Na denúncia, as entidades afirmam que o jornalista foi
executado após ter sido arbitrariamente detido por agentes do DOI/CODI de São
Paulo e lembram que a morte foi apresentada à família e à sociedade como um
suicídio.
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Vladimir Herzog:
Fotos reveladas anos após a morte de
'Vlado' indicam
que ele foi torturado até a morte
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da
Organização dos Estados Unidos (OEA) abriu oficialmente investigação sobre as
circunstâncias da morte do jornalista Vladimir Herzog. O governo brasileiro
recebeu na última terça-feira notificação da denúncia apresentada no ano
passado ao órgão internacional por quatro entidades brasileiras – o Centro pela
Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), a Fundação Interamericana de Defesa
dos Direitos Humanos (FIDDH), o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e o
Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.
As entidades divulgaram nesta quinta-feira informe conjunto
em que dizem considerar que a notificação ao Estado brasileiro ocorre em
“momento fundamental”, quando “os órgãos competentes são chamados tomar
decisões que podem assegurar a manutenção do Estado Democrático de Direito, e a
garantia da consolidação da democracia no Brasil”. Nesta quinta-feira o Supremo
Tribunal Federal deve apreciar recurso apresentado pela Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) questionando validade da Lei da Anistia. Será a primeira vez que o
STF se posicionará sobre o tema depois da decisão da Corte Interamericana de
Direitos Humanos que, em novembro do ano passado, condenou o Brasil por não ter
punido os responsáveis pelos crimes contra os direitos humanos cometidos
durante a ditadura militar (1964-1985).
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