Trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos vão ganhar o vale de R$ 50 por mês.
Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff sancionou há pouco o projeto de
lei que cria o Vale-Cultura no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que
recebem até cinco salários mínimos. O anúncio foi feito há pouco pela ministra
do Turismo, Marta Suplicy, depois de reunir-se com Dilma.
A ministra lembrou que a iniciativa do governo Lula de criar
o Bolsa Família teve como objetivo acabar com a fome e a miséria e disse que o
governo de Dilma está agora, com o Vale-Cultura, ”dando o alimento para a
alma”. Segundo a ministra, “existe uma enorme sede de conhecimento”. O projeto
depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de
2013.
As empresas que aderirem ao programa terão isenção de
impostos de R$ 45,00 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5,00.
“Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários
mínimos, mas trabalhamos com muito menos [adesões]. Devagarzinho,
paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação”.
Segundo a ministra, a estimativa é que o governo deixe de
arrecadar R$ 500 milhões [renúncia fiscal] se o Vale-Cultura começar a vigorar
em agosto. “Depois terá um aumento [no número de adesões]. Vai depender da
adesão das empresas e do interesse do trabalhador”.
O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar
livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança. “O trabalhador
pode escolher onde quer consumir"..
Marta esclareceu que o Vale-Cultura não é obrigatório nem
para as empresas nem para os trabalhadores, mas ela acredita que haverá uma
grande adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para a
concessão do benefício.
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