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| Além de entrar com ação civil pública contra o Facebook, o Ministério anunciou que vai acionar organismos internacionais para discutir o assunto. |
O Facebook anunciou na noite desta sexta-feira (17) que
voltou atrás e desbloqueou a foto de índia com seios expostos no perfil do
Ministério da Cultura (Minc) na rede social. O Ministério da Cultura decidiu
acionar judicialmente o Facebook, depois que a foto de um casal de índios
botocudos foi censurada pela rede social.
A foto, feita em 1909, por Walter Garbe, foi postada na
página institucional do ministério, no dia 15, à tarde, e sua retirada foi
percebida na manhã de quinta-feira (16), com o aviso de que, por regras
internas, a foto tinha sido bloqueada.
“Nós colocamos a foto na nossa página do Facebook para
convidar as pessoas a irem visitar a exposição, e o Facebook tirou, censurou a
foto”, disse o ministro Juca Ferreira. Para ele, a atitude foi um desrespeito à
legislação brasileira, ao Estatuto Indígena e também às regras da Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que pregam a
diversidade de manifestações culturais e o respeito às singularidades.
Segundo o ministro, na quinta-feira (16), a pasta entrou em
contato com a rede várias vezes para saber o motivo do bloqueio e pedir que a
foto voltasse ao ar, mas teve o pedido negado. ”Eles alegaram que têm normas
próprias da empresa, que aplicam globalmente, e não se submetem a legislações
nacionais”, disse o ministro sobre a resposta do Facebook.
Para Juca Ferreira, esse tipo de censura em redes sociais é
um problema que precisa ser discutido globalmente. "Sabemos que o mundo
está discutindo a regulação da internet, e essas corporações globais operam na
internet, tentando monopolizar esse espaço, impondo normas sem transparência e
desrespeitando os contextos culturais.”
Necessidade de discussão
Além de entrar com ação civil pública contra a rede social,
o ministério anunciou que vai acionar organismos internacionais, como a Unesco,
para discutir o assunto.
De acordo com o Ministério da Cultura, o Facebook vem
censurando obras artísticas, inclusive a conhecida pintura Nascimento da Vênus,
do pintor italiano Botticelli. Grupos de fotografia da rede também vêm
reclamado que têm fotos censuradas por mostrarem nudez.
A polêmica ocorre uma semana depois de a presidenta Dilma
Rousseff anunciar parceria com o Facebook para levar internet a populações
pobres. Juca Ferreira ressaltou que, mesmo o acordo não prevê desrespeito a
normas do pais. "O governo brasileiro quer construir essas regras com
todos os que operam na esfera da internet, O fato de dialogar não autoriza um
processo de censura e cerceamento da liberdade de expressão do país",
afirmou.
Ao anunciar a liberação da foto, a assessoria de imprensa do
Facebook disse, em nota, que “não é fácil encontrar o equilíbrio ideal entre
permitir que as pessoas se expressem criativamente e manter uma experiência
confortável para a nossa comunidade global e culturalmente diversa”.
Serviço:
A foto, de domínio público, está exposta no Portal
Brasiliana Fotográfica, lançado em uma parceria entre a Fundação Biblioteca
Nacional e o Instituto Moreira Salles, que contará com mais de duas mil imagens
históricas dos séculos 19 e 20.
De Brasília, com Agência Brasil
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