Sequência de manobras para salvar Cunha da cassação

Após quase cinco horas da sessão no Conselho de Ética, a articulação montada por aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deixava claro o caminho para salvar o peemedebista da cassação.

No Jornal GGN

O primeiro passo da orquestra ocorreu com a ausência do voto decisivo. A deputada Tia Eron (PRB-BA) não apareceu durante toda a sessão do Conselho, abrindo espaço para o voto de desempate nas mãos do seu suplente, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha e um dos seus principais defensores. Com Marun, os votos salvariam Eduardo Cunha, com 11 votos contra 9, impedindo que o processo de cassação sequer chegasse ao Plenário da Câmara.

A falta da deputada gerou críticas de parlamentares, que já interpretavam a negociata para livrar Cunha.

O segundo passo da engrenagem ocorreu com três horas de reunião, quando 15 deputados já tinham se manifestado a favor e outros 5 contra o parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO), que pedia a cassação do mandato de Eduardo Cunha. Em tom de conciliação de que poderia atender opostos posicionamentos e angariar apoio suficiente, João Carlos Bacelar (PR-BA) propôs a suspensão do mandato de Cunha por três meses.

A proposta foi feita durante a leitura de seu voto, que extrapolou o tempo de 10 minutos de discurso. A partir daí, reações de ambos os lados tomaram conta da sessão. Entre os membros do Conselho que defendem a saída de Cunha, Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que a tentativa de Bacelar iria contra a própria decisão da Suprema Corte, que havia suspendido o mandato do peemedebista por prazo indefinido.

Apesar de usar mais de 10 minutos, o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), assegurou a fala de Bacelar, que sugeria uma "alternativa" à cassação.

Com a "notícia" da sugestão do deputado, o próprio relator que pedia a cassação de Eduardo Cunha, Marcos Rogério (DEM-RO) entra com o terceiro remate: pede ao presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), "mais tempo" para analisar a sugestão de Bacelar. "Não poderia, por dever de lealdade, fazer a análise de forma açodada. Para fazer essa análise mais detalhadamente, poderia apresentar as alegações finais ainda nesta quarta-feira", disse, voltando atrás nas próprias argumentações para tirar o mandato do peemedebista.

E Araújo, como presidente do colegiado, aceita, encerrando a sessão e transferindo para esta quarta-feira (08).

O quarto passo foi uma reunião iniciada 30 minutos após o encerramento da votação do Conselho de Ética. Dessa vez, a articulação já antecipadamente estruturada por Eduardo Cunha toma sequência, em harmônica "coincidência".

Por volta das 15h, a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) começava a analisar o parecer do deputado Arthur Lira (PP-AL). Como aliado de Cunha, Lira fez uma "consulta" ao presidente interino da Câmara dos Deputados, o também aliado do peemedebista Waldir Maranhão, sobre o rito de cassação de parlamentares na Casa.

Entre as sugestões, Lira defendeu a possibilidade de ser submetido ao Plenário da Câmara um projeto de resolução que decidiria entre a suspensão, por no máximo 6 meses, ou a perda do mandato, e não mais um relatório do Conselho de Ética que cassa o parlamentar. Também nessa opção, a decisão de iniciar ou não um processo contaria com votos direto de todo o Plenário da Câmara, e não mais do Conselho de Ética. Assim, se o Plenário rejeita o projeto contra o parlamentar, automaticamente ele absolvido de processo.

Também nessa linha, Cunha já havia intermediado caminhos semelhantes. Foi com o deputado aliado Carlos Marun (PMDB-MS), que o peemedebista também tentou pressionar o atual presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), que publicamente é favorável ao afastamento de Cunha.

Marun pediu, juntamente com a consulta de Waldir Maranhão sobre o rito de cassação, que novas investigações poderiam ser abertas com outras em andamento. Araújo é alvo de três representações na Corregedoria da Câmara - por suposto uso de laranja na aquisição de terras na Bahia, por compra de votos na eleição de 2014 e por calúnia de adversário político em programa de rádio baiano.

Pelas regras internas da Casa, membros do Conselho de Ética não podem responder a processos. Caso contrário, são automaticamente afastados de suas funções até o fim das investigações.

A estratégia de Cunha seria afastar do Conselho de Ética um dos votos a favor da cassação, caso o pedido de Lira não tenha sucesso e o processo do peemedebista ainda dependa do Conselho.

As tratativas caminham, mas não sem resistência. No início da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), os partidos PT, PCdoB, PSDB, DEM e PR haviam anunciado obstrução à pauta, impedindo que os deputados decidissem sobre propostas previstas para a reunião de hoje.

O presidente da Comissão, deputado Covatti Filho (PP-RS), teve que adiar a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar. Mas anunciou, sem detalhes, um "acordo" para retirar o pedido do aliado de Cunha, Arthur Lira, fazendo com que os partidos participem da reunião adiada.

O desfecho dessa orquestra deverá ocorrer nas sessões plenárias da Câmara desta quarta-feira (08).