Bolsonaro é condenado na Justiça por ofensa à deputada

Vitória dos Direitos Humanos

Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 10 mil à deputada por tê-la ofendido em discurso no plenário da Câmara dos Deputados 

Por Márcia Xavier
No Portal Vermelho

“Conquistamos uma vitória. Pode até parecer pequena, mas não é. Quando um gesto de justiça afirma-se, vence a dignidade e cai derrotada a infâmia que tanto destrói.” Assim começa a carta aberta postada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), após o anúncio de que o também parlamentar Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado em primeira instância a pagar R$ 10 mil à deputada por tê-la ofendido em discurso no plenário da Câmara dos Deputados.

Há um ano, Bolsonaro declarou que “não estupraria” a deputada Maria do Rosário “porque ela não merecia”. No discurso feito no plenário e reproduzido na mídia, o que gerou vários protestos e críticas da bancada feminina, de outros deputados e dos movimentos feministas e sociais, Bolsonaro disse: “Ela não merece (ser estuprada] porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria”.

Na carta aberta, Maria do Rosário (foto ao lado) informa que “foi proferida sentença que condena aquele ato. A 18ª Vara Cível de Brasília sentenciou o deputado a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil, devido a danos morais causados por suas declarações discriminatórias e desrespeitosas. A juíza Tatiana Dias da Silva definiu ainda que o deputado publique a presente sentença em sua página oficial no canal Youtube, sob pena de multa de R$ 1.000,00”.

E acrescenta que “ainda aguardamos a sentença de outro processo, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), por quebra de decoro pelo parlamentar. Gostaria de aproveitar para agradecer aos advogados dr. Cezar Britto e a dra. Alana Diniz que atuaram voluntariamente nesta causa. Reafirmo que qualquer recurso a título indenizatório por danos morais será destinado imediatamente a organizações que atuem no combate à violência contra a mulher no país”.

Ao finalizar a carta, a deputada petista, ex-ministra de Direitos Humanos, declara ainda que “muitas mulheres todos os dias sofrem violências por atos e palavras. Não podemos esmorecer, pois temos a responsabilidade de mostrar caminhos de justiça, de fazer valer as leis que criamos, de buscar um mundo em que nenhuma mulher, nenhum ser humano, seja desrespeitado em sua dignidade”.

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), também se manifestou sobre o resultado do julgamento, parabenizando a colega parlamentar: “Parabéns pela reação, Maria do Rosário Nunes! As mulheres do Brasil não podem ver impunidade na fala preconceituosa e de incitação a crime como a do condenado”.