O vereador Jorge Schneider (PTB) protocolou na Câmara de
Campinas um projeto que obriga as escolas municipais e da rede privada a adotar
a disciplina de Educação Moral e Cívica. O projeto ainda vai passar pelo crivo
da Comissão de Constituição e Legalidade antes de ir para votação. A proposta é
controversa, uma vez que a disciplina remete ao período da Ditadura Militar.
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Elcio Alves/AAN
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Por Bruno Bacchetti
No entanto, este não é a primeira ação polêmica do vereador.
Schneider já cogitou criar uma lei que obrigaria as escolas a celebrarem os
dias das mães e dos pais, e a Páscoa. O petebista também participou de
acaloradas discussões sobre a questão da ideologia de gênero. A disciplina
Educação Moral e Cívica foi criada por Getúlio Vargas em 1940, mas depois foi
abolida. A matéria voltou a ser ministrada após um decreto publicado em 1969,
durante o governo do general Emílio Garrastazu Médici. A disciplina fez parte
da grade curricular das escolas até 1996, quando foi retirada pela Lei de
Diretrizes e Bases.
Conforme o projeto, a disciplina deverá ser fixada na grade
curricular com carga horária de uma hora-aula por semana. As escolas terão que
executar o hino nacional, o hino à bandeira e o hino da independência no dia
designado. O ensino terá como base os textos da Constituição, Código Eleitoral,
Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso. Segundo a redação do
projeto, a disciplina tem como finalidades a valorização da pátria e seus
símbolos, a valorização da obediência à lei e o fortalecimento da unidade
nacional. Para a doutora em psicologia da educação e coordenadora universitária
Vanda Minini, o projeto é “absurdo”.
“Era uma disciplina utilizada para adestrar as pessoas.
Vivemos numa democracia e os comportamentos são diferentes e precisam ser
respeitados. É um projeto absurdo e autoritário.” O vereador não foi localizado
para comentar o projeto. Em artigo publicado pelo Correio no último 5, ele
defendeu a volta da disciplina para ampliar a cidadania. "São milhões de
brasileiros que não tiveram a oportunidade de conhecer as regras que regem
nossa sociedade.” Para o petebista, a alegação que a disciplina teve forte
apelo na Ditadura não procede. “São palavras de quem não sabe que essa
disciplina teve sua primeira obrigatoriedade no ano de 1940.”
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