Reuters
Um projeto apresentado na quarta-feira no Congresso uruguaio
autoriza os cidadãos a cultivarem maconha em suas casas ou em clubes, mas
preserva para o Estado o controle sobre o comércio desde o cultivo até os
consumidores.
O uso da maconha e de outras drogas já é legal no Uruguai,
um dos mais seguros países da América Latina, e pioneiro em legislações
liberais. O cultivo e venda, no entanto, continua sendo ilegal.
O presidente José Mujica, um ex-guerrilheiro de esquerda,
diz que o projeto contribui para desmantelar as quadrilhas de traficantes e a
combater a pequena criminalidade. Críticos dizem que a legalização pode atrair
mais uruguaios para drogas mais pesadas.
"A ideia é conceder licenças para a produção,
distribuição, armazenamento e para o varejo. Não dissemos que isso irá ser
feito pelo setor público ou privado, o governo irá decidir isso", disse o
deputado governista Sebastián Sabini, presidente da comissão parlamentar sobre
drogas e dependência.
O projeto, que o governo espera colocar em vigor até o ano
que vem, diz que o Estado será o responsável por gerir e regulamentar o
comércio de maconha desde o cultivo até a distribuição.
O governo tem maioria na Câmara e no Senado, o que deve
levar à aprovação do projeto, dando ao Uruguai uma das mais liberais
legislações do mundo sobre drogas.
Cada moradia poderá ter até seis plantas de maconha, ou até 480 gramas da droga,
conforme o projeto apresentado à comissão. Pelo projeto, consumidores de
maconha poderão comprar até 40
gramas por mês. Clubes poderão reunir até 15 membros,
mantendo 90 plantas com uma produção anual de até 7,2 quilos.
(Reportagem de Malena Castaldi)
Via Dag Vulpi
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