sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Novas regras para Primeira Habilitação entram em vigor Março


Os 800 Centros de Formação de Condutores (CFCs) com cadastro ativo no Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) devem adotar, a partir de 1º de março, as mudanças na carga horária dos cursos de habilitação previstas na resolução 493/2014 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A resolução do Contran estabelece nova carga horária mínima para a categoria B (carros e veículos comerciais leves) e a realização de aulas no período da noite. A alteração também se refere ao uso de simuladores, que é opcional, nas aulas de candidatos à habilitação na categoria “B”.

No ano passado, o Detran prorrogou por 90 dias o prazo para que a nova carga horária entrasse em vigor, uma forma de garantir que as mudanças estabelecidas na legislação fossem feitas de forma correta.

Assim, a partir de 1º de março entra em vigor a portaria 635/2014 do Detran, publicada em dezembro de 2014, que exige o cumprimento dos requisitos para processos iniciados desta em diante. Ou seja, aqueles que já estão em processo de habilitação não serão afetados pelas novas regras.

“Estendemos o prazo para que as autoescolas tivessem condições de atender às demandas de alunos e se adequassem aos novos procedimentos e agendas. A mudança na carga horária é necessária para tornar ainda melhor a formação dos novos condutores e fundamental para um trânsito seguro”, explica o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.

CARGA HORÁRIA – As mudanças não atingem os candidatos à obtenção da Autorização de Circulação e Ciclomotor (ACC) e categoria “A” (motos), que se mantém fazer, no mínimo, 20 horas de aulas práticas para o exame de direção.

Na categoria B, para dirigir automóveis, as atuais 20 horas serão acrescidas de mais cinco horas/aula, havendo a obrigatoriedade de 5 delas serem feitas no período noturno.

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