Há 12 anos, o presidente Lula contrariou a lógica vigente e
criou um programa que retirou da pobreza extrema 22 milhões de brasileiros,
fazendo com que o Brasil, pela primeira vez na história, não figurasse no Mapa
Mundial da Fome.
Por DONIZETI NOGUEIRA
Senador pelo PT do Tocantins
Temos que celebrar!
Atualmente, o Bolsa Família está presente em todos os
municípios brasileiros e beneficia diretamente ¼ da nossa população, funcionando
como porta de acesso à direitos fundamentais. Graças à visão de futuro do
ex-presidente Lula, mais do que comida na mesa, os mais pobres devem ter acesso
à saúde e à educação.
Os números do programa são impressionantes!
Um a cada três estudantes do ensino básico do Brasil, seja
público ou privado, recebe o Bolsa Família. 40% de todos os alunos do ensino
público brasileiro pertencem ao programa.
Isso quer dizer que antes dos governos petistas, quase
metade dos nossos alunos de escolas públicas não tinham o que comer em casa e
acabavam abandonando os estudos para ajudar o pai na lida da lavoura ou na
construção civil, sem ter direito à escolha de seu futuro, sem poder sonhar com
o que quer ser quando crescer.
Com o subsídio do Bolsa Família, o quadro muda
completamente.
Anualmente, cerca de 17 milhões de crianças e adolescentes
(a população de um país como o Chile) tem a matrícula e frequência escolar
acompanhadas. Desses, 96% tem frequência superior à exigida pelo programa.
Mais do que renda, o Bolsa Família devolve sonhos aos nossos
meninos.
Ao completar o ensino médio, nossas crianças podem sonhar
com a faculdade, através do Prouni e do Fies, podem sonhar com um intercambio
no exterior, através do Ciência Sem Fronteiras. O filho do pedreiro agora pode
escolher se será um engenheiro civil ou se será jornalista, médico. O filho do
trabalhador rural poderá escolher se quer ser engenheiro agrônomo, zootecnista
ou se será advogado.
Isso não muda só o presente, muda o futuro do Brasil.
Estamos vendo uma revolução acontecer baseada na educação,
na saúde, na redução das desigualdades sociais, através de oportunidades.
Além de manter as crianças na escola, os beneficiados pelo
Bolsa Família devem ter acompanhamento médico. 9 milhões de famílias são acompanhadas
nas unidades de saúde. 5,5 milhões de crianças são acompanhadas, das quais
99,2% tem vacinação em dia.
É possível imaginar esse quadro antes do programa?
Além disso, 99% das gestantes atendidas pelo programa
realizam o pré-natal. Como elas também comem melhor, o índice de crianças
prematuras diminuiu 14%.
84,7% das crianças tem avaliação nutricional. A redução da
mortalidade infantil foi de 19% nos municípios com mais alta cobertura de Bolsa
Família. Sendo que a redução foi de 58% da mortalidade por desnutrição e de 46%
da mortalidade por diarreia.
O Bolsa Família não só deu o direito às mães de terem
acompanhamento médico na sua gestação, garantindo sua saúde e a do bebê, como
impediu que essa criança morresse por desnutrição ou diarreia. Mais que isso,
garante que essa criança tenha saúde suficiente para ir à escola e sonhar com
um futuro melhor.
Com acompanhamento médico, as mulheres têm acesso à métodos
contraceptivos e podem planejar sua família. Ao contrário do que se acredita,
entre os beneficiários do programa, a taxa de natalidade diminuiu. Entre 2003 e
2013, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o número de
filhos até 14 anos caiu 10,7% no Brasil, mas, entre as famílias mais pobres do
país, a queda foi maior: 15,7%.
Para as mães das famílias mais pobres do Nordeste, a queda
foi ainda maior, chegando a 26,4%.
Como Bolsa Família é pago majoritariamente às mulheres, elas
conquistaram autonomia, tomando decisões sobre onde o dinheiro será investido.
Em muitos casos, o Bolsa Família permite que mulheres se libertem de
relacionamentos abusivos, graças à possibilidade de sustentar seus filhos.
Outra mentira a respeito do programa é que o Bolsa Família é
coisa de ‘vagabundo’. Os dados mostram outra realidade. 75% dos beneficiários
do programa estão no mercado de trabalho, percentual idêntico ao da população
economicamente ativa. No Brasil, existem cerca de 5 milhões de microempreendedores
individuais. Desses, 525 mil são beneficiados pelo Bolsa Família.
Ao longo desses 12 anos, todos os mitos relacionados ao
programa Bolsa Família foram desfeitos e o programa recebeu reconhecimento
internacional.
Em 2013, o Bolsa Família recebeu a maior premiação da
Associação Internacional de Seguridade Social, considerado o “Nobel” da área
social, sendo considerado uma inspiração para gestores e administradores da
seguridade social em todo o mundo.
Em 2014, a ONU reconheceu o papel fundamental do Bolsa
Família para que o Brasil saísse do Mapa Mundial da Fome, com a redução de 82%
no número de pessoas subalimentadas entre 2002 e 2013.
Ao visitar o Brasil este ano, a chefe do Fundo Monetário
Internacional, Christine Lagarde elogiou o Bolsa Família por custar apenas 0,5%
do PIB e beneficiar 50 milhões de pessoas. E não beneficia apenas aqueles que
recebem o subsídio. Um estudo do IPEA aponta que o Programa Bolsa Família
dinamiza a economia local, já que cada R$ 1,00 investido se transforma em R$ 1,78
no PIB.
Além do reconhecimento, o Brasil se tornou um exemplo. Entre
2011 e 2014, o Brasil recebeu 345 missões de 92 países para conhecer o Programa
Bolsa Família e sua estratégia de redução da pobreza. Em alguns casos, como El
Salvador, Honduras, Gana e Peru, foram firmados projetos formais de cooperação.
O Brasil é um país que deu certo!
Nós temos a capacidade e a garra, a ousadia e a coragem para
superar dificuldades e para transformar realidades.
Vamos celebrar a revolução da primeira década do Bolsa
Família e sonhar com o futuro melhor e mais justo para todos os brasileiros.
Via - Brasil 247
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