Panama Papers revela nomes da oposição com offshores suspeitas

Por Patricia Faermann

No GGN

A nova revelação de abertura de offshores pela empresa Mossack Fonseca, no paraíso fiscal Panamá, mantidas por políticos e poderosos de todo o mundo com indícios de crimes (sejam pelas suspeitas da origem ilícita dos recursos ou pela não declaração à Receita) traz o Brasil como o sétimo país do ranking de offshores que operaram, entre 1977 e 2015.

Frustando as expectativas das buscas da Lava Jato, as investigações da imprensa a nível mundial não trouxeram provas contra nomes ligados ao PT. Mas contra o PMDB, PSDB e partidos da oposição.

A investigação é um passo seguinte ao trabalho iniciado com o caso Swissleaks, pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização com sede nos Estados Unidos, mas que tem representantes em todo o mundo. Quando o caso das contas secretas em bancos suíços foi revelado pelos meios internacionais, o único jornalista brasileiro que detinha o monopólio dos dados era Fernando Rodrigues, do Uol. Á época, o GGN identificou que informações poderiam estar sendo suprimidas pelo risco de um único veículo ter acesso aos documentos, o que provocou uma pressão para que outros jornais tivessem representantes no Consórcio. Foi com a quebra do monopólio, na entrada de repórteres de O Globo na equipe, que possibilitou a revelação de nomes como o de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nas contas secretas, e que só então motivou nova investigação da Procuradoria-Geral da República ao deputado.

Desta vez, os 2,6 terabytes de documentos da panamenha Mossack Fonseca estiveram nas mãos de jornalistas do Uol, do Estado de S. Paulo e da Rede TV!, que em um ano investigaram quais offshores em nomes de políticos e poderosos poderiam guardar dinheiro ilegal ou não estarem declaradas à Receita. Até agora, os direta ou indiretamente envolvidos com suspeitas pertencem à partidos declaradamente oposição ao governo Dilma Rousseff, algo que os investigadores do juiz Sergio Moro não previam ao mirar a Mossack, Odebrecht, banco Schahin e outras empresas da Lava Jato.

E, novamente, o nome do presidente da Câmara e o principal encabeçador do impeachment contra a presidente, Eduardo Cunha, é destaque das investigações. Confira, abaixo, todos os políticos e nomes de influência já revelados com indícios de ilegalidades. As informações são do ICIJ, Fernando Rodrigues, Rede TV! e Publico.pt:

PMDB

Eduardo Cunha

Uma das contas de Eduardo Cunha foi aberta por meio da offshore Penbur Holdings, administrada pela Mossack Fonseca. A informação traz materialidade à delação premiada do empresário Ricardo Pernambuco, que afirmou que o deputado usou conta em nome dessa offshore para receber propina no exterior.

O peemedebista, contudo, segue negando que tenha contas no exterior.

João Augusto Rezende Henriques

O único português citado nos mais de 11 milhões de documentos revelados neste domingo (03) é o do empresário Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira, que vendeu à Petrobras metade dos direitos de exploração em um campo de petróleo que uma de suas empresas detinha em Benin. Em maio de 2011, o empresário transferiu 10 milhões de dólares a uma conta na suíça de João Augusto Rezende Henriques.

Henriques transferiu, por sua vez, 1,5 milhões de dólares para outra conta bancária que afirmou, em depoimento à PF, ser de Eduardo Cunha. A suspeita é de que Cunha tenha chantageado o português, recebendo suborno por meio de Henriques, que é réu na Lava Jato, acusado de pagar propina a Cunha na compra de um campo de petróleo para a Petrobras na África.

A relação entre Cunha e Henriques em contas suíças para supostamente receber propinas vai além. Os documentos revelam que as offshores de ambos eram operadas pelo mesmo banqueiro no BSI, da Suíça, David Muino.

Edison Lobão

José Augusto dos Santos é antigo dono do banco BVA e apontado como amigo do senador Edison Lobão (PMDB-MA). Lobão teria dado ordens ao ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, para não atrapalhar um investimento do Petros, fundo de pensão da estatal petroleira no BVA. Em delação, Cerveró já havia relatado o caso, agora com papeis da Mossack que corroboram.

Os documentos do Panama Papers revelam, ainda, que João Augusto é sócio de João Henriques, informação ainda desconhecida pela força-tarefa da Lava Jato.

O senador também tem o seu filho, Luciano Lobão, como proprietário de uma offshore, em 2011, para comprar um apartamento em Miami, em 2013. A esposa de seu filho também aparece como dona da empresa offshore. Luciano disse que a empresa foi declarada à Receita, por isso, é legal.

Renan Calheiros

O nome do presidente do Senado não é relacionado diretamente, mas levanta suspeitas porque os dados mostram o empresário Milton de Oliveira Lyra Filho como beneficiário da offshore Venilson Corp, aberta em 2013 no Panamá, que não foi declarada à Receita. Ela servia de passagem de dezenas de milhões de dólares sem explicar a origem dos recursos e, por esse motivo, teve a sua conta fechada pelo banco UBS na Alemanha.

Milton Lyra é conhecido como o operador de Renan Calheiros no Postalis, o fundo de pensão dos servidores dos Correios. Conhecido como Miltinho, foi assessor do deputado João Lyra (PTB-AL) no Congresso, que depois romperam a parceria. O empresário confirma não ter declarado a offshore ao Fisco.

Newton Cardoso

O deputado federal Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) e seu pai, o ex-governador de Minas Newton Cardoso, usaram empresas offshores para comprar um helicóptero e um flat em Londres.

A empresa do deputado continua ativa, segundo os papeis da Mossack Fonseca. O helicóptero foi vendido em 2013, antes da primeira disputa eleitoral do deputado, sem a necessidade de declarar a aeronave ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A família nega irregularidades.

PSDB

Sérgio Guerra

O ex-senador e ex-presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, morto em 2014, adquiriu uma offshore com a esposa, Maria da Conceição, e um dos filhos, Francisco, quando era deputado federal pelo PSDB de Pernambuco. O partido afirmou que não iria responder ou comentar sobre o caso.

Saul Sabbá

O proprietário do Banco Máxima, Saul Dutra Sabbá, manteve uma offshore com a Mossack de 1997 a 2001, registrada nas Bahamas. Há poucos registros sobre a empresa nos documentos da Mossack.

O Banco deu consultoria "ao governo brasileiro no Programa Nacional de Desestatização (PND), que resultou no fortalecimento de grandes empresas, como Vale e CSN", um programa de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, criado três meses após Sabbá receber a representação da offshore.

PSB

Marcio Lacerda

Gabriel Lacerda, filho do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, operou uma conta bancária em conta suíça por meio de offshore da qual, posteriormente, abriu outra subconta. O filho do prefeito vive fora do país e não prestou esclarecimentos.