Por Altamiro Borges
Blindado até recentemente pela velha mídia, o lobista
Eduardo Cunha nunca gostou dos sites e blogs independentes. Agora, segundo
informa Wilson Lima, do Congresso em Foco, ele pretende calar de vez os seus
críticos: "A Câmara prepara um projeto de lei para acelerar a
identificação e a punição de pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias
contra parlamentares na internet. O texto também vai responsabilizar
criminalmente os provedores, portais e redes sociais que hospedam esses sites.
A proposta, que tem o apoio do presidente Eduardo Cunha, está em fase final de
elaboração e deve ser apresentada em setembro pelo procurador parlamentar,
deputado Cláudio Cajado (DEM-BA)".
O demo, fiel aliado do "peemedebista rebelde", já
anunciou que proporá mudanças no Marco Civil da Internet para facilitar a
retirada de postagens ofensivas aos políticos. Durante a votação deste projeto,
um dos mais avançados do mundo, Eduardo Cunha foi o lobista das empresas de
telecomunicação na cruzada contra a neutralidade da rede. Há boatos que recebeu
muita grana pelos serviços prestados às multinacionais do setor. Através de
Cláudio Cajado, ele agora volta à carga para castrar a internet.
"Pela proposta, sites, provedores e portais serão
corresponsáveis pelas publicações. Por exemplo: se um usuário criar um perfil
falso (o chamado fake) no Facebook que ironize ou atinja a honra de um
deputado, tanto o responsável pela página quanto o próprio Facebook serão acionados
criminalmente e estarão sujeitos a processos penais e cíveis. O objetivo,
explica Cajado, é obrigar os provedores e as empresas de internet a analisarem,
de modo célere, as denúncias de ofensa contra parlamentares. Nesse caso, o
conteúdo classificado como ofensivo terá de ser retirado do ar imediatamente,
sob pena de abertura de processo por crime de injúria e difamação",
informa o site Congresso em Foco.
A "lei da mordaça" na Espanha
O projeto avalizado por Eduardo Cunha não tem nada de
original. Em várias partes do mundo, há um processo de cerceamento da liberdade
na rede. Em julho passado, por exemplo, o governo espanhol conseguiu aprovar no
parlamento a Lei de Segurança Cidadã - apelidada de "Lei da Mordaça".
Ela foi proposta pelo PP, partido de direita que comanda o país, e fixa pesadas
multas contra os ativistas que utilizam a internet para desmascarar as
políticas governamentais e como instrumento de mobilização social. Ela, porém,
não se limita a restringir o uso da internet. Serve também para proibir
protestos de rua, que ganharam força na Espanha após a "revolta dos
indignados" de maio de 2011.
A "Lei da Mordaça" impede, por exemplo,
manifestações diante do Congresso e do Senado. Também não é permitido
fotografar policiais, tampouco impedir um despejo. Segundo relato do repórter
Diogo Bercito, na Folha, "uma mulher foi multada em cerca de R$ 3.200 por
publicar em seu perfil no Facebook a fotografia de uma viatura policial
estacionada numa vaga de deficiente". Já o líder sindical Joan Piñana foi multado,
em cerca de R$ 1.240, por organizar um protesto contra a nova lei.
"Direitos e liberdades fundamentais foram feridos e hipotecaram a nossa
juventude, nos devolvendo a 30 anos atrás", afirmou à reportagem,
relembrando o período da ditadura franquista.
Via Blog do Miro
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