quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Carmem Lúcia “não admite” crítica de Renan. A crise institucional está escancarada.

“Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós juízes é.


POR FERNANDO BRITO

A reação da Presidente do STF hoje, dizendo publicamente que “todas as vezes que um juiz é agredido, eu, e cada um de nós juízes é agredido” em resposta ao Presidente do Senado, Renan Calheiros,  é daquelas que tornam difícil imaginar sequer um aperto de mão protocolar entre duas autoridades da República.

Disse Carmem Lúcia:

“Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós juízes é.

Se o argumento é válido, também o presidente do Senado poderia usar cada vez que um senador da república for criticado.

Renan não agrediu o STF, ao contrário. Disse que só o Supremo poderia ter tomado a iniciativa que tomou um juiz de primeira instância.

À parte os conceitos nada meritórios que se possa ter sobre ele e sobre os senadores, ainda não constar terem sido abolidos os níveis jurisdicionais que tornam o Senado alvo de ações exclusivamente vindas da Suprema Corte, não do juiz da esquina.

Mas a corporação judicial já tomou faz tempo o freio nos dentes e encontra no STF ou alinhamento automático ou silêncio temeroso.

O único que reage, Gilmar Mendes, também tem outro alvo na mira:  a Justiça do Trabalho, que teima em não aceitar que o negociado prevaleça sobre o legislado, o que prejudica os trabalhadores e é o sonho da reforma trabalhista de Temer e da Fiesp.

Ninguém é santo: nem juiz, nem senador, nem promotor.

Mas todos têm o dever de respeitar a lei e não transformar o debate institucional no pugilato que está instalado e que, pelo tom das bravatas, não vai parar.

E terminar onde todo mundo sabe que isso termina.

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