“Reformulação” do Mais Médicos reduz estrangeiros e pune brasileiros

Desde que assumiu o Ministério da Saúde, o ministro Ricardo Barros disse que o plano do governo Temer é “reformular” o programa Mais Médicos, com a redução da participação de médicos estrangeiros, particularmente os cubanos. A medida pretende se efetivar nesta sexta-feira (11), com o lançamento de um edital do programa.

Porém, o ministro não informou quais seriam os benefícios apresentados para atrair os médicos brasileiros, ao contrário, acenou com punições no caso de rompimento do contrato e com o fim de um benefício que hoje está previsto – o bônus para prova de residência.

O ministro disse que com o edital espera reduzir a participação de cubanos de 11,4 mil para 7,4 mil em quatro anos. Para isso, Barros tenta reinventar a roda. Diz que quer reforçar a presença dos médicos brasileiros no programa, como se o governo da presidenta Dilma não o fizesse. Pela lei que criou o programa, eles já têm prioridade – o que faltava era interesse desses profissionais em aderir.

Por isso, o governo Dilma fechou convênio com a Organização Pan-Americana de Saúde para recrutar profissionais estrangeiros, sobretudo cubanos. Graças a essa parceria, cerca de 70% das vagas estão ocupadas por profissionais que vieram por causa desse convênio e atuam em diversas regiões, principalmente periféricas do país, onde os médicos brasileiros não tinham interesse em atuar.

Além disso, no ano passado o governo Dilma também criou um sistema de pontuação em que os médicos que permanecem no programa por um ano ganhavam pontuação extra no concorrido exame de seleção para o curso. O benefício ampliou a participação de brasileiros.

Enquanto se esforça para reduzir a participação dos médicos estrangeiros, Barros disse que pretende incentivar a participação dos médicos brasileiros. Mas já avisou que quer retirar o sistema de pontuação, por considerar que ele reduz o Mais Médicos a um trampolim para residência, e disse que pretende punir os que decidirem abandonar o programa.

Segundo dados, cerca de 40% dos brasileiros que entram no Mais Médicos abandonam o posto e, de acordo com a regra vigente, a única penalidade prevista é a devolução do bônus de R$ 30 mil concedido para quem optar por uma vaga distante do local onde reside.

Sobre a bonificação, Hêider Pinto, ex-coordenador nacional do programa, criticou a decisão do governo. Por meio das redes sociais, Hêider disse que todas as vagas ofertadas a partir da implantação do sistema foram preenchidas por médicos brasileiros, sendo que dois em cada três desses profissionais fazem a opção de receber a bonificação de 10%.

Para Hêider, “mais uma vez o governo retira um direito e apresenta uma proposta sem transparência. Com isso, testa a reação dos médicos e da sociedade, se for pequena, seguem com o plano, se for maior, possivelmente recuarão e dirão que não era bem assim”.

“Mais prejudicados que os médicos serão os usuários que ficarão sem atendimento. É uma medida que não se justifica tecnicamente, a única motivação seria a de realizar uma concessão às entidades médicas que são contra o benefício, por verem nele, de forma deturpada, um prejuízo à ‘meritocracia’”, complementa o ex-coordenador do programa.

“Nessa queda de braço, o governo Temer resolveu prejudicar os cidadãos atendidos e fazer um discurso contraditório ou demagógico: quer incentivar a participação dos brasileiros reduzindo os incentivos?”, questiona.

No edital que será lançado na sexta, serão divulgadas as regras para mil vagas. Desse total, 838 atualmente são ocupadas por médicos cubanos que estavam no Brasil há mais de três anos e que agora devem retornar ao país de origem. As demais vagas foram abertas por profissionais que desistiram do programa.

Vale destacar que as vagas abertas neste edital estão concentradas em capitais e regiões metropolitanas, áreas que despertaram grande interesse, diferentemente das vagas em áreas localizadas nos rincões do país.