Nova manobra da Mesa Diretora da Câmara destitui o relator
do processo contra o presidente da Casa. A mudança faz com que Conselho tenha
de reiniciar atividades.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados reuniu-se nesta
quarta-feira (9) para, mais uma vez, tentar votar o relatório contra o
presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é acusado de omitir contas
bancárias na Suíça. Mas depois de nova manobra, a sessão foi suspensa. Para
piorar a situação, o processo voltou para o início. A votação foi remarcada
para esta quinta-feira (10).
Durante a reunião, um ofício da Mesa Diretora da Câmara, que
determinava a retirada do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria da
matéria, foi entregue ao presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA). A
Mesa acatou o recurso de Cunha, que alegava que Pinato não poderia ser relator
do processo por compor o mesmo bloco político que ele, alvo do processo.
A decisão gerou tumulto no Conselho. Parlamentares apontaram
esta como mais uma manobra do presidente da Câmara, que tenta se esquivar da
decisão do colegiado. Manifestantes também condenaram as manobras regimentais,
e gritaram palavras de ordem contra o presidente da Câmara.
Para a líder da Bancada do PCdoB, deputada Jandira Feghali
(RJ), isso exemplifica a interferência explícita de Eduardo Cunha no
funcionamento da Casa. “É uma coisa absolutamente sem fundamento. É um processo
de obstrução protelatório, em que o próprio Cunha interfere, mesmo não
assinando, para tentar se safar. Ele não pode usar o poder de presidente para
fazer o que quer. O comando tem que ser da Constituição.”
Para que o processo não fosse prejudicado e protelado ainda
mais, o deputado Araújo acatou a decisão da Mesa e afastou Pinato da relatoria.
Zé Geraldo (PT-PA) foi nomeado pelo presidente do Conselho como novo relator,
mas a decisão provocou revolta imediata de aliados de Cunha. Eles alegaram que
a escolha do presidente deve ser feita a partir de uma lista tríplice.
Os nomes dos três deputados foram sorteados – Léo de Brito
(PT-AC), Marcos Rogério (PDT-RR) e Sérgio Brito (PSD-BA) –, e dentre eles, o
deputado do PDT de Roraima foi o escolhido. Com a escolha do novo relator,
Cunha terá novamente prazo de 10 dias para defesa e todos os prazos terão de
ser cumpridos de novo, o que retarda o desfecho do caso.
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