Processo
movido pelo pastor Marco Feliciano acusava o grupo Porta dos Fundos de cometer
“ultraje a culto” com o vídeo “Especial de Natal”. Vídeo já tem mais de 6
milhões de visualizações
O
Ministério Público de São Paulo arquivou o processo movido pelo pastor e
deputado Marco Feliciano (PSC) que acusava os humoristas do grupo Porta dos
Fundos de cometer “ultraje a culto” com o vídeo “Especial de Natal”, divulgado
no dia 23 de dezembro de 2013. O vídeo já foi acessado mais de 6 milhões de
vezes.
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| Humoristas do grupo Porta dos Fundos (reprodução) |
Marco
Feliciano afirmou que o vídeo tem “conteúdo altamente pejorativo” porque se
utiliza de palavras obscenas para atacar de “forma infame os dogmas cristãos e
a fé de milhares de brasileiros”. No processo, o pastor pede indenização de R$
1 milhão
O
juiz José Zoega Coelho, contudo, aceitou pedido de arquivamento do processo do
Ministério Público de São Paulo, para o qual o vídeo não ofende a Igreja ou
culto religioso.
De
acordo com parecer do Ministério Público de São Paulo, “Para a configuração
deste delito é necessário que o agente se conduza de má-fé (…). Não vislumbro
essa intenção no caso narrado. Ainda que os autores tenham agido com falta de
cortesia (…) isso não pode, por si só, configurar o crime do artigo 208 do
Código Penal”.
No Pragmatismo Político
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