A Frente Povo Sem Medo com apoio de movimentos sociais e da
Frente Brasil Popular realiza nesta terça-feira (25) mais protestos pelo Brasil
contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241. A iniciativa de Temer
congela por 20 anos gastos da União com educação e saúde. Especialistas prevêem
o colapso dos serviços. Em São Paulo, Pernambuco e Ceará manifestantes
denunciam os impactos da proposta, que poderá ser votada nesta terça em segundo
turno na Câmara dos Deputados.
A “PEC do fim do mundo” tem mobilizado protestos por todo o
país e sem data para terminar. O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem
Teto (MTST), Guilherme Boulos, afirmou em vídeo publicado nas redes sociais na
sexta-feira (21) que haverá, nas próximas semanas, uma intensificação de
ocupações pelo Brasil.
A declaração de Boulos, que também faz parte da Frente Povo
Sem Medo, foi em solidariedade aos estudantes que ocupam mais de mil escolas
pelo Brasil contra a Medida Provisória de Michel Temer que reforma o ensino
médio. O repúdio à PEC 241 também é uma das marcas do movimento.
“O nosso maior gesto de apoio vai ser nas próximas semanas.
(vamos) fazer ocupações de terra em todos os cantos deste pais. Sem teto ocupando terra, estudante ocupando
escola. A luta não para e só vai crescer. Temer, se você quer que desocupe as
escolas revogue a MP”, avisou Boulos.
Violando a constituição
Saúde, educação, ciência e tecnologia, infraestrutura. Todas
essas áreas terão um teto mesmo que a arrecadação cresça. Setores do governo
federal podem sofrer penalidades se ultrapassarem o teto. O salário mínimo
deixará de ter a valorização concretizada nos últimos 12 anos.
A economista da Universidade de São Paulo, Laura Carvalho,
durante aula pública na capital paulista no sábado (24) questionou: “Mesmo que
melhorar a economia, os gastos continuam congelados. E para onde vai todo esse
superávit? Não se sabe”.
Na opinião do presidente da Central de Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, em entrevista ao portal da
entidade, “a proposta é uma medida de rendição ao grande capital. Para ele isso
se comprova quando “o Estado, que deveria ter o papel indutor da economia, se
torna refém dos interesses monopolistas do capital financeiro e especulativo.
Basta ver quem lucra com essa PEC”.
Em caso de aprovação da PEC, Adilson vê um caminho aberto
para agravar os ataques à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Por tabela
vem o negociado sobre o legislado, a reforma trabalhista e previdenciária. E
mais, com o contingenciamento, a saúde vai quebrar para atender aos interesses dos
planos privados. As universidades públicas vão ser sucateadas para beneficiar
as privadas. Estamos falando de um retrocesso secular caso seja aprovada a
PEC”, enumerou.
Desde a manhã desta segunda-feira (24), movimentos sociais
tem se mobilizado pelo país denunciando os prejuízos que a PEC 241 trará, entre
eles, a ameaça ao direito à educação e à saúde. Para o final da tarde estão
programadas mobilizações em Brasília, Rio de Janeiro e Porto Alegre.
Os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
também se somam aos protestos e paralisam as atividades nesta terça-feira, em
protesto contra a PEC 241 que, segundo a categoria, representa um atraso nas
conquistas populares como a ampliação das universidades. Na sexta-feira
passada, a Associação dos Docentes da UFPE (ADUFEPE), emitiu nota na qual
repudia o teto de gastos, classificado como "um ataque direto aos direitos
constitucionais (adquiridos em anos de lutas) e ao cerne do papel social do
Estado".
Confira as cidades e locais dos protestos desta terça-feira
São Paulo (SP), a partir das 18h no Vão do Musue de Arte de
São Paulo (Masp), na avenida Paulista
Recife (PE), a partir das 16h na Praça do Derby
Fortaleza (CE), a partir das 16h na praça da Gentilândia
Por Railídia Carvalho
Via Portal Vermelho
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