Com Aloizio Mercadante à frente do Ministério da Educação
(MEC), organizações ligadas ao ensino esperam que a influência política do
ministro contribua para que o ajuste fiscal no setor seja revertido ou que pelo
menos os impactos sejam minimizados.
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| Ministro da Educação de 2012 a 2014, Mercadante deixou a pasta para assumir a chefia da Casa Civil. |
A pasta teve contingenciados R$ 10,6 bilhões em 2015. A
expectativa das entidades é que programas fundamentais para o ensino básico
sejam mantidos e que haja avanços nas metas do Plano Nacional de Educação
(PNE).
"O que a área precisa é de um ministro que enfrente o
ajuste fical, e certamente um ministro com mais força política tem mais
condições de fazer esse enfrentamento", disse o coordenador da Campanha
Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
A campanha é uma rede que reúne mais de 200 grupos e
entidades em todo o país. "Ele (Mercadante) vai ter que proteger a área,
que é fundamental para a Pátria Educadora", complementa, citando o lema do
atual governo.
As entidades do setor educacional também cobram que
Mercadante dê continuidade às ações que visam ao cumprimento do Plano Nacional
de Educação (PNE). Sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, em 2014, o plano
estabelece metas para o setor que devem ser cumpridas em dez anos.
As metas vão desde o ensino básico à pós-graduação, passam
pela formação e valorização de professores e profissionais de educação e pelo
aumento do investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo Cara, uma das questões centrais do PNE é uma revisão
do pacto federativo, aumentando as transferências da União para estados e
municípios. "Qualquer ministro da Educação que não tratar do pacto
federativo, do sistema nacional de educação, vai estar mirando no nada",
afirmou Daniel Cara.
Ensino Básico
Após a posse de Mercadante, secretários estaduais acreditam
que um assunto deverá ser abordado ainda este ano: o reajuste do piso salarial
dos professores. Um novo piso é definido anualmente, por lei, e começa a
vigorar em janeiro. Reajustes superiores ao que podem pagar estados e muncípios
acabam levando a greves, como as que ocorreram este ano.
"A lei tem implicado em problemas na implementação nos
estados e municípios. Em janeiro, um novo piso será divulgado, e esperamos que
isso possa ser atrelado à discussão de como a União pode fazer a complementação
dos recursos (aos estados e municípios) e discussão de carreira", disse o
presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo
Deschamps.
Tanto os secretários estaduais quanto os municipais esperam
que o MEC dê continuidade a programas referentes à educação infantil e aos
ensinos fundamental e médio. Segundo o presidente da União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, uma carta foi
entregue a Janine na semana passada pedindo posicionamento do MEC em relação à
continuidade de três ações federais: o Programa Dinheiro Direto na Escola, o
Plano de Ações Articuladas e o Mais Educação. Este último oferece ampliação de
jornada e educação integral nas escolas, uma das metas do PNE.
"São programas prioritários que precisam ser
retormados, precisamos de um posicionamento. Na primeira ocasição, vamos
solicitar audiência e reapresentar essa demanda prioritaríssima da
Undime", afirmou Lima. Os dirigentes municipais e estaduais se dispuseram
a contribuir com o MEC na definição de estratégias para melhorar a educação no
país.
Ensino Superior
Caso não haja negociação até a data da posse, Mercadante,
que já enfrentou uma greve nas universidades federais em 2012, poderá assumir o
ministério com uma paralisação de professores e trabalhadores
técnico-administrativos que dura cerca de quatro meses.
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino
Superior (Andes) e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das
Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) dizem que, apesar de terem sido
recebidos por represenates do MEC, não conseguiram negociar diretamente com
Janine.
As entidades esperam uma postura diferente de Mercadante.
"Esperamos que o novo ministro, influente, de peso, consiga uma revisão
dos cortes nas universidades, porque elas não têm condições de funcionar assim
até o final do ano", afirmou o presidente do Andes, Paulo Rizzo.
A Fasubra espera que seja retomado o Plano Nacional de
Desenvolvimento Profissional dos Servidores Integrantes do Plano de Cargos e
Carreiras dos Técnico-Administrativos das Instituições Federais de Educação,
lançado por Mercadante no início de 2014.
"Esperamos que, com a volta de Mercadante, isso seja
agilizado, porque foi uma iniciativa dele", ressaltou a coordenadora geral
da Fasubra, Leia Oliveira. Depois que ele saiu, a ideia passou para um plano
secundário, disse Leia.
Os estudantes também cobram mais investimentos. "Nosso
principal foco é conseguir voltar a investir na universidade pública, na
expansão com foco na assistência estudantil, na consolidação da universidade,
na melhoria da qualidade", disse a presidenta da União Nacional dos
Estudantes (UNE), Carina Vitral. "O governo escolheu como lema Pátria
Educadora e até agora não mostrou a que veio."
Posse
Mercadante será o quarto ministro da Educação, desde o
início deste ano. Em 2015, a pasta já foi comandada por Cid Gomes;
interinamente pelo atual secretário executivo, Luiz Cláudio Costa e por Renato
Janine Ribeiro.
De acordo com informação da Presidência da República,
Mercadante e os novos ministros anunciados pela presidenta Dilma Rousseff devem
tomar posse terça-feira (6). Ministro da Educação de 2012 a 2014, Mercadante
deixou a pasta para assumir a chefia da Casa Civil.
Fonte: Agência Brasil
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