segunda-feira, 18 de abril de 2016

Entenda como será a sequência do processo de impeachment contra a presidenta Dilma


Após o resultado da votação na câmara dos deputados neste domingo (17) que deu sequência ao golpe contra a democracia liderado por Eduardo Cunha, muita gente achou que a presidenta Dilma seria imediatamente afastada da presidência da república, porém, não é assim, o resultado na câmara foi apenas uma etapa de uma via sacra que poderá ou não culminar com a perda do mandato da presidenta, tudo dependerá como o processo golpista será julgado no Senado Federal e no Supremo Tribunal Federal. 

Saiba quais serão os próximos passos do impeachment:

Aberto o processo de impeachment, o processo segue para análise do Senado





Senado instala comissão especial para analisar a denúncia. Não há prazo definido em lei para a instalação

A comissão deve manter a proporcionalidade dos partidos e emitir um parecer a favor ou contra a instauração do processo




Comissão especial elege presidente e relator em 48 horas




Senadores votam o parecer pela abertura ou arquivamento do processo de impeachment. Se for aprovado, o processo é formalmente instaurado




Dilma é afastada do exercício do cargo

Assume o vice Michel Temer como presidente interino até o encerramento do processo. Dilma é notificada para apresentar defesa em 20 dias


Presidente do Supremo Tribunal Federal passa a conduzir os trabalhos

Começam os interrogatórios e apresentação de provas. Dilma pode ser ouvida pelos senadores, mas não é obrigada a comparecer. Não há prazo definido para essa fase, mas todo o processo não pode durar mais de 180 dias. Ao fim, defesa e acusação apresentam as alegações finais em 15 dias


Votação final no Senado

Os senadores respondem ‘sim’ ou ‘não’ à pergunta formulada pelo presidente do STF, sobre se Dilma cometeu crime de responsabilidade no exercício do mandato



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