terça-feira, 19 de março de 2013

Mensalão do PSOL abala “mosqueteiro da ética”

Pré-candidato do PSOL à presidência da República em 2014, como “candidato da ética”, o senador Randolfe Rodrigues é denunciado por ter recebido mesada de R$ 20 mil durante seis meses como deputado estadual do Amapá justamente pelo parlamentar que presidia a Assembleia, e que também recebeu os recursos no governo do hoje senador João Capiberibe (PSB-AP)



A carreira do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) como “mosqueteiro da ética”, num lugar que já foi do ex-senador Demóstenes Torres, pode estar chegando ao fim. Neste papel, que constuma gerar alguns segundos de fama, Randolfe alimentava até a esperança de disputar a presidência da República, em 2014. Mas antes ele terá de explicar um mensalão, muito bem documentado.


Denúncias e recibo apontam que Randolfe Rodrigues
(PSOL) recebia mensalão no Amapá (Foto: aBr)
Antes de ser senador, eleito em 2010 pelo Amapá, Randolfe foi deputado estadual em Macapá, ajudando a dar sustentação ao governo de João Capiberibe (PSB-AB), que também se elegeu para o Senado na última eleição. Ambos foram recentemente denunciados à Comissão de Ética do Senado Federal pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Fran Soares Nascimento Junior, numa peça gravíssiva. Fran acusa Capiberibe de ter pago, durante seis meses, um mensalão de R$ 20 mil/mês a vários parlamentares, para garantir a sustentação de seu governo. Diz que ele próprio recebeu os recursos e afirma que Randolfe Rodrigues também colocou no bolso o dinheiro ilegal. Mais: Fran diz ainda que Randolfe chegou até a assinar recibos, que ele apresenta na denúncia.
Tais recursos faziam muita diferença para os parlamentares estaduais, uma vez que o salário de um deputado no Amapá, naquele momento, era de R$ 5.274,87. Randolfe elevou em R$ 20 mil seus rendimentos, de forma ilegal, nos meses de julho a dezembro de 1999. Na denúncia, Fran apresenta também gravações, em que o ex-governador Capiberibe fala claramente que “vinte mil fica com o deputado”. Graças a este mensalão, Capiberibe conseguiu cooptar a Assembleia, que lhe fazia oposição e aprovou suas contas. Naquele ano, o relator que garantiu essa aprovação foi justamente Randolfe Rodrigues.
A denúncia, enviada pelo deputado Fran ao conselho de ética do Senado Federal, foi apenas encaminhada pela casa ao lugar de direito, que é a Procuradoria-Geral da República, de Roberto Gurgel. No entanto, ao noticiar, nesta manhã, o caso, a Folha de S. Paulo protege Randolfe e acusa o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de enviar à PGR uma denúncia contra seus desafetos (leia mais aqui).
Quem tem que se explicar, agora, são os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP). Ambos são apontados na denúncia do deputado Fran Nascimento como integrantes de uma quadrilha que sonegou impostos, cometeu os crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, peculato, quebra de decoro parlamentar e, claro, formação de quadrilha.
Ao contrário da denúncia encaminhada por Gurgel na Ação Penal 470, o mensalão do Amapá é extremamente bem documentado. No comprovante de pagamento, Randolfe Rodrigues atesta que recebeu da Assembléia o valor complementar ao seu salário, que não tinha nenhuma previsão legal. Ou seja: é um caso de cooptação de parlamentares, com recibo.
Randolfe se diz vítima de intimidação
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) diz que são falsas as acusações de que ele teria recebido um “mensalão” de R$ 20 mil durante seis meses em 1999 e 2000. O autor da ação, que foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República pelo presidente do Senado, é o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá Fran Júnior. Segundo ele, o dinheiro foi pago pelo então governador João Capiberibe (hoje senador) em troca de apoio político e o ex-governador também teria sido beneficiado.
Para Randolfe, trata-se de uma “clara tentativa de intimidação” ao seu trabalho contra o grupo que foi denunciado na CPI do Narcotráfico, do Senado. De acordo com Randolfe, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado Moisés Souza, afastado em 2012, foi um dos denunciados pela CPI por envolvimento no crime organizado, tráfico de drogas e corrupção ativa. Hoje deputado estadual, tem o gabinete chefiado por Fran Júnior.
“A ação de Fran Júnior é uma clara tentativa de intimidação ao trabalho do Senador Randolfe, que foi um dos principais defensores do trabalho do Ministério Público no desbaratamento desse grupo que por anos desviou recursos dos cofres públicos do Amapá”, informa nota encaminhada pela assessoria de imprensa do parlamentar. “Essas falsas denúncias são um salvo-conduto para impedir nossa atuação”, acrescentou o senador.

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