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| Na campanha, Dilma recebeu o apoio de lideranaçs do movimento LGBT |
Uma das bandeiras de campanha que são prioridades da
presidenta Dilma Rousseff neste segundo mandato é a aprovação de uma lei que
torne crime a homofobia. A investigação obrigatória para mortes consequentes de
ações com policiais também deverá ser outra prioridade do atual governo.
A proposta, que é uma reivindicação dos movimentos, é criar
uma lei nos moldes da Lei Maria da Penha, que combate a violência contra a
mulher. Um projeto de criminalização da homofobia está em debate há oito anos
no Senado, porém será arquivado por tramitar há mais de duas legislaturas, como
prevê o regimento.
No discurso de posse em 1º de janeiro, Dilma fez referência
a questão quando falou sobre a construção de um Brasil com igualitário. “Um
país (...) onde todas as pessoas podem ter os mesmos direitos: à liberdade de
informação e de opinião, à cultura, ao consumo, à dignidade, à igualdade
independente de raça, credo, gênero ou sexualidade”, disse Dilma.
Repercussão
O discurso repercutiu entre lideranças do movimento que
consideraram um passo importante no avanço das reivindicações. Além disso, foi
a primeira vez que um presidente abordou a questão em seu discurso de posse, o
que mostra a sintonia da presidente diante do clamor da sociedade, apesar da
resistência de alguns setores, principalmente o religioso.
O deputado federal Jean Wyllys (Psol), comentou o discurso
de Dilma em sua página no Facebook. Classificou como “surpreendente e
emocionante”. “Gostei de sua disposição em colocar seu governo - em parceria
com os demais poderes da república (em especial o Legislativo), com os
movimentos sociais e demais brasileiras e brasileiros - na tarefa de (...)
promover os direitos de todas e todos sem que ‘a raça, o gênero ou as
sexualidades’ se tornem empecilhos para tal. Anotei tudo para cobrar ponto por
ponto em minha atuação (oposição de esquerda) na próxima legislatura!”, afirmou
Wyllys.
A necessidade de medidas é urgente. Segundo levantamento
feito pelo Grupo Gay da Bahia, pelo menos 312 gays, lésbicas e travestis
brasileiros foram assassinados em 2013, o que representa uma média de um
homicídio a cada 28 horas. A entidade estima que 99% dessas mortes foram
motivadas por homofobia.
Um projeto da deputada Maria do Rosário (PT-RS), é
considerado o mais abrangente do que o projeto que foi arquivado no Senado por
tipificar crimes de ódio e intolerância contra vários grupos.
A violência policial também é uma preocupação do governo que
pretende apoiar um projeto que prevê que todas as mortes por agentes, como
policiais, sejam investigadas pela Promotoria e acompanhadas pela Defensoria
Pública. Um dos autores do projeto, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), afirma
que esses crimes “não são investigadas, o que incentiva a ilegalidade
policial”.
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