O aplicativo Tubby, anunciado como "vingança" dos
homens que foram avaliados pelas mulheres no Lulu, não poderá ser lançado no
Brasil, graças a uma decisão da 15ª Vara Criminal de Belo Horizonte proferida
na noite de quarta-feira (4).
A estreia do app estava prevista para ontem mas foi adiada
para sexta-feira, 6, por causa da alta demanda. Agora a Justiça proibiu que os
desenvolvedores, o Facebook (que forneceria dados das mulheres), o Google ou a
Apple (por meio de suas lojas) coloquem o serviço no ar. Caso descumpram a
medida, terão de pagar multa diária de R$ 10 mil.
A decisão atende a um pedido de medida cautelar feito pelos
coletivos Frente de Mulheres das Brigadas Populares de Minas Gerais, Margarida
Alves, Movimento Graal no Brasil, Marcha Mundial das Mulheres, Movimento
Mulheres em Luta, Marcha das Vadias e Coletivo Mineiro Popular Anarquista
(Compa).
O pedido se baseava na Lei Maria da Penha (11.340/06) sob
justificativa de que o aplicativo incentivaria a violência contra a mulher - na
imagem de divulgação, por exemplo, é mostrada a hashtag #CurteTapas, uma das
que provavelmente seriam adotadas para avaliar as mulheres.
O juiz Rinaldo Kennedy Silva, titular da Vara Especializada
de Crimes Contra a Mulher de BH, considerou que há “plausibilidade jurídica na
tese”, no pedido, ”uma vez que a requerente pretende a defesa dos interesses
difusos das mulheres”. “Há também fundado receio de dano irreparável ou de
difícil reparação, uma vez que depois de ofendida a honra de uma mulher por
intermédio do mencionado aplicativo, não haverá como repará-la”, escreveu ele.
Com G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário