"A reforma é para precarizar as relações de trabalho e
ampliar o lucro dos empresários", ressaltou Humberto Costa.
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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária
destinada à votação da Reforma Trabalhista PLC 38/2017 / Edilson
Rodrigues/Agência Senado.
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Com 50 votos a favor, 26 contra e uma abstenção, a proposta
de reforma trabalhista foi aprovada no Senado Federal nesta terça-feira (11). O
texto agora segue para a sanção do presidente golpista, Michel Temer (PMDB),
que prometeu fazer modificações no conteúdo do projeto.
"Votar esse texto principal já é um absurdo pelas
ofensas que ele comete contra os trabalhadores", afirmou o senador
Ranfolfe Rodrigues (REDE-AP) no plenário.
Enviado pelo governo ao Congresso Nacional no ano passado, o
PLC 38/2017 altera mais de 100 trechos da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT).
O texto é o mesmo que foi aprovado pela Câmara dos Deputados
em abril, com parecer do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN).
"A reforma é para precarizar as relações de trabalho e
ampliar o lucro dos empresários", ressaltou o senador Humberto Costa
(PT-PE).
Entre os pontos mais criticados da medida está o fim da
obrigatoriedade da contribuição sindical e o fato de que as negociações
coletivas prevalecerão sobre a lei. Além disso, a jornada de trabalho e o tempo
de intervalo, como o de almoço, por exemplo, poderão ser negociados.
A reforma trabalhista propõe ainda novos tipos de contrato
de trabalho, como a modalidades de trabalho intermitente, por jornada ou hora
de serviço, e o home office.
Ao longo dos mais de dois meses que o projeto tramitou na
Casa, o governo enfrentou uma derrota política do Senado, com a rejeição do
relatório na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) por dez votos a nove. No
entanto, a proposta foi aprovada Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
Protestos
Por volta das 18h, após sete horas de protestos da oposição,
o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE) reiniciou sessão para votação
do projeto, mesmo sem acordo.
No início da tarde, em meio aos protestos de sindicalistas e
senadores da oposição, a votação foi suspensa.
As senadoras oposicionistas Vanessa Grazziotin, (PCdoB-AM), Gleisi
Hoffmann (PT-PR) e Lídice da Mata (PSB-BA) ocuparam a mesa do plenário e
impediram o continuidade da sessão e, em reação, Oliveira desligou os
microfones e apagou as luzes do Senado.
A proposta também é rejeitada pela população. Em uma enquete
site do Senado, a maioria dos participantes se mostraram contrários à proposta.
O resultado, no final da tarde desta terça-feira, mostrava que 172.060 pessoas
eram contra o projeto, enquanto apenas 16.775 haviam votado a favor.
Trabalhadores e trabalhadoras de todo o país se mobilizaram
ao longo desta terça contra a aprovação do projeto. Além de entidades
sindicais, as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo se somaram aos protestos,
marcados por vigílias e manifestações de rua em diversas cidades do país.
Edição: Vanessa Martina Silva
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