Novo presidente do Paraguai não quer o país no Mercosul

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) optou pela revogação da suspensão do Paraguai a partir do dia 15 de agosto, quando Horacio Cartes assume a presidência do país. Ele, por sua vez, rejeitou o retorno ao bloco, gerando um mal-estar e uma situação de embaraço diplomático entre os países membros (Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela).

Por Théa Rodrigues, da redação do Portal Vermelho

Assunção foi suspensa do grupo em junho do ano passado, após a arbitrária destituição do ex-presidente Fernando Lugo, avaliada como um "golpe institucional" que rompeu a ordem democrática. Além disso, o processo de impeachment foi considerado ilegítimo pela Comissão Interamericana de Diretos Humanos por conta da rapidez do julgamento, da falta de concretude das acusações e do restrito tempo de defesa (apenas duas horas), que prejudicou o devido processo legal. 

Imediatamente após a suspensão do Paraguai, o Mercosul admitiu a entrada da Venezuela como membro pleno – algo que o Senado paraguaio bloqueava. A revista Veja chegou a publicar um artigo dizendo que essa decisão não passava de uma manobra dos governos brasileiro e argentino para inserir Caracas no bloco, mas esqueceu de citar que os grandes defensores do golpe paraguaio eram a parcela mais rica da população do país, contrária ao Mercosul.

A posição de Cartes é, na verdade, um respaldo à base eleitoral do Partido Colorado, formada por essa mesma elite que ficou ofendida pela suspensão. Segundo o presidente eleito, a entrada da Venezuela e a presidência rotativa nas mãos de Nicolás Maduro configuram um desrespeito das normas legais.

O fato é que sem sofrer sanções financeiras, o Paraguai não teve nenhum tipo de prejuízo neste período que foi mantido isolado do Mercosul. Inclusive, o país chegou a aumentar o comércio com alguns países vizinhos no último ano. Por isso, parece não ter pressa em voltar a integrar o bloco.

Cartes decidiu que seu país não participará de nenhuma reunião do Mercosul nem dará aval a qualquer decisão do bloco enquanto a Venezuela ocupar a presidência. Ele afirmou, porém, que em dezembro, reavaliará sua posição.

Então teremos a seguinte configuração: o comércio paraguaio será reintegrado automaticamente e voltará a receber o benefício das tarifas preferenciais oferecidas pelo Mercosul, mas não participará ativamente do bloco até o começo de 2014. Cartes segue agradando o eleitorado e o Partido Colorado, mas pode arrumar um sério problema com os governos da Bolívia e do Equador que estão em processo de entrada no grupo, mas que devem ter dificuldades sem o respaldo do Paraguai. O que prejudicaria ainda o fortalecimento do processo de integração regional por meio do esforço conjunto de todos os seus membros.

A decisão de reintegrar o Paraguai é resultado da avaliação positiva dos sócios plenos do bloco sobre a realização de eleições gerais, que cumprem os requisitos estabelecidos pelo Artigo 7º do Protocolo de Ushuaia sobre Compromissos Democráticos. Por sua vez, a posição de Cartes mostra um desacordo à posição adotada por ele no início da campanha eleitoral e que atrapalha a integração do bloco em detrimento de uma política duvidosa.