segunda-feira, 28 de março de 2016

O mistério das doações da Odebrecht se aprofunda: José Agripino, presidente do DEM, teria recebido R$ 200 mil em 2012 mas não era candidato; há outros 37 casos

O bilionário dono da marca Itaipava; Agripino entre Aécio, FHC, Alckmin, Serra e Paulinho da Força. Tirando o ex-presidente, estão todos nas planilhas da Odebrecht.


A planilha relaciona candidatos a prefeito e à Camara de Vereadores de São Paulo, Salvador, Aracaju, Maceió, Vila Velha (ES) e Rio de Janeiro em 2012.

De repente aparecem dois nomes de políticos que não se candidataram naquele ano: o presidente do Democratas, José Agripino, relacionado no grupo dos “parceiros históricos”, teria recebido R$ 200 mil saídos dos cofres da Odebrecht Infraestrutura. Também aparece o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), com R$ 150 mil que teriam vinda da mesma empresa.

Na lista de empresas ligadas à Odebrecht de onde teriam partido as doações, além da “Infra” constam a Braskem, a ETH Bionergia, a Odebrecht Defesa e Tecnologia, a Odebrecht Realizações Imobiliárias, a Foz do Brasil e a Odebrecht TransPort.

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Naquele ano, a Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura, CNPJ 07.668.258/0001-00, não fez doações eleitorais.

Porém, CNPJs de empresas do grupo doaram à direção nacional do DEM pelo menos R$ 1,8 milhão, nos quais poderia estar embutido o dinheiro destinado a Agripino.

Pelos registros públicos, é impossível determinar se ele de fato recebeu o dinheiro e, se sim, qual destino deu à contribuição.

O blog Aos Fatos, em parceria com o UOL, já havia noticiado que políticos que não se candidataram em 2012 aparecem na lista de doações da Odebrecht.

Relacionou o ex-presidente José Sarney (codinome Escritor), o senador Romero Jucá (Cacique), o presidente da Câmara Eduardo Cunha (Caranguejo), o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (Proximus) e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (Grego), todos do PMDB.

Também mencionou o ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, que teria recebido R$ 500 mil sem nunca ter sido candidato a nada.

Segundo a reportagem do Aos Fatos, “também aparecem nas listas de contabilidade de 2012 sem terem se candidatado para prefeito ou vereador o ministro Armando Monteiro (PTB-PE), o deputado Geraldo Simões (PT-BA), o senador Randolfe Rodrigues (Rede, eleito senador pelo PSOL-AP), o ex-governador Silval Barbosa (PMDB-MT), o ex-governador Renato Casagrande (PSB-ES), ex-ministra Maria do Rosário (PT-RS) e o ex-líder da oposição na Câmara Bruno Araújo (PSDB-PE)”.

Todos os ouvidos pelo Aos Fatos/UOL negam qualquer irregularidade.

Porém, a lista está incompleta. Na verdade, são 38 ao todo os não candidatos que constam na contabilidade paralela da Odebrecht.

Numa planilha datada de 23 de agosto de 2012, a “coluna diversos” menciona pagamento de R$ 100 mil aos “parceiros históricos” José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves (PMDB), do Rio Grande do Norte. Nenhum deles disputou eleição naquele ano. É a segunda menção a Agripino na papelada.

Numa anotação manuscrita, em outra planilha, aparece o nome do ex-presidente do Banco de Brasília, Jacques Pena, ao lado da anotação R$ 150 mil.

O hoje governador do Piauí, então senador Wellington Dias, do PT, teria recebido R$ 500 mil.

Como informamos anteriormente, a Odebrecht pode ter dado dinheiro a determinados candidatos ou líderes políticos sob o manto de doações legais aos partidos ou através das empresas Leyroz de Caxias e Praiamar, duas distribuidoras de cerveja cujos nomes aparecem na contabilidade paralela da empresa.

Isso não é ilegal, mas revela os limites do sistema implantado pelo TSE para monitorar a relação econômica entre empresas e candidatos ou ocupantes de cargos públicos.

Há vários exemplos de outros não candidatos que teriam recebido dinheiro da Odebrecht.

Uma doação destinada à campanha do PP, em 2012, na disputa da Prefeitura de João Pessoa, de R$ 150 mil, aparece sob o nome de um certo “Agnaldo”, sediado em Brasília. O então deputado Aguinaldo Ribeiro, líder do PP na Câmara e depois ministro das Cidades, é originário da Paraíba. O PP não teve candidato próprio em João Pessoa naquele ano.

Também de acordo com as planilhas, um certo Fischinha, do PP, recebeu R$ 50 mil reais da Braskem para a campanha à Câmara Municipal de Porto Alegre. No Rio Grande do Sul, o deputado estadual João Fischer tem o apelido de Fixinha.

O deputado estadual Frederico Antunes, do PP, teria recebido R$ 100 mil da Foz do Brasil, do grupo Odebrecht, para aplicar na campanha de candidatos a vereador em Porto Alegre. Já o deputado federal Renato Molling (PP-RS) teria recebido R$ 100 mil da Odebrecht Infraestrutura com o mesmo objetivo: eleger vereadores na Câmara de Porto Alegre.

O deputado Ricardo Barros (PP-PR) teria pedido à Odebrecht que doasse R$ 100 mil ao candidato à Prefeitura de Maringá em 2012.  Empresas do grupo Odebrecht não fizeram doações diretas a Roberto Pupin, do PP, que se elegeu prefeito da cidade, mas deram R$ 1,8 milhão à direção nacional do PP naquele ano.

No Rio, o deputado estadual André Corrêa (PSD) teria recebido R$ 200 mil da Braskem para distribuir a candidatos na região do Comperj, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, no qual a empresa pretendia àquela altura ser sócia da Petrobras.

Outro deputado estadual carioca, Paulo Melo (PMDB), teria recebido R$ 500 mil, sendo metade através do diretório nacional e a outra metade do “parceiro IT”, provavelmente uma das distribuidoras ligadas à cervejaria fabricante da Itaipava.

Na Bahia, o deputado estadual Marcelo Nilo (PDT) aparece na lista com R$ 300 mil recebidos para a campanha à Câmara Municipal de Salvador, metade da Odebrecht Realizações Imobiliárias e outra metade da Odebrecht Infraestrutura. Já o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) teria recebido R$ 150 mil para a campanha local.

Embora não tenham sido candidatos em 2012, os petistas Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann aparecem como destinatários de R$ 1,5 milhão para a campanha a prefeito de Curitiba, onde o PT não teve candidato próprio.

Bernardo, à época, era ministro das Comunicações do governo Dilma.

O deputado federal Marco Maia (PT-RS) teria recebido R$ 200 mil para a campanha municipal em Porto Alegre.

No Rio de Janeiro, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), com o codinome Lindinho, aparece como destinatário de R$ 500 mil. O deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ) teria recebido R$ 50 mil e o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), R$ 200 mil. Em tese, teriam recebido o dinheiro para aplicar nas campanhas locais de seus partidos.

Frisamos: intermediar doações de campanha a terceiros não é ilegal, mas demonstra a falta de transparência do sistema que vigorou nos últimos anos.

Uma planilha datada de 23 de julho de 2012, sob “diversos”, menciona que R$ 500 mil seriam destinados pela Odebrecht Infraestrutura e Foz do Brasil a “parceiros históricos” em Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte: Cássio Cunha Lima (PSDB), Teotonio Villela Filho (PSDB), Renan Calheiros (PMDB), José Agripino (DEM), Garibaldi Alves (PMDB), Eunício de Oliveira (PMDB) e José Sarney (PMDB). Nenhum deles saiu candidato em 2012.

Foi a terceira citação a Agripino nos papéis.

Algumas anotações confirmam a suspeita de que distribuidoras de cerveja foram usadas pela Odebrecht como intermediárias.

Uma planilha de 28/08/2012 previa doação de 100 mil reais ao candidato a vereador Raul Jungmann, do PPS, hoje deputado federal. O pagamento seria feito em duas parcelas, em 24 de agosto e 11 de setembro. No dia 13 de setembro de 2012 caiu na conta da campanha de Jungmann um repasse de R$ 100 mil da empresa Praiamar.

O deputado Roberto Freire, também do PPS, confirmou ao Estadão que recebeu doação de R$ 500 mil, atribuiu a origem do dinheiro à Odebrecht mas apresentou recibo eleitoral da Leyroz de Caxias.

O Viomundo fez um levantamento de todas as doações feitas pelas empresas Leyroz e Praiamar nas eleições de 2010, 2012 e 2014. São cerca de R$ 60 milhões de reais.

Um fato chama a atenção.

Nas eleições de 2010, Leyroz e Praiamar doaram juntas R$ 32 milhões a candidatos, nominalmente. Já as empresas do grupo Odebrecht praticamente não fizeram doações a candidatos, apenas a partidos ou comitês eleitorais.

Em 2012, Leyroz e Praiamar doaram outros R$ 29 milhões. A Odebrecht, de novo, quase não doou a candidatos.

Já em 2014, Leyroz e Praiamar tiveram queda vertiginosa no valor das doações (R$ 3,3 milhões), mas a Odebrecht, de repente, doou quase R$ 40 milhões nominalmente a candidatos.

Essa mudança aconteceu DEPOIS de deflagrada a Operação Lava Jato.

Enquanto isso, num despacho republicado pelo Consultor Jurídico, o juiz Sérgio Moro tirou o pé do assunto:

“É certo que, quanto a essas planilhas apreendidas na residência do executivo, é prematura qualquer conclusão quanto à natureza deles, se ilícitos ou não, já que não se trata de apreensão no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, através do qual eram realizados os pagamentos subreptícios (de propina, por exemplo, aos agentes da Petrobras), e o referido Grupo Odebrecht realizou, notoriamente, diversas doações eleitorais registradas nos últimos anos”, escreveu Moro.
E mais: “O ideal seria antes aprofundar as apurações para remeter os processos apenas diante de indícios mais concretos de que esses pagamentos seriam também ilícitos. Diante, porém, da apreensão e identificação da referida planilha, a cautela recomenda, porém, que a questão seja submetida desde logo ao Egrégio Supremo Tribunal Federal”.
Há duas explicações possíveis para este comportamento.

1. Depois da repreensão pública do ministro Teori Zavascki, do STF, Moro está mais cauteloso.

2. Moro, assim como a TV Globo, que escondeu o conteúdo das planilhas através de uma sopa de letras, não quer atrapalhar o andamento do processo de impeachment, especialmente agora que o PMDB já anunciou que vai desembarcar do governo Dilma.

Afinal, na lista de doações da Odebrecht/Leyroz de Caxias/Praiamar, além de 11 líderes do PMDB definidos como “parceiros históricos” da empreiteira Odebrecht, aparecem também os tucanos Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves, o demo José Agripino e o comunista Roberto Freire. Ou seja, a fina flor da campanha do impeachment.

Via - Viomundo

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