Os pequenos e médios municípios brasileiros estão
encabeçando as cidades com maior número de homicídios de mulheres no Brasil e,
por isso, são necessárias políticas públicas específicas para esses locais. A
afirmação é do pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, da Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais (Flacso), autor do estudo Mapa da Violência 2015: Homicídio
de Mulheres no Brasil, apresentado hoje (9) em Brasília.
Segundo ele, os 100 municípios com mais homicídios de
mulheres concentram só 2% do total de assassinatos, enquanto os municípios com
mais homicídios de homens concentram 15% do total de mortes. “Homicídios de
homens estão mais concentrados que os de mulheres, e isso cria uma certa
dificuldade de enfrentamento. Chegar aos pequenos municípios é o desafio, já
que os grandes têm seus instrumentos, como as delegacias da mulher”, disse
Jacobo.
Segundo o estudo, dentre os 100 municípios com mais de 10
mil habitantes do sexo feminino (com as maiores taxas médias de homicídio de
mulheres/por 100 mil), as dez primeiras posições no ranking nacional são:
Barcelos/AM (1º), Alexânia/GO (2º), Sooretama/ES (3º), Conde/PB (4º), Senador
Pompeu/CE (5º), Buritizeiro/MG (6º), Mata de São João/BA (7º), Pilar/AL (8º),
Pojuca/BA (9º) e Itacaré/BA (10º).
A secretária de Políticas para as Mulheres do Ministério das
Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Eleonora Menicucci, disse
que implantar a Lei Maria da Penha em todos os municípios é um desafio, e que o
último balanço do Disque 180 apontou que a maior parte das denúncias é de
cidades entre 20 mil e 50 mil habitantes. “Falta uma capilaridade das ações de
enfrentamento à violência, das politicas públicas. E falta uma erradicação da
cultura da violência patriarcal e machista no nosso país”, disse.
Para a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos
Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, os dados mostram uma lamentável articulação
entre desigualdade regional, de raça, socioeconômica e de gênero, e aponta para
uma sociedade que “ainda é patriarcal, racista e sexista”. Apesar disso, para
ela, os dados vão ajudar os governos a pensar e aprimorar políticas públicas,
além de serem trabalhados nas escolas e universidades e com os movimentos
sociais.
Segundo o estudo, entre 2003 e 2013, o número de mulheres
assassinadas passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21,0% na década. Entre
2006, ano da promulgação da Lei Maria da Penha, e 2013, apenas em cinco estados
registraram quedas nas taxas de homicídios de mulheres: Rondônia, Espírito
Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro.
Para Jacob, esse crescimento também é uma reação à própria
lei. “O machismo enfrentado resultou uma crise, porque se esperava que a
violência não fosse respondida. Mas a partir da lei, isso se rompeu, a mulher
começou a fazer denúncias, o que originou reação do sistema patriarcalista que
tem no Brasil”, disse o pesquisador, destacando que a legislação atual é boa,
mas ainda insuficiente.
A secretária Menicucci espera que, com a nova Lei do
Feminicídio deverá ajudar a reduzir as taxas, já que aumenta as penas e tipifica
os assassinatos de mulheres. “E temos que olhar com foco os assassinatos dentro
de casa, nos domicílios. Mulheres são mortas por aqueles que elas escolheram
para serem seus companheiros e pais dos seus filhos”, disse.
O Mapa da Violência apontou que, dos 4.762 homicídios de
mulheres registrados em 2013, 2.394, isso é, 50,3% do total foram cometidos por
um familiar da vítima. Já 1.583 dessas mulheres foram mortas pelo parceiro ou
ex-parceiro, o que representa 33,2% do total de homicídios femininos nesse ano.
O estudo completo sobre homicídio de mulheres no Brasil está
disponível no site do Mapa da Violência.
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