Chegamos ao final de 2016 com a sensação de que este era um
ano que não ia acabar. Aliás, um ano avassalador como este, que desafiou toda a
nossa história de lutas por um mundo menos desigual, deixa suas marcas em
nossos corpos, em nossas mentes e em nossos corações. Mesmo aparentando
eternizar-se... vai terminando e sabemos que suas mazelas serão superadas!
Por Lúcia Rincon*
Iniciamos o mês de agosto saudando os 10 anos da Lei Maria
da Penha – marco no combate à violência contra a mulher – e terminamos o mesmo
mês com o impeachment da primeira presidenta eleita e reeleita do Brasil,
vítima de um golpe institucional, parlamentar, jurídico, midiático e misógino
contra nossa jovem democracia. Neste processo o discurso de ódio contra as
mulheres, que integra a história machista de dominação patriarcal, revelou a
sua face mais cruel; favoreceu o crescimento das forças conservadoras e
reacionárias e ao atacar uma presidenta mulher, o patriarcado aportou reforço
às necessidades do capital financeiro para estruturar as bases desse golpe.
Nossa querida e forte presidenta Dilma Rousseff enfrentou os ataques com
exemplar galhardia.
Vivenciamos a traição de setores da sociedade brasileira
contra um projeto de desenvolvimento nacional que preservava as nossas riquezas
com garantia de melhores condições de vida para a maioria da população. No
entanto, não conseguimos em tempo, fazer a leitura da movimentação dos setores
conservadores mais ofensivos, impulsionados desde 2013 e, tampouco, construir a
unidade necessária para combatê-la. O fato é que 2016 é um ano com do qual
poderemos tirar muitas lições para o fortalecimento de uma ampla unidade nas
próximas décadas. O futuro que hoje se nos apresenta cheio de incertezas, será
de realizações e vitórias se construirmos a unidade na luta, fundada na busca
de atender as demandas da grande maioria de nosso povo.
Não conseguimos manter os poucos espaços institucionais que
havíamos conquistado, e particularmente quanto às mulheres, apesar de grandes
avanços conseguidos com a minireforma, com a Lei Maria da Penha, as Casas da
Mulher Brasileira, a legislação referente aos direitos sexuais e reprodutivos,
o ambiente político no Brasil ainda é muito inóspito. Falta representatividade
feminina nas esferas do poder, mesmo que em 2016 fossemos a maioria do
eleitorado brasileiro em todos os estados constituindo 76,5 milhões de
brasileiras dos 146,4 milhões de eleitores, responsáveis por 37,3% das famílias
do País. Esses dados revelam o potencial transformador da atuação das mulheres
em todas as esferas da vida em sociedade. Entretanto ele não se realiza nos
espaços de poder, onde ocupamos apenas 63 das 594 cadeiras do Congresso
Nacional – ou seja, cerca de 10%.
O decréscimo da presença de mulheres eleitas, ocorrido nas
eleições deste ano comprova mais uma vez a importância da lei de cotas, que por
si, já representa um ganho político se consideramos a composição misógina da
sociedade brasileira e as relações patriarcais que perpassam toda sua
estrutura. Entretanto, é preciso avançar mais no sentido de que o sistema seja
efetivamente cumprido com a punição aos partidos que não adotarem a regra
efetivamente. O sistema de cotas para mulheres é um instrumento consagrado em
diversos países.
Se desde 2003 vínhamos construindo no Brasil um projeto
diferente e novo em nossa história, caminhando para a redução das desigualdades
sociais com distribuição de renda, investimentos em saúde e educação, justiça
social e importante e reconhecida projeção no cenário internacional, sofremos
um duro revés em 2016. Precisamos analisá-lo com objetividade e cientificidade,
tendo como horizonte a transformação revolucionária.
No ano de 2017, as entidades sindicais, os movimentos
sociais, as frentes organizadas neste processo de enfrentamento e resistência e
os partidos políticos comprometidos com um projeto democrático-popular, também
estarão organizando os seus fóruns de debate em que precisamos estar presentes.
Será nesses espaços e travando as lutas, que nós, mulheres e setores oprimidos
e subalternizados conseguiremos organizar as bandeiras que vão sedimentar nossa
unidade.
Em 2017, nós da UBM – União Brasileira de Mulheres - promoveremos
o nosso congresso, no qual analisaremos, coletivamente, debatendo como este
golpe parlamentar, jurídico, midiático e misógino, atingiu os direitos das
mulheres. Definiremos os melhores caminhos para preservarmos as nossas
conquistas e construirmos as novas vitórias. Os desafios estão postos.
Conclamamos as mulheres a se unirem nas bases da União
Brasileira de Mulheres para que, juntas e unidas, possamos apontar diretrizes
de atuação e lutas para a construção de uma sociedade menos desigual, mais
justa e socialista.
* Lúcia Rincon é coordenadora nacional da União Brasileira
de Mulheres/UBM/ e professora doutora da PUC de Goiás
Via - Portal Vermelho
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