terça-feira, 22 de setembro de 2015

O que os tucanos têm a oferecer aos brasileiros

Os tucanos estão impacientes. Dão como certo o fim imediato do governo da presidenta Dilma Roussef, por qualquer atalho que seja e, por isto, passaram a discutir suas propostas de governo, particularmente para a economia do país. É como se estivéssemos agora às vésperas do pleito presidencial. Com tal objetivo têm promovido encontros e seminários protagonizados por dirigentes do PSDB e pela fina flor da intelectualidade neoliberal.


Dilermando Toni*

A grande imprensa acolhe calorosamente os vários artigos desta trupe. Armínio Fraga, que seria o ministro da Fazenda de Aécio Neves, se destaca entre os outros. Fala não como derrotado, mas como vitorioso. Arrogante como sempre, descreve a situação do país como a mais calamitosa – “quadro fiscal gravíssimo combinado com uma profunda crise econômica” – para a qual diz ter a salvação em suas mãos.

Seria necessário adotar uma série de medidas conjunturais e “de prazo mais longo no plano macro”. Muito embora não haja nenhuma grande surpresa, pois elas partem de um homem com longa folha de serviços prestados ao capital financeiro, que de uns anos para cá passou a integrá-lo, acumuladando fortuna considerável, é interessante analisar algumas delas. Segundo ele a crise que a economia do país vive teve sua origem na “aposta equivocada de nacional-desenvolvimentismo feita pelo grupo que está no governo ... que capturou, agigantou o gasto público, corrompeu e tornou ineficaz o Estado brasileiro”. Portanto, essa é a matriz das propostas tucanas, o Estado é o alvo.

Caberia perguntar: se o Brasil foi seguramente um dos países que mais rapidamente se desenvolveu no mundo entre os anos 1930 e 1980, com que orientação e com que Estado isto foi feito? O que norteou os governos de Vargas, Juscelino Kubitschek e mesmo os governos militares? Foi com o viés nacional-desenvolvimentista que o país se industrializou, deixou de ser um país agrário. As empresas públicas, quer da esfera produtiva como da esfera financeira, tiveram um papel fundamental nisto. Cabe em primeiro lugar preservar nossa história, enaltecer os esforços bem-sucedidos de nosso povo no seu avanço civilizatório de construção de uma nação moderna, a caminho do desenvolvimento.

A Petrobras, o Banco do Brasil, o BNDES, a Caixa Econômica, a Vale do Rio Doce e outras siderúrgicas, o sistema Eletrobras e a Telebras, entre muitas outras, foram as protagonistas desta saga desenvolvimentista. Os tucanos, nos governos FHC, dos quais Armínio Fraga participou, tinham já àquela época a mesma opinião e, por isto, venderam – em processo muito questionado – a maior parte destas empresas. E qual foi o resultado? Várias crises cambiais, desemprego e dívida nas alturas, crescimento estagnado, país à mercê das grandes potências capitalistas. Mesmo a inflação, da qual tanto se jactam de ter exterminado, em 2002, último ano de FHC, ficou em mais de 12%.

Os tucanos consideram que o ajuste fiscal e o aperto monetário que o governo Dilma está fazendo precisariam ser melhor conduzidos, inclusive estabelecendo a meta de 3% do PIB para o superavit primário a fim de garantir o pagamento da dívida pública. Mas o consideram absolutamente insuficiente, somente um primeiro passo que deveria ser radicalizado e aprofundado como caminho para a construção de outro modelo econômico cujo centro estaria em outro tipo de Estado, inteiramente a serviço da oligarquia financeira. Por outro ângulo, agora se trataria de retomar e completar o serviço que FHC começou.

Armínio Fraga diz que é preciso superar o que ele considera as características do Estado atual, tais como a ineficiência e o agigantamento do gasto público, mas que há muito mais que isso, porque são ainda características do atual modelo: “elevado grau de dirigismo, desprezo pelo mercado em particular, relativo isolamento no mundo ...”, e por aí vai.

Segundo ele seria necessário que se acabasse com toda e qualquer vinculação de verbas orçamentárias, superando a rigidez nos gastos e adotando-se o que ele chama e “orçamento base zero”. Assim, os recursos vinculados obrigatoriamente a investimentos em saúde e educação, por exemplo, deixariam de existir.

E por aí segue o pacote de maldades, as mulheres só poderiam se aposentar a partir dos 65 anos, a aposentadoria seria totalmente desindexada dos reajustes do salário-mínimo, o fator previdenciário, por enquanto revogado, seria reintroduzido, seria revista a cobertura da estabilidade do funcionalismo público.

Mas, o que é mais grave são as propostas de ordem mais geral, que afetam o nível de construção de nossa nação onde se propõe “a revisão do capítulo econômico da Constituição [para] adotar a economia de mercado, [onde] qualquer interferência do mercado deverá ser justificada e seus resultados posteriormente avaliados”.

Em nossa história do século passado e do atual, nunca deixou de haver luta em relação aos caminhos que o país deveria adotar no sentido do desenvolvimento. Ora mais branda, ora mais acirrada como atualmente. É a luta permanente entre o desenvolvimentismo, esta corrente avançada do pensamento econômico brasileiro, de um lado, e o liberalismo, a ortodoxia reacionária, de outro. Foi superando os agraristas que o país pôde se industrializar. Mas essa luta adquire conotações novas com o advento do neoliberalismo. Passou a estar muito mais imbricada com o que se passa em plano mundial em relação ao pensamento econômico. A escola neoliberal norte-americana, com matriz em Chicago, formulou anos atrás o Consenso de Washington e influenciou governos e muitos intelectuais mundo afora. Brasileiros inclusive.

A prevalência de uma ou de outra corrente está determinada pela correlação de forças no campo político. Quanto a nós do PCdoB, avalio que devemos encarar a batalha atual como parte do esforço histórico, prolongado, para a construção de nosso país como nação soberana e desenvolvida. Lutando sempre para que o desenvolvimentismo tenha conotações nacionais e populares salientes.
Pelas propostas feitas pelos tucanos fica claro que a pregação contra a corrupção se dá apenas como meio para levar o país para o caminho da total subserviência aos interesses da oligarquia financeira. Os prejudicados serão o povo brasileiro e os interesses nacionais. Por isto mesmo devemos persistir na linha de apoio político ao governo Dilma Roussef, lutando para que ele supere as manobras golpistas destes mesmos tucanos e para que o país possa retomar o crescimento econômico a fim de gerar bem estar aos seus cidadãos.

*Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB

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