O pedido de impeachment da presidenta não tem nenhuma
ligação com a Operação Lava Jato.
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Michel Temer e Eduardo Cunha estão na fila da Presidência
(Foto: Antônio Cruz/ABr)
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Por Fania Rodrigues
Para compreender o momento político que o país vive,
primeiro é preciso entender que a presidenta Dilma Rousseff não é acusada de
corrupção. Os partidos da oposição tentam derrotar o governo por conta das
chamadas “pedaladas fiscais”, que são manobras feitas com o objetivo de
“aliviar”, momentaneamente, as contas do governo.
No final do ano de 2014, o governo autorizou o uso de
dinheiro de bancos públicos para pagar programas sociais, como Bolsa Família, o
abono e seguro-desemprego e os subsídios agrícolas. Os beneficiários receberam
em dia porque os bancos usaram recursos próprios no pagamento. Essa estratégia
foi adotada nos mandatos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e de Luiz
Inácio Lula da Silva sem qualquer problema. Governadores de 16 estados usaram a
mesma tática para conter as dívidas no ano de 2014.
Se a presidenta Dilma não está envolvida em casos de
corrupção, o mesmo não acontece com seus possíveis sucessores. Entre os quatro
primeiros nomes de pessoas que podem vir a assumir a Presidências, três são
citados na Operação Lava Jato.
Linha de sucessão da Presidência da República em caso de
impeachment
1 - Michel Temer (PMDB), vice-presidente
Temer é acusado de participar do esquema de corrupção na
Petrobras. Ele foi citado por delatores da Lava Jato e é acusado de receber
dinheiro de propina. Além disso, foi Temer, e não Dilma, quem assinou a
autorização das medidas que resultaram nas pedaladas fiscais.
2 - Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara
Contra Cunha pesam denúncias de receber dinheiro desviado da
Petrobras e manter milhões de dólares em contas secretas na Suíça e em outros
paraísos fiscais. O deputado, que conduz o processo de impeachment, é réu no
Supremo Tribunal Federal (STF).
3 - Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado
Renan também foi citado por delatores, investigados na Lava
Jato, acusado de ser beneficiário do esquema de corrupção na Petrobras. Ele é
citado em nove inquéritos no STF.
4 - Ricardo Lewandowski, presidente do STF
Contra o presidente do Supremo não há nenhuma denúncia, nem
nada que coloque dúvidas sobre sua conduta.
Como funciona o processo de impeachment?
A Câmara dos Deputados formou uma comissão de 65 deputados
federais que vai julgar se cabe ou não um pedido de impeachment. Caso seja
aprovado, o pedido será encaminhado ao plenário da Câmara, onde será votado.
Nessa comissão do impeachment, pelo menos 37 (a maioria) são investigados em
casos de corrupção.
Para dar início ao pedido de impeachment é preciso que dois
terços dos 513 deputados votem contra a presidente, ou seja, 342 votos.
Se aprovada na Câmara, a denúncia segue para o Senado, que é
quem conduz o julgamento e vai definir se a presidente é culpada ou inocente.
Agenda Brasil quer desmontar o país
Alinhado com setores empresariais, o PMDB apresentou uma
série de propostas reunidas na chamada “Agenda Brasil”. Essas medidas visam
beneficiar diretamente os empresários, a classe média alta, grandes
fazendeiros, estrangeiros, entre outros.
A Agenda Brasil defende a ampliação da terceirização em
empresas públicas e privadas, o que poderia prejudicar os direitos
trabalhistas. Também quer mudanças na lei de demarcação de terras indígenas,
com o objetivo de facilitar a expansão do agronegócio. O conjunto dessas
medidas pode provocar retrocessos nos direitos conquistados nos últimos anos.
Esse é o plano que partidos como o PMDB e PSDB pretendem implantar caso a presidente
Dilma sofra o impeachment.
Via - Brasil de Fato
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