“Diante desta realidade conjuntural, a Rede Nacional de
Médicas e Médicos Populares posiciona-se contra esta agenda político-econômica,
por oferecer risco à manutenção do Estado de Direitos, e contra o Golpe que
pretende quebrar a ordem democrática como primeiro passo para subjugar as
classes subalternas deste país!”
A Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares soltou uma
nota em que analisa o atual momento político do país e repudia a tentativa de
“golpe jurídico-midiático” em curso no Brasil.
Para a Rede, há objetivo claro nestas movimentações das
forças conservadoras do país, que seria “domesticar as forças que propõem um projeto
soberano de país”, querendo “desmontar a Petrobrás, privatizar a Caixa
Econômica Federal, abocanhar os recursos da Previdência e desatrelar os gastos
obrigatórios com os direitos sociais”.
Quanto à saúde, afirmam que “esta agenda pode agravar ainda
mais o quadro de subfinanciamento do Sistema (de saúde pública), levando ao
completo caos na Saúde com fechamento de estabelecimentos, fim do Programa Mais
Médicos para o Brasil, ampliação da privatização e aumento da desassistência já
bastante grave”.
“Não podemos tergiversar em cerrar fileiras na defesa da
Democracia que custou tanto às gerações que nos antecederam. Assim como a
Frente Brasil Popular – da qual somos orgulhosamente membros – também
defendemos uma mudança Radical na política econômica, a proteção dos interesses
da Soberania Nacional com a Defesa da Petrobrás e a retomada de uma agenda de
crescimento com aumento dos Orçamentos para as políticas públicas como
Educação, Reforma Agrária, Seguridade Social, políticas de inclusão social,
etc”.
Confira a íntegra da nota:
Nota Pública da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares
Resistiremos ao Golpe! Em Defesa da Democracia e dos
Direitos Sociais!
Desde o pleito de 2014 evidenciou-se o tensionamento de dois
projetos políticos para o país. Um, vitorioso, significaria continuidade da
tentativa de desenvolvimento soberano com mitigação das desigualdades e avanço
na democratização ao acesso de oportunidades para ascensão social. O outro,
derrotado, traduziria na submissão do País a uma agenda restrita e
sequestradora das conquistas e garantias, com sinalização evidente ao capital
financeiro e aos interesses estrangeiros.
Entretanto, poucos dias após a vitória, numa das eleições
mais polarizada da Nova República, a Presidenta Dilma Rousseff cedeu aos
interesses econômicos postos pela agenda derrotada, tentando assim repactuação
nacional pós-eleitoral, oferecendo espaço para a agenda conservadora no plano
da economia. Esta movimentação foi a parteira do ajuste fiscal, de retiradas
dos direitos de trabalhadores e, mais recentemente, da propalada Reforma da
Previdência. Na área da saúde, a política de “entregar os anéis” custou a
concessão do Ministério da Saúde para o PMDB, numa tentativa de garantir
maioria parlamentar e barrar o processo do Impeachmeant.
Não bastassem estes recuos no âmbito do Executivo, tivemos a
eleição do parlamento mais conservador desde a redemocratização, fazendo
avançar numa velocidade jamais vista a agenda conservadora no legislativo.
Projetos que atacam a soberania nacional – como o de José Serra, que acaba com
a Lei da Partilha na exploração do Pré-sal – e os direitos sociais – como os
projetos contra a contracepção de emergência e assistência ao abortamento,
redução da maioridade penal, legalização das terceirizações e restrição de
direitos à população LGBTT – são alguns dos inúmeros exemplos. Na área da
Saúde, além das derrotas na pauta do orçamento e na abertura à entrada do
Capital Estrangeiro, inclusive com anuência do Governo Dilma está em tramitação
também a PEC 451 de autoria do deputado Eduardo Cunha, tiro de morte no Sistema
Único de Saúde. Não há dúvidas de que Cunha é a síntese deste parlamento
degenerado e conservador, eleito em 2014 com o dinheiro das grandes empresas.
Soma-se à esta onda conservadora que enfrentamos no cenário
nacional, o contexto internacional, também de avanço do conservadorismo. Na
Europa crescem as reações xenófobas e facistas aos imigrantes que chegam ao
continente justamente pelas guerras criadas pelos Estados Europeus e
Norte-Americano nos países Africanos e do Oriente Médio em busca de Petróleo. A
agenda global de Austeridade dá o tom do “ajuste fiscal” para todas as
economias mundiais, criando amplos movimentos de reformas constitucionais, as
quais têm tentado destruir a agenda de Pacto Social do pós-guerra. Boa parte
dos Sistemas de Saúde Europeus, que são referência para o mundo inteiro, estão
em crise e correndo sério risco de desmonte.
Destacamos este contexto pois nenhuma agenda Golpista no
Brasil pode ser entendida sem que se observem estes pressupostos. Há uma agenda
por trás do Golpe em curso no Brasil que tem um claro objetivo: domesticar as
forças que propõem um projeto soberano de país! Querem desmontar a Petrobrás,
privatizar a Caixa Econômica Federal, abocanhar os recursos da Previdência e
desatrelar os gastos obrigatórios com os direitos sociais. Quem tiver dúvidas
da nova agenda, basta observar o Programa Político contido no documento “Ponte
para o Brasil” do PMDB. No que tange à Saúde, esta agenda pode agravar ainda mais
o quadro de subfinanciamento do Sistema, levando ao completo caos na Saúde com
fechamento de estabelecimentos, fim do Programa Mais Médicos para o Brasil,
ampliação da privatização e aumento da desassistência já bastante grave!
A Agenda golpista encontra qualquer tipo de expediente para
se desatar, e em nosso país se abraçou do apelo ao combate à “corrupção” de
forma genérica e ao mesmo tempo seletiva, recurso utilizado desde a época de
Getúlio Vargas. Hoje o que se vê é a tentativa de linchamento público de um
partido (o PT) e da mais importante liderança social do País nas últimas
décadas (Lula), pois os inimigos do povo sabem que destruindo estes dois
pilares da resistência, conseguirão seu objetivo com facilidade. Porém se
engana quem acredita que a ofensiva conservadora se contentaria em acabar com o
PT e Lula, pois em seu bojo vem se criando na sociedade um profundo sentimento
anti-solidário e de desrespeito aos preceitos mínimos da Democracia. Esta
ofensiva é contra os valores de solidariedade defendidos pelo conjunto da
esquerda! Nunca se tratou de realmente fazer uma “limpeza” na parte apodrecida
do sistema político brasileiro! Esta é uma narrativa para tentar ganhar a
opinião pública ludibriando-a!
O Golpe jurídico-midiático em curso está claro! Não podemos
tergiversar em cerrar fileiras na defesa da Democracia que custou tanto às
gerações que nos antecederam. Assim como a Frente Brasil Popular – da qual
somos orgulhosamente membros – também defendemos uma mudança Radical na
política econômica, a proteção dos interesses da Soberania Nacional com a
Defesa da Petrobrás e a retomada de uma agenda de crescimento com aumento dos
Orçamentos para as políticas públicas como Educação, Reforma Agrária,
Seguridade Social, políticas de inclusão social, etc.
Diante desta realidade conjuntural, a Rede Nacional de
Médicas e Médicos Populares posiciona-se contra esta agenda político-econômica,
por oferecer risco à manutenção do Estado de Direitos, e contra o Golpe que
pretende quebrar a ordem democrática como primeiro passo para subjugar as
classes subalternas deste país!
Nenhum Passo Atrás! Resistiremos ao Golpe!
Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares
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