A nova política do PSB de Marina é contra o povo. Só se salva Erundinada.A Ley dos Médios vem aí, mas não espere comportamento diferente desse partideco de quinta categoria.
Tem uma genial frase de Darcy Ribeiro, dizendo que havia fracassado em muitas tentativas de superar a pobreza, as carências educacionais e o subdesenvolvimento nacional, mas detestaria estar no lugar dos que o venceram.
A frase cai como uma luva na votação do projeto de autoria de dois deputados do DEM (Mendonça Filho e Ronaldo Caiado) para revogar o decreto da presidenta Dilma que criou o Plano Nacional de Participação Social.
Quem perdeu a votação na Câmara, a presidenta Dilma, fica do lado dos anseios populares. Quem "venceu" a votação fica mal na fita, tirando direitos do cidadão ter mais voz.
As V.Exas. da Câmara que a derrotaram, só deram visibilidade a uma coisa extremamente positiva para a popularidade da presidenta: Dilma está do lado da participação popular, do lado do povo ter voz no governo. A Câmara dos Deputados é que ficou contra.
O decreto apenas institucionalizava como política de estado a participação popular em caráter consultivo na formulação de políticas governamentais, sem tirar nenhum poder, nem invadir funções do legislativo.
Incluía inclusive a participação popular através da internet. É inconcebível em tempos de redes sociais que a política não se modernize e ouça mais o povo diretamente, dando mais cidadania e mais protagonismo popular.
Foi resultado do diálogo da Presidência da República com amplos setores da sociedade, conduzido pelo ministro Gilberto Carvalho, e que se acelerou após as grandes manifestações de junho de 2013, que pediam principalmente mais participação popular para o povo ter mais voz nas decisões nacionais e haver maior representatividade dos governantes eleitos.
A extrema direita, capitaneada pela revista Veja, demonizava o decreto, mentindo sobre seus efeitos como se levasse à uma "ditadura bolivariana" (sabe-se lá o que significa isso nas cabeças ensandecidas dos leitores da Veja), substituindo o Congresso Nacional por conselhos. Óbvio que é uma mentira deslavada. O decreto nem toca em nenhuma atribuição legislativo, por onde tem que passar todas as leis. Não mexe em estruturas institucionais.
Na prática, com ou sem decreto, o governo pode e deve consultar a sociedade para construir políticas públicas. Nada impede do governo conversar com todos os setores representativos da sociedade, colher sugestões, debater e até explicar efeitos colaterais nocivos que algumas reivindicações poderiam trazer. É até muito saudável esse processo de diálogo para amadurecer decisões.
O decreto apenas institucionalizava o processo de diálogo como uma política de estado e não de governo. Com Dilma reeleita a política de governo continuará existindo, com ou sem decreto.
O que é isso, PSB?
Só PT, PCdoB, PSOL e parte do PROS defenderam o projeto. Todos os outros partidos foram contra, inclusive PSB e PDT, confirmando sua guinada para o conservadorismo arcaico e um distanciamento das lutas populares transformadoras. Dos 15 deputados do PSB que votaram, 14 votaram contra o povo, e só Luiza Erundina (PSB-SP) destoou, indo contra a orientação de seu partido, que inclui entre seus companheiros o "socialista" Paulo Bornhausen (PSB-SC).
O ímpeto do PMDB em colocar em votação o projeto de autoria do DEM, dois dias após a eleição, para impor uma derrota à presidenta Dilma (derrota simbólica, porque na prática a participação popular não fica inviabilizada com a derrubada do decreto), foi mais um gesto político de disputa de espaços de poder, que passa pelo desejo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se eleger presidente da Câmara, com apoio da oposição se for preciso, além da disputa por mais espaço dentro do governo.
Não tem problema. O povo está do lado da Dilma nesta "derrota", que deu mais visibilidade ao caráter popular do governo da presidenta.
Nome aos bois. Quem votou contra mais participação popular:
Abaixo, a lista de quem votou a favor do povo ter voz e poder de influência nas decisões nacionais e de quem trata o povo como gado que não pode falar, tem só que ouvir discursos de V.Exas.:(Obs: considere obstrução como voto a favor da participação popular, pois era o recurso possível naquela sessão de votação):» Clique aqui para continuar lendo »
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