terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Gilmar Mendes sai em defesa de Renan e sugere impeachment de Marco Aurélio Mello

O ministro Gilmar Mendes sugeriu que o colega Marco Aurélio Mello seja alvo de um impeachment ou de reconhecimento de inimputabilidade por ter acolhido um pedido da Rede Sustentabilidade e afastado, em decisão monocrática, o senador Renan Calheiros da presidência do Senado.


Gilmar teria falado ao blog do jornalista Jorge Bastos Moreno, em O Globo, nesta terça (6), que Mello não deixou claro o que pretendia, afinal, com uma decisão que desestabilizou Brasília.

O ministro também teria se encontrado com políticos, na mesma noite em que Mello tomou sua decisão, defendendo que o Supremo reverta esse cenário. Para Gilmar, o STF não pode interferir em outro poder com base em um simples pedido de um partido político sem muita representatividade, como a Rede.

Por Jorge Bastos Moreno

Em O Globo

Perguntado agora sobre a decisão do ministro Marco Aurélio de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros, o seu colega do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes respondeu ao blog do Moreno que é um caso de reconhecimento de inimputabilidade ou de impeachment de Mello. E acrescentou:

--- No Nordeste se diz que não se corre atrás de doido porque não se sabe para onde ele vai.

Ao sugerir o impeachment de Marco Aurélio - por ter afastado do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros - o ministro Gilmar Mendes torna público o que vem dizendo nos bastidores sobre o colega, principalmente por ele ter tomado decisão de tamanha importância sem sequer consultar seus pares.

Em conversas reservadas, Gilmar afirmou que "não se afasta o presidente de um poder por iniciativa individual e com base em um pedido de um partido político apenas, independentemente da sua representatividade", o que acha não ser o caso da Rede.

Ontem à noite, durante encontro com políticos, Mendes chegou a chamar de "indecente" a decisão de Marco Aurélio e, nesse sentido, advertiu que, se o Tribunal quiser restaurar a decência, terá que derrubar a decisão.

Nessas conversas, também, os políticos têm perguntado a Gilmar seu palpite sobre qual será a decisão do STF sobre a liminar concedida ao pedido da Rede. Gilmar tem respondido que tudo vai depender de uma reflexão da Corte em função das reações que o Senado está tendo.

Só que, tanto no Congresso como no palácio do Planalto, a expectativa é a de que o Supremo repita a decisão que estava sendo tomada em relação à consulta também da Rede sobre a manutenção de réus na linha sucessória.

Naquela oportunidade, a votação estava em 6 a 0, até que o ministro Dias Toffoli pediu vistas ao processo, interrompendo o julgamento. Gilmar não estava na sessão e ela foi adiada pra o ano que vem. O relator da matéria foi o próprio Marco Aurélio, que, ontem, através de uma liminar, atendeu ao novo pedido da Rede, desta vez especifico sobre a nova condição de Renan, a de réu no caso Mônica Veloso.

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