quarta-feira, 1 de julho de 2015

Manifestação pede ao Congresso “mais escolas, menos cadeia”

"A juventude quer um Congresso que apresente proposta de mais educação, não esse Congresso do Eduardo Cunha, que quer aprovar a redução da maioridade penal. Estamos unidos para dizer não a redução da maioridade penal e dizer sim a mais educação, mais cultura e mais oportunidade para nossa juventude". Essa foi a tônica dos discursos e palavras de ordem no ato político realizado após a Marcha Contra a Redução da Maioridade Penal, nesta terça-feira (30), em Brasília.


A juventude quer que o Congresso apresente proposta de mais educação, não esse Congresso, que quer aprovar a redução da maioridade penal, disseram os manifestantes.  

Representantes dos movimentos sociais e dos estudantes de vários estados do país se uniram com os membros dos Conselhos Nacionais da Criança e do Adolescente (Conanda), da Juventude (Conjuve) e de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) em uma grande manifestação contra a proposta que prevê a redução da maioridade penal, prevista para ser votada nesta terça na Câmara dos Deputados.

Na concentração, que começou às 8 horas, no Museu da República, área central de Brasília, houve um “pipaço”, com mais de 1500 pipas, que deram o sentido ao lema da manifestação “Voa, juventude!” “Porque a pipa remete ao símbolo das oportunidades que a gente precisa conquistar, que a gente precisa viver”, explica Vinicius Brasilino, da União Nacional dos Estudantes (UNE), uma das organizadoras do evento.
No ato político, os manifestantes receberam o apoio de parlamentares que lutam contra a aprovação do projeto. Orlando Silva (PCdoB-SP, na foto ao lado), Benedita da Silva (PT-RJ) e Chico Alencar (Psol-RJ) foram os deputados que discursaram, reforçando o argumento de que “redução não é solução” e que a luta no parlamento, com a ajuda dos movimentos sociais nas ruas, é por “mais escolas, menos cadeias.”

Em meio aos discursos, um dos jovens oradores declamaram o poema de Mário Quintana: “Todos estes que aí estão/ Atravancando o meu caminho,/ Eles passarão. Eu passarinho!”.

Expectativa de votação

Após a manifestação, 150 jovens puderam entrar na Câmara para acompanharam, das galerias, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Eles conseguiram, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), um habeas-corpus, para ter acesso ao prédio da Câmara, que estava proibido desde que eles conseguiram adiar a votação da matéria na comissão especial que tratou do tema, no último dia 8 de junho.

Vinicius Brasilino queixou-se de ser permitida a entrada de apenas 300 pessoas - 150 contrários e 150 favoráveis ao projeto – quando a capacidade das galerias é de 600 pessoas. Ele, a exemplo dos parlamentares contrários ao projeto, acredita que a pressão popular pode mudar o resultado da votação. Para aprovar o projeto, que altera a Constituição Federal, é necessário o voto de 308 (3/5) dos 514 deputados.

“Estamos conversando com os parlamentares e o que a gente percebe é que tem muitos deputados que não tem posição por causa da tramitação rápida da matéria”, explica Brasilino, antevendo um resultado, ainda que apertado, de rejeição à matéria.

Ele, a exemplo de parlamentares como o deputado Orlando Silva, critica o pouco tempo de debate sobre o projeto para que os parlamentares e a própria sociedade tomasse conhecimento dos argumentos daqueles que são contrários à medida.

“Embora o projeto estivesse tramitando desde 1993, ele estava morto e foi desenterrado pelo (presidente da Câmara, deputado) Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para criminalizar a juventude. A mobilização é uma grande pressão para dizer que a redução é roubada e que a juventude precisa de mais escolas, menos cadeia e que a juventude precisa viver”, discursa Brasilino.

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