Agência Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar
Mendes, disse hoje (3) que não há prazo para a conclusão do julgamento do
pedido de cassação da chapa Dilma-Temer e que a corte é “cautelosa” em ações
deste tipo.
Começou hoje, às 9h e, inicialmente, estão previstas quatro
sessões do tribunal para análise do caso.
“Em geral, o tribunal é muito cauteloso nessas questões.
Veja que nós temos outros processos, mais dois processos de cassação de
governadores, e os relatores que se debruçaram sobre o tema trouxeram seu voto,
que é o caso do Tocantins, e é o caso do Amazonas e, em seguida houve pedido de
vista”, disse o ministro antes de participar de uma aula inaugural na Faculdade
de Direito do Instituto de Direito Público de São Paulo.
Segundo Gilmar Mendes, eventuais pedidos de vista no
processo que investiga a chapa Dilma-Temer serão analisados durante o
julgamento. “Isto terá de ser analisado tendo em vista a realidade. Certamente,
todos se apressam. Em geral, não há pedido de vistas a perder de vista, mas nós
estamos falando de um relatório de 1.086 páginas, de um processo de dezenas de
milhares, estamos falando de um processo complexo”, disse o presidente do TSE.
Segundo Gilmar Mendes, até agora apenas o relator do processo
no TSE, ministro Herman Benjamin, debruçou-se com profundidade sobre o caso.
“Agora que o tribunal passa a fazer uma análise mais cuidadosa de todo o tema
com todas as suas implicações.”
Perguntado se uma eventual cassação da chapa Dilma-Temer poderia
gerar impactos negativos na economia e na governabilidade do país, Mendes não
quis comentar a possibilidade, mas disse que os juízes irão considerar a
repercussão que a decisão poderá ter. “O tribunal, na verdade, faz análise de
toda a complexidade do tema, tendo em vista toda a sua repercussão.”
Via – Dag Vulpi
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