sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Institutos não devem informar ao MEC nomes de alunos das ocupações

Os institutos federais não deverão atender a solicitação do Ministério da Educação (MEC) de informar, em até cinco dias, os nomes dos estudantes que participam das ocupações, segundo representantes das instituições. 


Nesta quinta (20), os representantes dos institutos reuniram-se em reunião ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

"A decisão foi de responder ao ofício do MEC", diz o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional Instituto Federal Fluminense (IFF), José Luiz Sanguedo Boynard, que participou da reunião. "Em relação à identificação, isso nunca ocorreu. A princípio isso é algo que as instituições não pensam em fazer".

No início da noite de quarta (19), um ofício circular foi enviado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC aos reitores dos institutos federais solicitando que dessem informações ao MEC sobre as ocupações e seus participantes: "Solicito manifestação formal acerca da existência de eventual ocupação dos espaços físicos das instituições sob responsabilidade de vossas senhorias, procedendo, se for o caso, a respectiva identificação dos ocupantes, no prazo de cinco dias", diz o ofício.

O reitor do Instituto Federal de Brasília, Wilson Conciani diz que há dificuldades operacionais em organizar esses dados: "Não conhecemos pessoalmente todos eles, é uma missão um pouco mais difícil", disse. "É uma dificuldade operacional, não é questão de ser a favor ou contra uma posição que o MEC está nos colocando. A gente tem explicado isso para o ministério. Já informamos o ministério quais são os campi que estão ocupados. Desde o primeiro momento de ocupação já fomos informando o MEC porque é o órgão central que coordena as informações de educação".

Cinco campi do IFB estão ocupados. No Brasil, de acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, até essa quarta-feira, 68 unidades em 23 institutos federais em 15 estados estavam ocupados. "Não vamos bater nem expulsar os estudantes daqui. O que estamos negociando é que o Instituto funcione normalmente, ou seja, eles podem ficar acampados desde que a gente possa entrar, trabalhar, receber as pessoas, que não atrapalhe o funcionamento do Instituto", diz Conciani.

Por meio da assessoria de imprensa, o Conif, que reúne os representantes dos institutos federais, diz que o foco do conselho é informar quais são os campiocupados, que não há decisão plenária sobre a identificação dos estudantes e que a resposta ao MEC cabe a cada instituição.

Na quarta (19), o ministro Mendonça Filho deu o prazo até o dia 31 de outubro para que as escolas e institutos federais sejam desocupados e ameça que caso isso não ocorra, as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão suspensas.

Os estudantes, contrários à PEC 241, a Medida Provisória da Reforma do Ensino Médio e a Lei da Mordaça, estudantes ocupam mais de 900 escolas em todo o país, uma atitude extrema para lutar pelo regresso do diálogo, a democracia e o não sucateamento da educação pública. Um novo local de prova do Enem foi ocupado desde a última quarta (19). O balanço total realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), de escolas ocupadas que terão prova do Enen subiu para 182 lugares.

A entidade que representa os estudantes secundaristas, a Ubes, repudiou a ameaça de suspensão do Enem e a perseguição às ocupações, "as investidas repressoras do governo não vão impedir os estudantes. Permaneceremos resistindo até que a pauta de reivindicações seja ouvida e discutida.

As ocupações serão mantidas em oposição à Medida Provisória que “deformará” o Ensino Médio, em repúdio à Lei da Mordaça (Escola sem Partido) e contra a PEC 241, que vai prejudicar investimentos em áreas como Educação e Saúde, literalmente congelando o nosso futuro", diz um trecho do comunicado lançado pela entidade.

Com informações do Jornal do Brasil

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