Quem será o advogado de David, o ciclista pobre atropelado?

Alex Siwek atropelou o ciclista David Santos de Souza. Alex arrancou o braço de David, fugiu para não prestar socorro e, depois, jogou o braço da vítima em um córrego da zona sul

Alex Siwek, estudante de psicologia, atropelou David Santos Souza, limpador de vidros, que andava de bicicleta na Avenida Paulista no domingo de manhã, e jogou fora o braço de David. Uma hora e meia depois, apresentou-se “transtornado” a uma delegacia pedindo que o prendessem. David, internado no Hospital das Clínicas, já não tinha mais chance de ter seu braço recolocado.

Alex Siwek atropelou e arrancou o braço de David Santos

Alex tem dois advogados já identificados pela imprensa: Clóvis Paoletti e Pablo Naves Testoni.

David não tem dinheiro para pagar advogados. Tem duas opções. A primeira é procurar um advogado inscrito na Comissão Especial de Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo. Esta comissão tem, em seu website, apenas um convênio formalizado. É com o Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região e serve para a “prestação de assistência jurídica integral e gratuita” a servidores deste conselho, “exclusivamente no âmbito administrativo disciplinar interno”.

David não é membro do Conselho Regional de Educação Física da 4ª região. Ele terá que procurar a OAB e aguardar a triagem de advogados para, então, talvez ter acesso a um deles. Não será dos melhores, pois, nas palavras de uma amiga, os honorários não dariam para comprar um estojo de maquiagem da Sephora.

Esta comissão da OAB não parece ser das melhores. Em seu website ainda consta a Procuradoria de Assistência Judiciária como órgão governamental, estadual, parceiro da OAB para esta iniciativa. Mas a PAJ não existe mais. Liguei lá e me informaram que agora é a Defensoria Pública do Estado que cuida da assistência jurídica gratuita.

Um defensor público pode receber salário de, no máximo, R$ 14,850 mil. São 500 defensores públicos atuando em 28 cidades de São Paulo. A OAB luta para diminuir o orçamento da defensoria – afinal, são concorrentes.

David, portanto, está sem advogado. O lobby da OAB dificulta seu acesso a defesa. Alex tem dois advogados e, aparentemente, está “transtornado”.

É só mais um exemplo de como muitas coisas erradas no Brasil não ocorrem por conta de uma cultura política péssima, mas sim por regras e normas que cristalizam lobbies nefastos.

Por Sérgio Praça, Época Negócios Pragmatismo Político