Obama em Cuba: nova etapa na relação entre os dois países

O presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, chegou à Cuba neste domingo para uma visita oficial entre os dias 20 e 22 de março. Obama desembarcou no final da tarde e ainda hoje cumpre agenda visitando a parte histórica da capital, a chamada Habana Vieja, e a catedral, onde será recebido pela cardeal Jaime Ortega.

É a segunda ocasião em que um presidente estadunidense chega a Cuba. Anteriormente, apenas Calvin Coolidge tinha visitado a ilha, desembarcando em Havana em janeiro de 1928. Chegou a bordo de um navio de guerra para participar da 6ª Conferência Pan-americana, que era realizada durante aqueles dias sob a tutela de uma personagem local de infausta memória, Gerardo Machado.

Esta será a primeira vez que um presidente dos Estados Unidos chega a uma Cuba dona de sua soberania e com uma Revolução no poder, presidida por sua liderança histórica.

A partir dos anúncios de retomada das relações entre os dois países, em dezembro de 2014, Cuba e os Estados Unidos deram passos para a melhoria do contexto bilateral.

Em 20 de julho de 2015, foram oficialmente restabelecidas as relações diplomáticas, sob o compromisso de desenvolvê-las sobre a base do respeito, da cooperação e da observância dos princípios do Direito Internacional.

Foram realizados dois encontros entre os presidentes de ambos os países, além de intercâmbios de visitas de ministros e outros contatos de funcionários públicos de alto nível. A cooperação em diferentes áreas de benefício mútuo avança e se abrem espaços de discussão que permitem um diálogo sobre temas de interesse bilateral e multilateral, incluindo aqueles que os dois países têm concepções diferentes.

Oportunidade histórica

Para o governo esta é uma oportunidade para que o presidente dos Estados Unidos aprecie diretamente uma nação empenhada em seu desenvolvimento econômico e social, e na melhoria do bem-estar de seus cidadãos. Este povo desfruta de direitos e pode exibir conquistas que constituem uma utopia para muitos países do mundo, apesar das limitações derivadas de sua condição de país bloqueado e subdesenvolvido, o que fez com que merecesse reconhecimento e respeito internacionais.

Personalidades de calibre mundial como o papa Francisco e o Patriarca Kirill descreveram esta Ilha, em sua declaração conjunta emitida em Havana, em fevereiro, como “um símbolo de esperança do Novo Mundo”. O presidente francês, François Hollande afirmou recentemente que “Cuba é respeitada e escutada em toda a América Latina” e elogiou sua capacidade de resistência perante as mais difíceis provas. O líder sul-africano, Nelson Mandela, teve sempre para Cuba palavras de profundo agradecimento: “Nós, na África” — disse em Matanzas, no dia 26 de julho de 1991 — “estamos acostumados a ser vítimas de outros países que querem esgalhar nosso território ou subverter nossa soberania. Na história da África não existe outro caso de um povo (como o cubano) que se tenha levantado em defesa de um de nós".

Obama se deparará com um país que contribui ativamente com a paz e com a estabilidade regional e mundial, e que compartilha com outros povos não o que lhe sobra, mas os modestos recursos com que conta, convertendo a solidariedade em um elemento essencial de sua razão de ser e do bem-estar da humanidade, como nos legou José Martí, um dos objetivos fundamentais de sua política internacional.

Também terá a oportunidade de conhecer um povo nobre, amigável e digno, com um alto sentido do patriotismo e unidade nacional, que sempre lutou por um futuro melhor apesar das adversidades que teve que enfrentar. O presidente dos Estados Unidos será recebido por um povo revolucionário, com uma profunda cultura política, que é resultado de uma longa tradição de luta por atingir sua verdadeira e definitiva independência; primeiramente contra o colonialismo espanhol e depois contra a dominação imperialista dos Estados Unidos; uma luta na qual seus melhores filhos derramaram seu sangue e assumiram todos os riscos. Um povo que nunca claudicará na defesa de seus princípios e da vasta obra de sua Revolução, que segue sem vacilação o exemplo de Carlos Manuel de Céspedes, José Martí, Antonio Maceo, Julio Antonio Mella, Rubén Martínez Villena, Antonio Guiteras e Ernesto Che Guevara, entre muitos outros.

Relação entre Cuba e Estados Unidos

Este também é um povo unido por laços históricos, culturais e afetivos com o povo estadunidense, cuja figura paradigmática, o escritor Ernest Hemingway, recebeu o Nobel de Literatura por uma novela ambientada em Cuba. Um povo que mostra gratidão àqueles filhos dos Estados Unidos que, como Thomas Jordan[1], Henry Reeve, Winchester Osgood[2] e Frederick Funston[3], combateram junto ao Exército Libertador em nossas guerras pela independência da Espanha; e aos que em época mais recente se opuseram às agressões contra Cuba, desafiaram o bloqueio, como o Reverendo Lucius Walker, para trazer sua ajuda solidária a nosso povo e apoiaram o regresso à pátria do menino Elián González e de nossos Cinco Heróis. De José Martí, aprendemos a admirar a pátria de Lincoln e repudiar a de Cutting[4].

É bom lembrar as palavras do Líder histórico da Revolução Cubana, o comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz, em 11 de setembro de 2001, quando afirmou: “Hoje é um dia de tragédia para os Estados Unidos. Vocês sabem bem que aqui jamais se semeou ódio contra o povo norte-americano. Talvez, precisamente por sua cultura e por sua falta de complexos, ao sentir-se plenamente livre, com pátria e sem amo, Cuba seja o país onde se trate com mais respeito os cidadãos norte-americanos. Nunca pregamos nenhum tipo de ódios nacionais, nem coisa parecida ao fanatismo, por isso somos tão fortes, porque baseamos nossa conduta em princípios e em ideias e tratamos com grande respeito — e eles percebem isso — cada cidadão norte-americano que visita nosso país”.

Este é o povo que recebe o presidente Barack Obama, orgulhoso de sua história, suas raízes, sua cultura nacional e confiante em que um futuro melhor é possível. Uma nação que assume com serenidade e determinação a etapa atual nas relações com os Estados Unidos, que reconhece as oportunidades e também os problemas não resolvidos entre ambos países.

Desafios da nova etapa

A visita do presidente dos Estados Unidos é um passo importante no processo para a normalização das relações bilaterais. É preciso lembrar que Obama, tal como fez Jimmy Carter antes dele, se propôs, desde o exercício de suas faculdades presidenciais, trabalhar para normalizar as relações com Cuba e, em consequência, tomou medidas concretas nesta direção.

No entanto, para chegar à normalização, falta um longo e complexo caminho por percorrer, que exigirá a solução de assuntos essenciais que se foram acumulando durante mais de cinco décadas e que aprofundaram o caráter conflituoso dos vínculos entre os dois países. Tais problemas não se resolverão da noite para o dia, nem com uma visita presidencial.

Para normalizar as relações com os Estados Unidos, será determinante que se levante o bloqueio econômico, comercial e financeiro, que provoca privações ao povo cubano e é o principal obstáculo para o desenvolvimento da economia de nosso país.

Deve ser reconhecida a posição reiterada do presidente Barack Obama de que o bloqueio tem que ser eliminado e seus apelos ao Congresso para que o levante. Esta é, também, uma reivindicação majoritária e crescente da opinião pública estadunidense e quase unânime da comunidade internacional, que em 24 ocasiões consecutivas aprovou na Assembleia Geral das Nações Unidas a resolução cubana ‘Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba’.

O presidente estadunidense adotou medidas para modificar a aplicação de alguns aspectos do bloqueio, que são positivas. Altos funcionários públicos de seu governo disseram que outras estão sendo estudadas. Contudo, não te sido possível implementar boa parte dessas medidas por causa do seu alcance limitado, pela persistência de outras regulamentações e pelos efeitos intimidantes do bloqueio no seu conjunto, que tem sido aplicado duramente por mais de cinquenta anos.

É contraditório que, por um lado, o governo tome medidas e que, por outro, acirre as sanções contra Cuba que afetam a vida cotidiana de nosso povo.

O povo de Cuba espera que a visita do mandatário estadunidense consolide sua vontade de se envolver ativamente em um debate profundo com o Congresso para o levantamento do bloqueio e que, paralelamente, continue lançando mão de suas prerrogativas executivas para mudar tanto quanto for possível sua implementação, sem necessidade de uma ação legislativa.

Cuba e seus princípios inabaláveis

Cuba tem-se envolvido na construção de uma nova relação com os Estados Unidos em pleno exercício de sua soberania e comprometida com seus ideais de justiça social e solidariedade. Ninguém pode pretender que, para isso, o país abra mão de qualquer um dos seus princípios, ceder um ápice em sua defesa, nem abrir mão do princípio proclamado na Constituição: “As relações econômicas, diplomáticas com qualquer outro Estado não poderão jamais ser negociadas sob agressão, ameaça ou coerção de uma potência estrangeira”.

Também não pode existir a menor dúvida relativamente ao compromisso irrestrito de Cuba com seus ideais revolucionários e antiimperialistas, e com sua política exterior comprometida com as causas justas do mundo, a defesa da autodeterminação dos povos e o tradicional apoio a nossos países irmãos.

Como expressou a última Declaração do Governo Revolucionário, é e será inamovível a solidariedade cubana com a República Bolivariana da Venezuela, o governo liderado pelo presidente Nicolás Maduro e com o povo bolivariano e chavista, que luta por seguir seu próprio caminho e enfrenta tentativas sistemáticas de desestabilização e sanções unilaterais, estabelecidas pela Ordem Executiva infundada e injusta de março de 2015, que foi condenada pela América Latina e pelo Caribe. O comunicado emitido em 3 de março passado, prorrogando a chamada ‘Emergência Nacional’ e as sanções é uma intromissão direta e inaceitável nos assuntos internos da Venezuela e em sua soberania. Aquela Ordem deve ser abolida e isto será uma reivindicação permanente e firme de Cuba.

Como afirmou o presidente Raúl Castro, “não renunciaremos aos nossos ideais de independência e justiça social, nem claudicaremos em um só de nossos princípios, nem cederemos um milímetro na defesa da soberania nacional. Não nos deixaremos pressionar em nossos assuntos internos. Nós ganhamos este direito soberano com grandes sacrifícios e ao preço dos maiores riscos”.

Diálogo respeitoso

Cuba reafirma sua vontade de avançar nas relações com os Estados Unidos sobre a base do respeito aos princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas e dos princípios da Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz, assinada pelos chefes de Estado e de Governo da região, que inclui o respeito absoluto à sua independência e soberania; ao direito inalienável de todo Estado a eleger o sistema político, econômico, social e cultural sem ingerência de nenhuma forma; a igualdade e reciprocidade.

Por seu lado, Cuba reitera a plena disposição a manter um diálogo respeitoso com o governo dos Estados Unidos e a desenvolver relações de convivência civilizada. Conviver não significa ter que abrir mão das ideias nas quais acreditam os cubanos e que os trouxeram até o presente momento. Os cubanos não abrem mão do socialismo, de sua história e sua cultura.

As profundas diferenças de concepções entre Cuba e os Estados Unidos sobre quanto aos modelos políticos, a democracia, o exercício dos direitos humanos, a justiça social, as relações internacionais, a paz e a estabilidade mundial, entre outros, persistirão.

Cuba defende a indivisibilidade, interdependência e universalidade dos direitos humanos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. O país caribenho está convencido de que é obrigação dos governos defender e garantir o direito a saúde, a educação, a segurança social, salário igual por trabalho igual, o direito das crianças, bem como o direito à alimentação e ao desenvolvimento. Repudia a manipulação política e a dúbia moral na abordagem dos direitos humanos, que devem cessar. Cuba, que já assinou 44 instrumentos internacionais neste sentido, enquanto os Estados Unidos só assinaram 18, tem muito que opinar, que defender e que mostrar.

Relativamente aos vínculos com os Estados Unidos, do que se trata é de que ambos os países respeitem suas diferenças e construam uma relação baseada no benefício de ambos os povos.

Para o governo cubano, independente dos avanços que possam ser atingidos nas relações com os Estados Unidos, o povo continuará avançando com seus próprios esforços e comprovada capacidade e criatividade, continuará trabalhando pelo desenvolvimento do país e pelo bem-estar da população. Para os cubanos é fundamental o levantamento do bloqueio que tanto dano causa. Ao mesmo tempo o governo persistirá em levar adiante o processo de atualização do modelo econômico e social que escolheu e de construção de um socialismo próspero e sustentável para consolidar as conquistas da Revolução.

Via - Portal Vermelho