quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Cadê o Brasil que estava aqui? O Temer vendeu.

A uma semana de completar um ano do golpe, o que se vê no país é um rastro de destruição. Já dá para tirar a placa de vende-se que estava fincada no mapa do Brasil e substituir por outra: Vendido.


Por *RENATA MIELLI

Os golpes têm suas datas de aniversário. No Brasil temos, por exemplo, o 30 de setembro de 1937, que instituiu o Estado Novo; o 31 de março de 1964, que deu início à ditadura militar; e, mais recentemente, o 31 de agosto de 2016, quando o Congresso destituiu a presidenta Dilma Rousseff da presidência da República.

Mas os golpes, na verdade, são processos longos, que poderiam ser melhor definidos no gerúndio. Ou seja, o golpe vai sendo gestado, tem uma data simbólica, vai sendo aprofundado e, depois de um período (geralmente de média e longa duração), vai sendo aos poucos desmontado até chegar a um acontecimento que delimita historicamente o seu término. Pelo menos tem sido assim, até agora, na maioria dos casos.

O golpe que está em curso no Brasil encontra-se no primeiro gerúndio: sendo aprofundado.

Os últimos dias mostraram que Temer ainda tem capacidade política para implementar a agenda econômica que uniu os setores da elite para dar o golpe, e que tem domínio da base parlamentar para aprovar reformas que favorecem a elite política e econômica.

Só essa semana, o governo instalado anunciou a privatização da Eletrobrás e um pacote de privatização de outras 57 empresas/projetos, entre os quais mais de uma dezena de aeroportos (Congonhas, Confins, Galeão, etc.), rodovias, Loteria, até a Casa da Moeda consta da lista do que Temer pretende vender.

Os anúncios vieram acompanhados da aprovação dos grandes meios de comunicação. A Folha de S.Paulo estampou em editorial: Privatização bem-vinda, o Globo comemorou: Privatização da Eletrobrás é lado positivo da crise. A mídia vai aplaudindo seu preposto, mesmo que de forma mais discreta, afinal, negócios são negócios, amizades ou inimizades é algo a parte.

As novas vítimas do discurso de ineficiência do setor público, do combate à corrupção e do Estado mínimo se somam a já esquartejada Petrobras, e suas subsidiárias, ao leilão privado para a exploração do pré-sal, e a tentativa de repassar para a iniciativa privada a operação do satélite geoestacionário para provimento de serviço de telecomunicação no país.

E não para aí. No Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar nº 79, que altera a Lei Geral das Telecomunicações, vai levar até às últimas consequências o modelo privado-comercial para os serviços de telecomunicação, acabando com a existência de um regime público para a prestação de serviços essenciais, acabando com a figura da concessão e dando para as empresas de telecomunicação a propriedade e o privilégio de explorar ad eternum um serviço público previsto na Constituição.

E tem mais: Na Saúde, o ministro Fernando Barros criou um grupo de estudo para implantar planos de saúde popular, num processo explícito de privatização do SUS, já carente de recursos e ainda mais combalido com a aprovação da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos em saúde e educação por 20 anos.

Tem ainda a permissão de venda de terras para estrangeiros, o fim da Reserva Nacional do Cobre, e uma lista interminável de medidas que acabam com a soberania nacional.

Temer aprovou a Reforma Trabalhista, revogando direitos consagrados dos trabalhadores desde 1943. Na Reforma Política teremos o distritão, e já se fala em parlamentarismo ou semi-presidencialismo.
Como disse na coluna passada, apesar de todos os dias termos a sensação de que chegamos no fundo do poço, vem o dia seguinte e mostra que esse poço não tem fim.

Apesar dos ataques que vem sofrendo, Temer parece inabalável e segue firme e forte no propósito das elites de vender o Brasil.

*Jornalista, coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e secretária geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

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