O PT já dá sinais de que não vai aprovar no Congresso a
Medida Provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 6, que
cria um programa que permite que empresas, em comum acordo com os funcionários,
reduzam a jornada de trabalho em até 30% e os salários, em 15%. O PSDB de Aécio
Neves também não gostou da MP, mas por razões que divergem das do PT.
Segundo a coluna do Ilimar Franco (O Globo) nesta sexta-feira
(24), o PT é contra o programa e pretende alterar a MP porque não concorda com
a perda salarial. O senador Paulo Paim fez emenda "para que as empresas
assumam o pagamento dos 15% que o governo não vai bancar."
Já o PSDB acha que "trinta é pouco" e também quer
alterar a MP. "Seu presidente, Aécio Neves, propõe que essa redução possa
ser de até 50% da mão de obra. As empresas poderiam também reduzir em até 50%
os salários dos trabalhadores."
A MP foi assinada por Dilma com o objetivo de proteger os postos
de trabalho em meio à crise, e já tem força de lei, mas ainda precisará ser
aprovada pelo Congresso Nacional. A medida prevê que a União complemente metade
da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O programa valerá
até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o
fim deste ano.
Para definir quais setores e empresas estarão aptos a
participar do Programa de Proteção ao Emprego, o governo também criou um grupo
interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em
indicadores econômicos e financeiros.
Para que as empresas possam
implementar o programa, os trabalhadores terão que aceitar a proposta
por meio de acordo coletivo firmado entre a categoria e as entidades patronais.
A companhia não poderá demitir funcionários enquanto participar do projeto.
Via Jornal GGN
Nenhum comentário:
Postar um comentário