Após o aval de Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo
Tribunal Federal, e contra a vontade de Eduardo Cunha, tomou posse nesta
quarta-feira (06) como suplente o vereador licenciado do Rio de Janeiro, Átila
Nunes (PMDB-RJ), aliado do deputado Leonardo Picciani (RJ), da ala peemedebista
mais próxima do governo.
O presidente da Câmara teve que cumprir na manhã de hoje a
decisão liminar do STF. Desde que Picciani se aproximou do Palácio do Planalto,
uma disputa interna colocou Cunha contra o líder do PMDB na Casa. Átila entra
na cadeira do deputado Ezequiel Teixeira, que saiu da Câmara para assumir a
Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, a pedido
do governador Luiz Fernando Pezão. Com isso, o novo deputado teve direito a
assumir a vaga de suplente.
Em dezembro do último ano, Nunes recorreu ao STF para
assumir o posto, afirmando que o presidente da Câmara estaria se negando a
empossá-lo. A justificativa alegada por Cunha para deter o aliado de Picciani
era de que o seu mandato de vereador no Rio o impossibilitava de assumir outro
cargo público. Eduardo Cunha também argumentou que a posse estaria condicionada
à compatibilidade do então vereador ao cargo de deputado.
A medida endossou o movimento do presidente da Câmara, no
fim do ano passado, para tirar Picciani da liderança do PMDB na Casa e
substituí-lo por Leonardo Quintão (MG), nome mais próximo de Cunha. Picciani
tentará permanecer como líder da bancada este ano.
Lewandowski negou os argumentos de Cunha, no dia 29 de
dezembro. "Levando-se em consideração que suplente não é detentor de
mandato, que o exerce apenas durante um período da legislatura, aparentemente a
ele não se aplicariam algumas das restrições constantes no texto
constitucional", disse o presidente do STF, acrescentando que Átila Nunes
deveria ser empossado imediatamente.
Na manhã desta quarta, durante mais de uma hora na sala do
presidente da Câmara, Cunha deu a posse a Átila, afirmando que a demora
"não foi pessoal".
Via – Jornal GGN
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