Por Cassio Augusto.
Alguns professores desinformados ou mal-intencionados ensinam diariamente para nossas crianças que, em um belo dia de 1888, a compaixão cristã bateu mais forte na Princesa Isabel e então ela assinou a Lei Áurea, que colocou fim à escravidão e então os negros brasileiros puderam viver felizes. Não foi tão romântico assim!
Primeiro que, o fim do trabalho escravo já era debatido na sociedade mundial à anos, desde o Iluminismo, passando pela Revolução Industrial e sua necessidade de construir um mercado consumidor para seus produtos e escravo, como não ganha salário, não consome. Assim, a sociedade brasileira sabia que, mais cedo ou mais tarde, teria que substituir este tipo de exploração da mão de obra, por outro mais “moderno”.
Como a base da economia brasileira era o trabalho escravo, a substituição por “escravos assalariados” não poderia ser feita de forma tão brusca. Era necessário um processo para que os nossos grandes fazendeiros pudessem adaptar a produção e não ter prejuízos.
Em 1850, por pressão do Imperialismo Inglês, o Brasil promulgou a Lei Euzébio de Queiroz, que proibia o tráfico de negros, ou seja, não se poderia mais trazer africanos escravos para o país.
Em 1871 a chamada Lei do Ventre Livre declarava que todos os filhos de escravos nascidos desde então, seria considerados livres. Na prática, pouca coisa mudou, afinal a criança só poderia sair de perto da mãe escrava quando completasse a maioridade.
Em 1885 a chamada Lei do Sexagenário declarava livre todos os escravos com mais de 65 anos de idade. Na prática, pouca coisa mudou, afinal, em pleno século XIX, será que um trabalhador escravo, trabalhando cerca de dezesseis horas por dia, com uma dieta de feijão com farinha e dormindo na insalubridade da senzala chegaria a esta idade?
Pior que isso, quando da Lei Áurea, os trabalhadores negros foram substituídos em seus serviços por imigrantes europeus. Era a ralé da Europa, camponeses sem-terra que fugiam da miséria e aceitavam qualquer tipo de trabalho. Mais, aos empresários do café, era melhor pagar um salário de fome para seu empregado, do que ter que sustentar um escravo. Mas vamos nos concentrar na questão do negro.
Quando os negros ficaram livres, significa dizer também que ficaram sem trabalho, sem casa, sem comida, sem seguro-desemprego, etc. Por mais que a condição de vida de um escravo seja péssima, pelo menos tinha o que comer e onde se abrigar. Quando da “abolição”, qual alternativa restou para este ex-escravo estigmatizado pela uma elite branca?
Literalmente expulsos nas fazendas onde viviam, foram proibidos de ocupar as terras desocupadas do interior do país, muito embora surgissem algumas comunidades quilombolas que resistiram bravamente. O governo Imperial, que representava o interesse da elite cafeeira, não se preocupou com esta massa de negros jogados na rua.
Uma vez jogados na rua, foram viver nas ruas. Devido à repressão do Estado, que não queria ver pobre andando nas vias públicas e incomodando as dondocas em suas compras, os negros foram mais uma vez expulsos do centro da cidade e lhes restou apenas a opção de fazer abrigos improvisados em locais onde não ficassem tão longe do centro, pois precisavam ir lá diariamente em busca de bicos para sobreviver (nascem as favelas brasileiras). Os que nem bicos arrumavam, o que fazer para conseguir o pão de cada dia? Jogos de azar, pequenos furtos, venda de produtos ilegais, etc.
Além disso estes negros não sabiam ler ou escrever, simplesmente porque os seus antigos donos não lhes havia ensinado e agora livres não podiam ir à escola porque não existiam escolas publicas para todos, mas apenas para os filhos dos brancos.
Falar em consciência negra deve ser sinônimo de contar a verdadeira história das origens da desigualdade social brasileira. Mas é claro que a elite deste país não quer contar isso, não quer estimular a luta de classes, afinal, só quem tem algo a perder é esta elite, pois os pobres (maioria de negros) não possuem nada à mais de quinhentos anos. Quero estar vivo para ver e regozijar-me com o dia em que a favela vai descer o morro e exigir justiça!
Por: Cássio Augusto – professor e mestrando em História UEM.
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