golpe de 1964: um avião militar norte-americano desembarca em Brasília os diretores da Hanna Corporation que vêm firmar com Azevedo Antunes a ata de fundação da empresa nominalmente nacional, Minerações Brasileiras Reunidas, a fim de legalizar a apropriação estrangeira de 720km² das terras de Minas Gerais, onde se encontra uma das maiores reservas de minérios deste mundo, que Jango havia recuperado para o Brasil e eles ganharam.

Escândalo nacional com as acusações a Roberto Campos de ter participado da “vaquinha” que enriqueceu vários membros do governo com a nova alta do dólar por ele decretada.

O milionário Daniel K. Ludwig –secretariado por Heitor Ferreira de Aquino, que também foi secretário de Geisel e Figueiredo– compra, com a ajuda zelosa do general Golbery, um país de 60 milkm², no Amapá e no Pará, para montar ali um ambicioso projeto madeireiro, minerador e agroindustrial. Acaba dando imenso prejuízo que, como sempre, o Banco do Brasil assume e converte em mais uma negociata na forma de empréstimos subsidiados a milionários nativos.

Eminentes educadoras paulistas como Maria José Werebe, Maria Nilde Mascelani e Teresinha Framme, em São Paulo, Henriette Amado e diversas outras no Rio são perseguidas e denunciadas escandalosamente por darem uma orientação esclarecida a seus alunos sobre a matéria sexual.
Um incêndio suspeito destrói os artigos com a documentação e os registros de terras de índios e a filmoteca do velho SPI, então sob a guarda da Funai em Brasília.

1969

A Phillips Petroleum consegue de Costa e Silva a construção de um grande conjunto habitacional , bem em cima de uma jazida de fosforita, em Olinda, para inviabilizar sua exploração, que era competitiva com a deles.

1970

Avança o loteamento da Amazônia. Além dos 6 milhões de hectares de Ludwig, são doados 668 mil à Suyá-Missu, 600 mil à Codeara, 500 mil à Paragominas e outros tantos à Georgia Pacific, à Bruynzeel, à Volkswagen e à Robin Mac. Também entram na negociata a Anderson Clayton, a Swift-Armour, a Goodyear, a Nestlé, a Mitsubishi, a Bordon, a Mappin, além dos nativos Camargo Corrêa, Bradesco et caterva.

Acelera-se, em consequência, a destruição da floresta amazônica com drogas desfolhantes, napalm e correntes arrastadas por enormes tratores de esteira. O programa é esteira. O programa é transformar a selva em pastagens.

É criado o INCRA –Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária–, mas o que se implanta é a anti-reforma pela entrega de glebas quilométricas a grandes empresas para serem afazendadas à custa do povo. Isto porque as beneficiárias podem deduzir todos os seus gastos até a metade do imposto de renda que deveriam pagar, mas embolsam. Incrível, só neste Brasil da ladroagem.

Paulo Freire, exilado, publica nos Estados Unidos sua obra maior: Pedagogia do Oprimido, uma apreciação crítica de suas práticas de pioneiro da educação de adultos. Este livro é o texto educacional brasileiros mais traduzido e que exerce maior influência no mundo. Curioso é que, tal como ocorreu com Josué de Castro –outro intelectual nosso com grande êxito internacional, detestado pela mediocridade nativa–, Paulo Freire provoca a inveja mais odienta de toda a pedagogia fútil e vadia, que nada faz, mas se engalana com plumas tiradas do nosso grande educador.

É criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), destinado a pôr em prática um imenso programa de alfabetização imbecilizadora, aplicando ao contrário os métodos de Paulo Freire. Somado à repressão nas universidades, e mantido o ensino fundamental nesta campanha de alfabetização despolitizadora, a ditadura reduz drasticamente os gastos com a educação, que de 11,2% di irçamento da União, em 1962, caem para 5,4%.

1971

A ditadura, simultaneamente à liquidação política do Congresso nacional, o degrada com vergonhosas mordomias para legisladores que não legislam; o clientelismo de legiões de assessores e serviçais bem pagos e o faraonismo que converte a Câmara e o Senado –inúteis– nos maiores edifícios públicos do mundo.

São Paulo, na primeira fase da industrialização pioneira, realizada pelos Mattarazzo, gostava de se ver como a locomotiva que arrastava o Brasil, como um comboio de vagões vazios. Com a industrialização substitutiva, através da implantação de grandes fábricas das multinacionais, muda de imagem. Começa a ser vista pelo país como a grande bomba de sucção que nos sangra, para carrear lucros para o estrangeiro. Com efeito, o intercâmbio entre São Paulo e o resto do Brasil passa a ser tão desigual que alguns estados planejam criar reservas de mercado para suas próprias indústrias,  fim de enfrentar o colonialismo interno, praticado ferozmente pelos gerentes paulistas das multinacionais.

A exploração dos doentes brasileiros pelas multinacionais, produtoras de remédios, que controlam a produção e o mercado, chega a níveis tão altos que provoca, mesmo na ditadura, a provação de um Plano Diretor de Medicamentos destinado a pôr cobro no escândalo. Mas Wall Street protesta e o Plano é anulado.

Graças ao cientista Albert Sabin, se verifica que o governo Médici, além de falsificar os índices do custo de vida para comprimir salários e de exagerar os progressos da alfabetização, mente também nas informações relativas ás condições sanitárias da população, declarando vacinações antipólio que não realizou, o que põe em risco a população infantil.

1972

A Hanna e Antunes inauguram, na baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, um porto próprio, destinado a transportar para os Estados unidos as montanhas de ferro de Minas Gerais, a fim de constituir, ali, uma gigantesca reserva que garantirá tanto a prosperidade futura deles como a nossa pobreza.

*Trechos do livro Aos Trancos e Barrancos – Como o Brasil Deu No Que Deu, de Darcy Ribeiro, publicado em 1985 pela editora Guanabara.


Darcy Ribeiro: vida, obra e pensamento

A última sexta-feira (18), marcou os 20 anos de morte do antropólogo Darcy Ribeiro. Neste artigo, o pesquisador Fábio Pereira resgata a vida, a obra e o pensamento deste que foi um dos maiores pensadores do Brasil.

Para Darcy formamos a maior presença neo-latina no mundo. Somos uma "nova Roma". Segundo ele, melhor, porque racialmente lavada em sangue índio, em sangue negro

Leia na íntegra o ensaio:

Darcy Ribeiro nasceu em Minas (1922), no centro do Brasil. Formou-se em Antropologia em São Paulo (1946) e dedicou seus primeiros anos de vida profissional ao estudo dos índios do Pantanal, do Brasil Central e da Amazônia. Neste período fundou o Museu do Índio e criou o Parque Indígena do Xingu. Escreveu uma vasta obra etnográfica e de defesa da causa indígena.

Nos anos seguintes (1955) dedicou-se à educação primária e superior. Criou a Universidade de Brasília e foi Ministro da Educação. Mais tarde foi Ministro-Chefe da Casa Civil e coordenava a implantação das reformas estruturais, quando sucedeu o golpe militar de 64, que o lançou no exílio.

Viveu em vários países da América Latina onde, conduzindo programas de reforma universitária, com base nas idéias que defende em A universidade necessária. Foi assessor do presidente Salvador Allende, do Chile, e Velasco Alvarado, do Peru. Escreveu neste período os cinco volumes de seus Estudos de Antropologia da Civilização (O processo civilizatório, As Américas e a Civilização, O dilema da América Latina, Os Brasileiros: 1. Teoria do Brasil, e Os índios e a Civilização), que têm 96 edições em diversas línguas. Neles propõe uma teoria explicativa das causas do desenvolvimento desigual dos povos americanos.

Ainda no exílio, começou a escrever os romances Maíra e O mulo, e já no Brasil escreveu dois outros: Utopia selvagem e Migo. Publicou Aos trancos e barrancos, que é um balanço crítico da história brasileira de 1900 a 1980. Publicou também uma coletânea de ensaios insólitos: (Sobre o óbvio), e um balanço de sua vida intelectual: Testemunho. Edita juntamente com Berta G. Ribeiro a Suma Teológica brasileira. Seu último livro, publicado pela Biblioteca Ayacucho, em espanhol, e pela Editora Vozes, em Português, é A fundação do Brasil, um compêncio de textos históricos dos séculos 16 e 17, comentados por Carlos Moreira, e precedidos de um longo ensaio analítico sobre os primórdios do Brasil.

Retornando ao Brasil em 1976, voltou a dedicar-se à educação e à política. Elegeu-se vice-governador do estado do Rio de Janeiro, foi secretário da Cultura e Coordenador do Programa de Educação, com o encargo de implantar 500 CIEPs que são grandes escolas de turno completo para 1000 crianças e adolescentes. Criou, então, a Biblioteca Pública Estadual, a Casa França-Brasil, a Casa Laura Alvin, o Centro Infantil de Cultura de Ipanema. E o Sambódromo, em que colocou 200 salas de aula para fazê-lo funcionar também como uma enorme escola primária.

Elegeu-se senador da República, função que exerce defendendo vários projetos, entre eles, uma lei de trânsito para defender os pedestres contra a selvageria dos motoristas; uma lei dos transplantes que, invertendo as regras vigentes, torna possível usar órgãos dos mortos para salvar os vivos; uma lei contra o uso vicioso da cola de sapateiro que envenena e mata milhares de crianças. Combate energicamente no Congresso para que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação seja mais democrática e mais eficaz. Publica pelo Senado a revista Carta, onde os principais problemas do Brasil e do mundo são analisados e discutidos. Foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras.

Conta entre suas façanhas maiores haver contribuído para o tombamento de 98 quilômetros de belíssimas praias e encostas, além de mais de mil casas do Rio antigo. Colaborou na criação do Memorial da América Latina, edificado em São Paulo com projeto de Oscar Niemeyer. Gravou um disco na série mexicana "Vozes da América". E mereceu títulos de Doutor Honoris Causa da Sorbonne e das Universidades de Montevidéu, Copenhague e da Venezuela Central.

Estudos de Antropologia da Civilização

Com livro O Processo Civilizatório, publicado em 1972, Darcy Ribeiro trouxe para o âmbito de nossas discussões, os grandes problemas da evolução das sociedades humanas. Ele dá início aos estudos sobre antropologia das civilizações. Sua motivação é de tornar compreensível a formação dos povos americanos. Com argumentos novos e críticos busca compor um esquema coerente e lógico da história da humanidade. Segundo Darcy, esta tarefa foi requisito prévio indispensável ao estudo da formação dos povos americanos.

Ele analisa o surgimento das formações sócio-culturais que se impuseram desde 10.000 anos, com o objetivo de entender as causas do desenvolvimento sócio-econômico desigual e quais as perspectivas para os povos ditos atrasados.

Segundo Darcy, tornava-se necessário a formulação de um esquema das etapas evolutivas para, assim, ser possível uma tipologia para poder classificar os diversos agrupamentos que se uniram para formar as sociedades nacionais americanas de hoje. Pergunta-nos:

Como classificar, uns em relação aos outros, os povos indígenas que variavam desde altas civilizações até hordas pré-agrícolas e que reagiram à conquista segundo o grau de desenvolvimento que haviam alcançado? Como situar em relação àqueles povos e aos europeus, os africanos desgarrados de grupos em distintos graus de desenvolvimento para serem transladados à América como mão-de-obra escrava? Como classificar os europeus que regeram a conquista? Os ibérios que chegaram primeiro e os nórdicos que vieram depois - sucedendo-os no domínio de extensas áreas - configuravam o mesmo tipo de formação sociocultural? Finalmente, como classificar e relacionar as sociedades nacionais americanas por seu grau de incorporação aos moldes de vida da civilização agrária-mercantil e, já agora, da civilização industrial? (1972, p.02)


Nesta perspectiva, Darcy Ribeiro surge ganhando uma projeção mundial, atuando intensamente nas discussões dos grandes problemas da evolução da humanidade.

Como vimos, em sua teoria evolucionista, Darcy busca compor um discurso que nos explique e nos ajude a perceber para onde estamos caminhando, que futuro podemos ter. Uma coisa ele deixa claro: não somos iguais; nisto parece comungar com o idéia de Simón Bolívar de que, nós, latino-americanos, constituímos um pequeno gênero humano.

Posterior ao seu trabalho O Processo Civilizatório, Darcy Ribeiro escreveu As Américas e a civilização, publicado primeiro na Espanha em 1969, pois Darcy, neste período, se encontrava no exílio.

Tentar descrever a significação desta obra na verdade nos parece uma missão nada simples. Com o objetivo central de classificação dos povos americanos ele realiza um trabalho de proporções inigualáveis. Justifica:

Nosso estudo é uma tentativa de integração das abordagens antropológica, sociológica, econômica, histórica e política em um esforço conjunto para compreender a realidade americana de nossos dias. Cada uma dessas abordagens ganharia em unidade se isolada das demais, mas perderia em capacidade explicativa. Acresce, ainda, que existem demasiados estudos parciais desse tipo, quando não agrupados em obras de conjunto, ao menos dispersos em artigos, abordando os diversos problemas de que tratamos aqui. O que nos falta são esforços por integrá-los orgânicamente, a fim de verificar que contribuições podem oferecer às ciências sociais para o conhecimento da realidade que vivemos e para determinar as perspectivas de desenvolvimento que temos pela frente. (1970, pp. 03-04)

Encontramos aqui uma investigação combatente, questionadora dos fatores culturais, sociais e econômicos que precederam a formação das etnias nacionais americanas. Com este estudo Darcy Ribeiro buscava compreender o motivo do atraso das sociedades americanas; ele está convencido de que as teorias da história não nos explicam. Analisa ainda, as causas do desenvolvimento desigual das sociedades americanas. Dirá:

¿Por qué Haiti, que era la región más rica, más valioso del mundo, fue la madre de Norteamérica, que vivía de vender trigo? Para Haiti los negros producían su alimento, el más valioso del mundo, la mercancía más valiosa del mundo que era el azúcar. Entonces cuando visiten Francia y anden por los valles del Loira con aquellos grandes castillos bellíssimos, verán el oro divino de aquí, de Haiti. (1996. p. 22)


Neste livro, Darcy faz uma extensa análise antropológica dos fatores sociais, culturais e econômicos do período de formação das etnias nacionais. Desde a expansão européia, passando por uma profunda análise dos "Povos-Testemunhas" (os meso-americanos e andinos), ele segue delineando as transformações que deram origem aos "Povos Novos" (Brasil, Cuba, Venezuela). Estes povos, segundo Darcy:


Son nuevos en el sentido de que fueron hechos por haberse deshecho sus matrices. Sus indígenas fueron desindianizados, sus negros desafricanizados, sus europeos deseuropeizados, todo lo cual hace una cosa nueva que no tiene pasado glorioso y está volcado hacia el futuro. Son pueblos construídos con proletariado externo y parten de la inmensa dificultad de componer con gente desenraizada un gente nueva, un ser nuevo en la história. (1996, p. 23)


Os povos que migraram para as terras do Novo Mundo, Darcy os denominou Povos-Transplantados. Constituíram um número elevado de europeus que, juntamente com suas famílias, vieram parar aqui a fim de reconstruir suas vidas. Buscavam uma vida melhor, conquistar aqui o que em suas terras estavam impedidos de ter e ser. Darcy os caracteriza como:


Os Povos-Transplantados contrastam com as demais configurações sócio-culturais das Américas por seu perfil caracteristicamente europeu, expresso na paisagem que plasmaram, no tipo racial predominantemente caucasóide, na configuração cultural e, ainda, no caráter mais maduramente capitalista de sua economia, fundada principalmente na tecnologia industrial moderna e nacapacidade integradora de sua população no sistema produtivo e a maioria dela na vida social, política e cultural da nação. Por isto mesmo, êles se defrontam com problemas nacionais e sociais diferentes e têm uma visão do mundo também distinta dos povos americanos das outras categorias. (1970, p.456)


Outro ponto importante são as profundas diferenças que existiam entre os povos. Segundo Darcy não só são decorrentes das matrizes culturais predominantemente latina e católica, num caso, anglo-saxônica e protestante, no outro, como também decorrem do grau de desenvolvimento sócio-econômico.

Darcy segue mostrando os fatores de diferenciação consequentes do processo de formação étnico-nacional dos Povos-Transplantados. Dirá:

Na verdade, só historicamente e pelo exame acurado do processo civilizatório global no qual todos êstes povos se viram envolvidos e dos vários fatôres intervenientes na formação de cada uma dêles é que poderemos explicar sua forma e sua performance. Isto é o que nos propomos fazer com respeito aos Povos-Transplantados pelo exame, tanto da composição racial e cultural dos seus contingentes formadores, quanto do seu modo de aliciamento, de associação e de fusão em novas entidades étnico-nacionais. (1970, p.457)


O terceiro volume dos Estudos de Antropologia da Civilização, O dilema latino-americano, é um estudo sobre as diferentes situações entre as Américas. Darcy focaliza os contrastes existentes entre as Américas, ou seja, a convivência da riqueza e da pobreza. Neste sentido ele propõe novas tipologias para as classes sociais e para as estruturas de poder na América Latina.

Segundo Darcy:

Faltava ainda uma teoria da cultura, capaz de dar conta da nossa realidade, em que o saber erudito é tantas vezes espúrio e o não-saber popular alcança, contrastantemente, atitudes críticas, mobilizando consciências para movimentos profundos de reordenação social. Como estabelecer a forma e o papel da nossa cultura erudita, feita à criatividade popular, que mescla as tradições mais díspares para compreender essa nossa nova versão do mundo e de nós mesmos? Para dar conta dessa necessidade é que escrevi O dilema da América Latina. Ali, proponho novos esquemas das classes sociais, dos desempenhos políticos, situando-os debaixo da pressão hegemônica norte-americana em que existimos, sem nos ser, para sermos o que lhes convém a eles. (1996, p. 16)


No seu livro Os brasileiros: Teoria do Brasil publicado em 1965, Darcy inicia uma etapa, onde ele passa a aplicar à realidade brasileira as categorias e conceitos novos construídos nas obras anteriores. Começa explicar concretamente a complexa situação brasileira. Ao que nos parece, ocorre uma ruptura bastante clara com o cientificismo que marcava as obras daquele período.

Outro livro dos estudos Os índios e a civilização publicado em 1970, segundo Darcy Ribeiro, foi o resultado dos dados colhidos durante os dez anos em que passou no convívio com os índios nas diversas aldeias em que viveu. Para Darcy foi importante a troca de experiências com indigenistas, etnólogos e também com missionários. Outra ajuda de grande importância foi o acesso aos arquivos valiosos do Serviço de Proteção aos Índios, órgão no qual trabalhou como etnólogo.

No prefácio da obra explica:

O tema deste livro é o estudo do processo de transfiguração étnica, tal como êle pode ser reconstituído com os dados da experiência brasileira; e a apreciação crítica dos ingentes esforços para salvar povos que não foram salvos. Como alguns dêsses povos conseguiram sobreviver às compulsões a que estiveram sujeitos - e alguns outros ainda não experimentaram o contato com a civilização - confiamos que tanto as análises como as denúncias aqui contidas ajudem a definir formas mais justas e adequadas de relações com os índios, capazes de abrir-lhes pespectivas de sobrevivência e um destino melhor. (1970, p. 03)


Darcy define claramente a temática e os objetivos deste livro. Segundo ele é um estudo do processo de transfiguração étnica. Numa perspectiva crítica busca interpretar as pesquisas de forma sempre elevadas reconstituindo assim, os dados da experiência brasileira.

Após uma visão geral da situação das populações indígenas no final do século 19 e início do século 20, ele passa a refletir criticamente os ingentes esforços para atender os povos desprotegidos da América Latina. Daí passa a focalizar globalmente o que chama "o processo de transfiguração étnica". De maneira nova e original reconstitui a história natural das relações dos índios e os civilizados.

Com este livro, os "Estudos de Antropologia da Civilização", um conjunto de quase 2 mil páginas, Darcy Ribeiro encerra os escritos "preliminares" de seu grande projeto: tornar o Brasil explicável. Responder a pergunta: Por que o Brasil não deu certo?. Temos assim, um conjunto dos fundamentos teóricos que tornaram possível, o que segundo ele, foi o desafio maior que já se propôs, o livro: O povo brasileiro: A formação e o sentido do Brasil.

O Povo Brasileiro

Entender o sentido do que hoje somos mais que simples desafio parece se constituir num longo e minucioso trabalho. A reflexão sobre nossa formação nos envia às nossas origens, à história que como brasileiros fomos construindo. A realidade com a qual nos deparamos traz reflexões e pontos de vista oriundos de outros contextos que, para a nossa formação histórica, não são suficientes para nos explicar como povo.

Dentro desse desafio de nos tornar explicáveis Darcy Ribeiro propõe um conjunto teórico a partir da nossa contexto histórico. Ribeiro reune um conjunto de pesquisas que culminam em uma teoria do Brasil até então inédita. Subjacente à descrição desta teoria, está sua preocupação em entender por que caminhos passamos que nos levaram a distâncias sociais tão profundas no processo de formação nacional.

Retomando nossa história, Darcy começa a descrever como foi acontecendo a gestação do Brasil e dos brasileiros como povo. Nessa reconstituição ele enfatiza a confluência, ou seja, fala da união ocorrida entre portugueses, índios e negros, matrizes étnicas do brasileiro.

Um povo novo que, no dizer de Darcy, se enfrentam e se fundem, fazendo surgir, "num novo modelo de estruturação societária". Para ele, essa mestiçagem fez nascer um novo gênero humano. Nova gente, mestiça na carne e no espírito.

Segundo Darcy essa gente fez-se diferente:

Novo porque surge como uma etnia nacional, diferenciada culturalmente de suas matrizes formadoras, fortemente mestiça, dinamizada por uma cultura sincrética e singularizada pela redefinição de traços culturais delas oriundos. Também novo porque se vê a si mesmo e é visto como uma gente nova, um novo gênero humano diferente de quantos existam. Povo novo ainda, porque é um novo modelo de estruturação societária, que inaugura uma forma singular de organização sócio-econômico, fundada num tipo renovado de escravismo e numa servidão continuada ao mercado mundial. Novo, inclusive, pela inverossímil alegria e espantosa vontade de felicidade, num povo tão sacrificado, que alenta e comove a todos os brasileiros. (1996, p. 19)


Ao contrário do que se podia imaginar, um conjunto tão variado de matrizes formadoras não resultou num conjunto multiétnico. Diz:


... apesar de sobreviverem na fisionomia somática e no espírito dos brasileiros os signos de sua múltipla ancestralidade, não se diferenciaram em antagônicas minorias raciais, culturais ou regionais, vinculadas a lealdades étnicas próprias e disputantes de autonomia frente à nação. (1996, p. 20)


Com pequena exceção a grupos que sobrevivem de maneira isolada, que mantendo seus costumes, mas que, segundo Darcy, não podem afetar a macroetnia em que se encontram.

Dessa unidade étnica básica, ele não quer propor uma uniformidade entre os brasileiros, ele esclarece está questão distinguindo três forças diversificadoras: a ecológica, a econômica e a imigração. Estas formam os fatores que tornaram presente os diferentes modos de ser dos brasileiros, espalhados nas diversas regiões do território brasileiro.

Comenta:

A urbanização, apesar de criar muitos modos citadinos de ser, contribuiu para ainda mais uniformizar os brasileiros no plano cultural, sem, contudo, borrar suas diferenças. A industrialização, enquanto gênero de vida que cria suas próprias paisagens humanas, plasmou ilhas fabris em suas regiões. As novas formas de comunicação de massa estão funcionando ativamente como difusoras e uniformizadoras de novas formas e estilos culturais. (1996, p. 21)

Propõe assim que, apesar das diferentes matrizes racionais nas quais se formaram os brasileiros, também por questões culturais e por situações regionais, "os brasileiros se sabem, se sentem e se comportam como uma só gente, pertencente a uma mesma etnia". Formamos uma etnia nacional única, um só "povo incorporado".

Ressalta que este mesmo processo ocorreu consolidar os antagonismos sociais de caráter traumático. Diz:

A mais terrível de nossas heranças é esta de levar sempre conosco a cicatriz de torturador impressa na alma e pronta a explodir na brutalidade racista e classista. Ela é que incandesce, ainda hoje, em tanta autoridade brasileira predisposta a torturar, seviciar e machucar os pobres que lhes caem às mãos. (1996, p.120)

Para Darcy formamos a maior presença neo-latina no mundo. Somos uma "nova Roma". Segundo ele, melhor, porque racialmente lavada em sangue índio, em sangue negro. Esta nossa singularidade nos condena a nos inventarmos a nós mesmos e desafiados a construir uma sociedade inspirada na propensão indígena para o convívio cordial e para a reciprocidade e a alegria saudável do negro extremamente alterativo.

Será nesta perspectiva que nas linhas a seguir buscaremos esboçar, segundo os termos de Darcy Ribeiro, as principais articulações de como os brasileiros se vieram fazendo a si mesmos chegando a ser o que hoje somos.

Via - Portal Vermelho

NOVA LONDRINA - Servidores da Assistência Social agora trabalham uniformizados

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Londrina inova e começa a uniformizar os servidores. 


As primeiras equipes que receberam seus uniformes foram os funcionários do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social).

Para a secretária de Assistência Social, Lívia Ravache os uniformes têm pontos positivos e práticos, como a mais fácil identificação dos servidores para os usuários dos serviços da Assistência Social, assim como a identificação perante a comunidade onde estão inseridos, igualdade entre os funcionários, economia com relação às roupas e um padrão que mostra respeito pelas pessoas e seriedade no exercício da função.

"Nada melhor do que investirmos no ser humano, e como já investimos diariamente para melhorar a vida das famílias que utilizam os serviços da Assistência Social, por que não fazer o mesmo com nossos servidores. 

Os ambientes onde os colegas já estão utilizando os uniformes se modificaram, criou um padrão e uma identidade perante a comunidade. Visualmente ficou muito bonito e todos estão se sentindo bem, trabalhando com disposição e com igualdade", frisou Lívia. (Ass. Prefeitura de Nova Londrina).

Via – Diário do Noroeste
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