Os tucanos estão impacientes. Dão como certo o fim imediato
do governo da presidenta Dilma Roussef, por qualquer atalho que seja e, por
isto, passaram a discutir suas propostas de governo, particularmente para a
economia do país. É como se estivéssemos agora às vésperas do pleito
presidencial. Com tal objetivo têm promovido encontros e seminários
protagonizados por dirigentes do PSDB e pela fina flor da intelectualidade
neoliberal.
Dilermando Toni*
A grande imprensa acolhe calorosamente os vários artigos
desta trupe. Armínio Fraga, que seria o ministro da Fazenda de Aécio Neves, se
destaca entre os outros. Fala não como derrotado, mas como vitorioso. Arrogante
como sempre, descreve a situação do país como a mais calamitosa – “quadro
fiscal gravíssimo combinado com uma profunda crise econômica” – para a qual diz
ter a salvação em suas mãos.
Seria necessário adotar uma série de medidas conjunturais e
“de prazo mais longo no plano macro”. Muito embora não haja nenhuma grande
surpresa, pois elas partem de um homem com longa folha de serviços prestados ao
capital financeiro, que de uns anos para cá passou a integrá-lo, acumuladando
fortuna considerável, é interessante analisar algumas delas. Segundo ele a
crise que a economia do país vive teve sua origem na “aposta equivocada de
nacional-desenvolvimentismo feita pelo grupo que está no governo ... que
capturou, agigantou o gasto público, corrompeu e tornou ineficaz o Estado
brasileiro”. Portanto, essa é a matriz das propostas tucanas, o Estado é o
alvo.
Caberia perguntar: se o Brasil foi seguramente um dos países
que mais rapidamente se desenvolveu no mundo entre os anos 1930 e 1980, com que
orientação e com que Estado isto foi feito? O que norteou os governos de
Vargas, Juscelino Kubitschek e mesmo os governos militares? Foi com o viés
nacional-desenvolvimentista que o país se industrializou, deixou de ser um país
agrário. As empresas públicas, quer da esfera produtiva como da esfera
financeira, tiveram um papel fundamental nisto. Cabe em primeiro lugar
preservar nossa história, enaltecer os esforços bem-sucedidos de nosso povo no
seu avanço civilizatório de construção de uma nação moderna, a caminho do
desenvolvimento.
A Petrobras, o Banco do Brasil, o BNDES, a Caixa Econômica,
a Vale do Rio Doce e outras siderúrgicas, o sistema Eletrobras e a Telebras,
entre muitas outras, foram as protagonistas desta saga desenvolvimentista. Os
tucanos, nos governos FHC, dos quais Armínio Fraga participou, tinham já àquela
época a mesma opinião e, por isto, venderam – em processo muito questionado – a
maior parte destas empresas. E qual foi o resultado? Várias crises cambiais,
desemprego e dívida nas alturas, crescimento estagnado, país à mercê das
grandes potências capitalistas. Mesmo a inflação, da qual tanto se jactam de
ter exterminado, em 2002, último ano de FHC, ficou em mais de 12%.
Os tucanos consideram que o ajuste fiscal e o aperto
monetário que o governo Dilma está fazendo precisariam ser melhor conduzidos,
inclusive estabelecendo a meta de 3% do PIB para o superavit primário a fim de
garantir o pagamento da dívida pública. Mas o consideram absolutamente
insuficiente, somente um primeiro passo que deveria ser radicalizado e
aprofundado como caminho para a construção de outro modelo econômico cujo
centro estaria em outro tipo de Estado, inteiramente a serviço da oligarquia
financeira. Por outro ângulo, agora se trataria de retomar e completar o
serviço que FHC começou.
Armínio Fraga diz que é preciso superar o que ele considera
as características do Estado atual, tais como a ineficiência e o agigantamento do
gasto público, mas que há muito mais que isso, porque são ainda características
do atual modelo: “elevado grau de dirigismo, desprezo pelo mercado em
particular, relativo isolamento no mundo ...”, e por aí vai.
Segundo ele seria necessário que se acabasse com toda e
qualquer vinculação de verbas orçamentárias, superando a rigidez nos gastos e
adotando-se o que ele chama e “orçamento base zero”. Assim, os recursos
vinculados obrigatoriamente a investimentos em saúde e educação, por exemplo,
deixariam de existir.
E por aí segue o pacote de maldades, as mulheres só poderiam
se aposentar a partir dos 65 anos, a aposentadoria seria totalmente desindexada
dos reajustes do salário-mínimo, o fator previdenciário, por enquanto revogado,
seria reintroduzido, seria revista a cobertura da estabilidade do funcionalismo
público.
Mas, o que é mais grave são as propostas de ordem mais
geral, que afetam o nível de construção de nossa nação onde se propõe “a
revisão do capítulo econômico da Constituição [para] adotar a economia de
mercado, [onde] qualquer interferência do mercado deverá ser justificada e seus
resultados posteriormente avaliados”.
Em nossa história do século passado e do atual, nunca deixou
de haver luta em relação aos caminhos que o país deveria adotar no sentido do
desenvolvimento. Ora mais branda, ora mais acirrada como atualmente. É a luta
permanente entre o desenvolvimentismo, esta corrente avançada do pensamento
econômico brasileiro, de um lado, e o liberalismo, a ortodoxia reacionária, de
outro. Foi superando os agraristas que o país pôde se industrializar. Mas essa
luta adquire conotações novas com o advento do neoliberalismo. Passou a estar
muito mais imbricada com o que se passa em plano mundial em relação ao
pensamento econômico. A escola neoliberal norte-americana, com matriz em
Chicago, formulou anos atrás o Consenso de Washington e influenciou governos e
muitos intelectuais mundo afora. Brasileiros inclusive.
A prevalência de uma ou de outra corrente está determinada
pela correlação de forças no campo político. Quanto a nós do PCdoB, avalio que
devemos encarar a batalha atual como parte do esforço histórico, prolongado,
para a construção de nosso país como nação soberana e desenvolvida. Lutando
sempre para que o desenvolvimentismo tenha conotações nacionais e populares
salientes.
Pelas propostas feitas pelos tucanos fica claro que a
pregação contra a corrupção se dá apenas como meio para levar o país para o
caminho da total subserviência aos interesses da oligarquia financeira. Os
prejudicados serão o povo brasileiro e os interesses nacionais. Por isto mesmo
devemos persistir na linha de apoio político ao governo Dilma Roussef, lutando
para que ele supere as manobras golpistas destes mesmos tucanos e para que o
país possa retomar o crescimento econômico a fim de gerar bem estar aos seus
cidadãos.
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