Dilma aos governadores: É possível incluir e crescer

Presidenta Dilma posa para foto oficial com os governadores antes da reunião desta quinta-feira no palácio da Alvorada.

Por Márcia Xavier

Na abertura da reunião com os governadores, nesta quinta-feira (30), no Palácio da Alvorada, a presidenta Dilma Rousseff, estimulou a cooperação federativa para que o Brasil supere rapidamente essa “travessia”. E, para isso, além das ações e programas que o governo federal está implementando, ela propôs usar a maior tecnologia inventada pelo ser humano: a cooperação.

“Estamos fazendo travessia para levar o Brasil para um lugar melhor, atualizando bases da economia para voltarmos a crescer com preços mais baixos, emprego em alta, saúde e educação de qualidade. Não nos falta energia e determinação para vencer esse problemas”, disse a presidenta diante dos 26 governadores presentes ao evento. Somente o governador do Mato Grosso do Sul não pode comparecer, tendo enviada a vice-governadora como representante.

Após falar sobre as ações na economia e programas nas áreas de saúde, educação e segurança pública, que foram depois detalhadas pelos ministro das áreas presentes à reunião, Dilma falou de política.

“Temos humildade para receber críticas e sugestões e interesse na cooperação”, disse a presidenta, para em seguida destacar que “eu sei suportar pressão e injustiça, isso é algo que qualquer governante tem que se capacitar e saber que faz parte da sua atuação.”

Para isso, ela diz que tem ouvido e coração abertos, o primeiro para usar a razão; e o segundo, enquanto emoção e sentimento, “para saber que esse novo Brasil que cresceu, desenvolveu e não se acomoda - é o que eu queremos - e não se satisfaz com pouco.”

A presidenta enfatizou a necessidade da cooperação com os governadores, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública.

Ela lembrou também que muitas medidas que estão em tramitação no Congresso Nacional tem repercussão nos estados, solicitando cooperação dos governadores também para evitar despesas aprovadas no Congresso e que já a obrigou a vetar algumas medidas com impacto nas contas públicas.

“A estabilidade econômica e fiscal é importante, mas a União tem que liderar processo, ao mesmo tempo consideramos que medidas afetam estados, os governadores tem que ter informação”, enfatizou a presidenta, anunciando que seriam distribuídos material sobre as propostas em análise no Congresso Nacional de interesse dos estados e União.

Sem acomodação

Em seu discurso, Dilma disse que para atender as exigências desse Brasil que “queremos ver crescer cada vez mais – que exige mais dos governos, das empresas, dos hospitais, das escolas, da política, da justiça e de si mesmo, nenhum governante pode se acomodar.”

“Mesmo porque sabemos que nosso povo está sofrendo e devemos operar independente das nossas afinidades políticas”, disse a presidenta, lembrando que a cooperação entre a União e as unidades da federação é uma exigência constitucional, da forma como foi organizado o Estado brasileiro, para somar forças para melhor atender a população.

“Devemos sobretudo estar atentos aos que mais precisam e aos que vivem com o suor do seu trabalho e os que querem ser donos de seu negócio, de sua casa, de se afirmar e evoluir. Eles constituem o povo brasileiro”, destacou Dilma Rousseff.

Para esse povo, “temos iniciativas que podemos estabelecer juntos como a reforma do ICMS que pode ter repercussão macroeconômico”, disse a presidenta, citando um dos projetos em apreciação no Congresso Nacional, para em seguida declarar: “Conto com vocês e vocês podem contar comigo porque há muito que sabemos que o Brasil se passa nos municípios e nos estados.”

E, novamente, lançando mão do apelo à cooperação, disse que sem ela “não estamos trilhando o bom caminho. Essa é a maior tecnologia inventada pelo ser humano (a cooperação)”, afirmou.

Para ela, a cooperação federativa vai permitir acelerar “a travessia pela qual estamos passando” e perceber que é possível “incluir e crescer.”

Compromisso com país e eleitores

Ao iniciar sua fala, a presidenta Dilma lembrou que “fomos eleitos e assumimos compromissos perante o País e os eleitores” e que o Brasil da época da campanha eleitoral estava em melhor situação do que a atual, mas que a economia brasileira está mais forte e mais resiliente do que quando enfrentou crises similares no passado.

“Não nego as dificuldades, mas afirmo que todos nós aqui, o governo federal em particular, tem condições de superar essas dificuldades e voltar a ter a retomada do crescimento brasileiro. Temos consciência de que é importante estabelecer parceira e enfrentar problemas juntos”, anunciou a presidenta aos governadores.

Em seguida, discorreu, em linhas gerais, sobre as ações que o governo federal está adotando para controlar a inflação e promover o reequilíbrio fiscal.

“Adotamos várias ações nesse sentido e posteriormente os nossos ministros vão explicar”, disse, adiantando que um dos fatores que vai dar início da retomada do crescimento é expansão das exportações, não só na área de commodities, mas também de manufaturas. “Sobretudo abrir mercados por meio de acordos comerciais”, enfatizou.

Ela citou ainda a adoção de incentivos ao investimento com o recente programa de concessão de infraestrutura. Alguns governadores já apresentaram sugestões nesse sentido e os que não apresentaram são convidados a identificar novos projetos e oportunidades para as concessões, disse a presidente.

“As nossas são da primeira fase e envolve rodovias, portos e aeroportos”, destacou, anunciando que com as sugestões dos governadores será estruturada uma carteira de projeto para que, a cada ano, sejam lançados novos projetos de concessão.

A redução da inflação, que é prevista pelo próprio mercado, combinado com o crescimento puxado pelos incentivos ao investimento, vão criar as bases para novo ciclo de desenvolvimento sustentável, avalia a presidenta, destacando que “não interrompemos nossas política de inclusão social, o que contribuirá para grande ampliação do consumo sustentável a partir de 2016”, garantiu.

Educação, saúde e segurança

As três áreas - saúde, educação e segurança pública – forma apontadas como aquelas que exigem maior atenção e ação dos governo federal e dos estados.

“Nesse momento nós sabemos que a nossa saída é usar os recursos que temos para fazer mais, sobretudo nas áreas que agimos cooperativamente. A cooperação federativa deve desviar a atenção para a segurança pública, que é preocupação de todos os estados”, disse a presidenta, detendo-se no assunto.

Ela disse que, integrada com educação e saúde, a cooperação federativa deve atuar contra violência em pacto nacional pela redução de homicídio, o déficit carcerário e a reintegração do preso.

A preocupação do governo federal tem origem nos dados que colocam o Brasil como o país com maior número de homicídios - 23 por 100 mil habitantes, quando o número aceitável mundial é de 10 homicídios por 100 mil habitantes.

No setor prisional, o Brasil também apresenta dados que demonstra que o país faz o caminho inverso dos demais países do mundo, ampliando a população prisional. Segundo Dilma Rousseff, o Brasil tem mais de 600 mil detentos, com 231 mil de déficit, já que existem mais de 400 mil de mandatos não cumpridos. “Se for cumprido, tem que dobrar a capacidade prisional para atender o número todo.”

Ela destacou o programa Pronatec Aprendiz, lançado esta semana pelo governo federal, como uma das medidas que procura reverter esse quadro, ao dar atendimento especial ao jovem vulnerável, exposto a violência, e levá-lo ao caminho da ética e do trabalho.

Após a fala de presidenta, os ministros foram convidados a falar sobre os programas específicos, apresentados em linhas gerais por Dilma em seu discurso. Em seguida, foi aberta a palavra para os governadores.

Via – Portal Vermelho