Com a sala lotada por indígenas e outros ativistas, a votação para escolha da presidência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, nesta quarta-feira (26), foi a que mais chamou atenção na Casa. A eleição do deputado Assis do Couto (PT-PR, ligado a questão de agricultura familiar, foi comemorado com aplausos e gritos de “viva”.
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| Os indígenas que estavam na Câmara para se manifestar contra a PEC da demarcação de terra lotaram a sala. |
Em votação apertada, o deputado Assis do Couto venceu o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que se lançou em candidatura avulsa (sem aval do Partido) por 10 votos a 8.
Partido com a maior bancada na Câmara, o PT tem prioridade na escolha das comissões que preside em acordo prévio com os demais partidos. Esta semana, durante reunião de líderes na Câmara dos Deputados, os parlamentares definiram a divisão das comissões permanentes da Casa.
As eleições para ratificar o acordo realizado nesta semana devem acontecer na próxima quarta-feira (26). O líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), queixou-se de não ter sido cumprido o acordo por demais partidos, já que a eleição de Assis do Couto foi difícil.
No ano passado, o PT abriu mão da Comissão de Direitos Humanos, que acabou sendo comandado pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), o que gerou protestos de grupos que o acusavam de homofobia. “Não poderíamos deixar que a comissão caísse em mãos erradas de novo”, disse Vicentinho.
Diversidade e pluralidade
Assis do Couto declarou que a missão da comissão será a partir de agora dialogar com a diversidade e a pluralidade do povo brasileiro, sem perder o foco na defesa das minorias. Ele prometeu traçar nos próximos dias um plano de trabalho para colocar esse objetivo em prática.
Com raízes no campo, Assis do Couto tem como bandeira o fortalecimento da agricultura familiar no País. Está em seu terceiro mandato de deputado federal e, nesta legislatura, atuou como titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Deputados como Domingos Dutra (SDD-MA), Janete Pietá (PT-SP) e Janete Capiberibe (PSB-AP) comemoraram a eleição de Assis do Couto, dizendo que estavam asilados e que retornam à comissão e a causa para uma discussão sem preconceitos.
Trabalho colaborativo
O vice-presidente do colegiado, o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), deputado Nilmário Miranda (PT-MG), também foi saudados pelos colegas. Ele, que já foi presidente da CDH, tem grande experiência e militância no setor.
Em sua fala, Nilmário Miranda disse que a comissão fará um trabalho colaborativo, acolhendo o contraditório, mas que esteja comprometido com os direitos humanos, que está expresso na lei que criou a comissão. “Vamos acolher a todos, sem eternizar disputa, mas sobretudo cumprir o papel da comissão que é o lugar onde a sociedade pode vir, todos que tem seus direitos violados, e ninguém sairá daqui sem resposta para as demandas que trouxerem”.
E anunciou que a comissão fará a defesa do estado laico – “tem 126 anos que conquistamos isso, para que uma religião não fique atrelada ao estado inibindo as outras”, do direito das mulheres, dos homossexuais, contra a criminalização dos movimentos sociais etc.
Ele destacou ainda a intenção da comissão de promover um pacto pela paz, pela convivência pacífica no país, contra a violência das torcidas organizadas, dos justiceiros e até de agentes públicos que deveriam defender a paz.
Para esse trabalho, ele disse que trará de volta todos os funcionários da comissão que foram “expulsos”, “para que continuem prestando o belíssimo trabalho que sempre prestaram”, afirmou. No ano passado, sob a presidência do deputado-pastor, muitos funcionários, que são dedicados a causa dos direitos humanos e que vinham sendo mantidos por todos os presidentes desde 1995, foram afastados ou pediram afastamento da Comissão. “Nós os traremos de volta”, disse Nilmário.
Portal Vermelho - De Brasília
Márcia Xavier
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