Governadores de pelo menos 14 estados do Norte, do Nordeste
e do Centro-Oeste ameaçaram decretar situação de calamidade financeira, caso o
governo federal não conceda a ajuda de R$ 7 bilhões para repor as perdas com os
repasses federais. Por cerca de duas horas e meia, eles se reuniram com o
ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pressionaram pela concessão de um
auxílio para compensar a queda de receitas.
Por Wellton Máximo
De acordo com os governadores, o objetivo é que os 14
estados soltem uma nota conjunta na próxima semana para alertar o governo
federal. Caso a ajuda não seja concedida, eles pretendem decretar o estado de
calamidade financeira, como o Rio de Janeiro fez em junho. Do Nordeste, apenas
Ceará e Maranhão não tomariam a medida.
Pela proposta apresentada hoje, os governadores pediram a
antecipação de R$ 7 bilhões de recursos da repatriação (pagamento de tributos
sobre recursos mantidos no exterior) que entrarão nos cofres federais até o fim
de outubro. Originalmente, os estados propunham que a ajuda fosse equivalente à
queda total de R$ 14 bilhões nos repasses da União ao Fundo de Participação dos
Estados em 2016 em relação ao ano passado.
Além dos governadores do Norte e do Nordeste, governadores
do Centro-Oeste e do Paraná pediram o pagamento de R$ 1,9 bilhão que o governo
federal deve ao fundo que garante a reposição das perdas tributárias da Lei
Kandir, que isenta as exportações de produtos agropecuários de Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Todos os anos, os estados precisam
negociar com a União o pagamento da compensação.
O encontro reuniu governadores do Distrito Federal e de 16
estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba,
Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima,
Sergipe e Tocantins. Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, o
governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, compareceu à reunião em solidariedade
aos estados do Norte e do Nordeste. Em junho, o estado recebeu ajuda financeira
de R$ 2,9 bilhões da União após decretar estado de calamidade financeira.
De acordo com Dias, o governo federal está em débito com os
governos do Norte e do Nordeste, que, mesmo com baixo nível de endividamento,
entraram no acordo para renegociar a dívida dos estados com a União. “A
economia do meu estado está crescendo. A receita com ICMS [do Piauí] está
aumentando, o que está caindo são as transferências do Fundo de Participação
dos Estados [repasses da União]. O dinheiro que falta ameaça a saúde pública, a
manutenção das cadeias. A ajuda federal precisa ser imediata”, disse.
Segundo o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, Meirelles
informou que, no momento, a União não tem condições de conceder o auxílio aos
estados. De acordo com ele, o ministro informou que a equipe econômica precisa
conhecer o montante que entrará com a repatriação para ver se conseguirá
cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo sem considerar os juros
da dívida pública – de R$ 170,5 bilhões para 2016.
“O problema todo é que, neste país, quem fez o dever de
casa, se endividou menos, cortou gastos, diante de uma crise de três anos em
que o PIB [Produto Interno Bruto] caiu 7%, a maior depressão econômica que esse
país já viu, se vê hoje na condição de que todo trabalho feito corre o risco de
ser perdido por falta de um auxílio que se faz necessário”, advertiu Coutinho.
Edição: Jorge Wamburg
Via Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário