Uruguai é considerado país mais liberal da América do Sul

Em decorrência das últimas leis aprovadas, o Uruguai é considerado por especialistas o país mais liberal da América do Sul. Além de aprovar a igualdade de casamento entre homossexuais e heterossexuais, o Uruguai legalizou o aborto e analisa a possibilidade de descriminalizar a maconha. A legalização do aborto ocorreu há seis meses. A interrupção voluntária da gravidez é permitida até a 12ª semana de gestação.

A legalização do aborto também estabelece que a mulher que deseja interromper a gravidez deve passar por uma equipe de profissionais (psicólogos, ginecologistas e assistentes sociais) para receber assistência sobre sua decisão. Em seguida, é dado um prazo para a chamada “fase de reflexão” de cinco dias, antes de realizar o procedimento em centros de saúde públicos ou particulares.

Em 2008, um projeto semelhante foi vetado pelo então presidente Tabaré Vázquez, o primeiro mandatário de esquerda a ocupar a Presidência. No ano passado, o aborto voltou novamente a ser discutido, e o atual presidente, José Mujica, avisou que não iria vetar a decisão que saísse do Congresso.

Além do aborto e do casamento gay, a sociedade uruguaia vem discutindo a legalização da venda e do autocultivo da maconha no país. O consumo pessoal não é penalizado. Uma das propostas que mais ganhou atenção dentro e fora do país, a de que o Estado regule a produção e a venda da cannabis, partiu do próprio Mujica. O projeto está à espera de votação.

A proposta estabelece, por exemplo, a criação de um cartão com código pessoal para que os consumidores da droga possam comprá-la do Estado, e que o governo possa, dessa maneira, controlar a comercialização. O Estado venderia cerca de 40 gramas de maconha a 700 pesos (aproximadamente R$ 70).

A expectativa da Frente Ampla, que precisa de maioria absoluta dentro da coalizão para que a proposta passe na Câmara dos Deputados e no Senado, é conseguir a adesão total de seus parlamentares a fim de que seja aprovada ainda neste ano.

Para a advogada Michelle Suárez, integrante do grupo Ovelhas Negras, organização de defesa dos direitos da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, a conjunção de "um ambiente político favorável" e da existência de grupos que apresentam "demandas com propostas amadurecidas" está fazendo com que o Uruguai "avance significativamente em matéria de direitos civis".

Da BBC Brasil

NoDag Vulpi