terça-feira, 15 de agosto de 2017

Michel Temer ainda pode ser afastado definitivamente da presidência?

Gabriel Sampaio, professor e advogado da presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment responde o ouvinte.


Marianna Rosalles
Brasil de Fato

As denúncias de crime de responsabilidade envolvendo o presidente golpista Michel Temer ocuparam as páginas dos noticiários do país. No dia 2 de agosto, os deputados rejeitaram a denúncia da Procuradoria Geral da República de corrupção passiva envolvendo o pmdbista. O resultado foi de 263 votos contra a denúncia e 227 votos favoráveis. Neste momento a situação do presidente tem gerado dúvidas na população.  É o caso de Matheus, um estudante de educação física de 19 anos,  que perguntou em que pé está o impeachment do Temer.

Gabriel Sampaio, professor e advogado e defensor da presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment que ela sofreu no ano de 2016 respondeu a pergunta do estudante. "O que acontece? Todo o processo de impeachment depende inicialmente de uma primeira decisão do presidente da Câmara dos Deputados, que ao receber alguma denúncia contra o presidente da república deve fazer uma primeira análise sobre as bases jurídicas para que esse processo de impeachment tenha prosseguimento na sua tramitação. Hoje, no caso do presidente Michel Temer já há um conjunto vasto de denúncias feitas contra ele. Em nenhuma delas, todavia, houve um despacho do presidente Rodrigo Maia autorizando que o processo tenha prosseguimento na câmara dos deputados. Então é neste estágio em que se encontra. Então, resta por parte daqueles que entendem que esse é o caminho adequado para o Michel Temer, a pressão popular para que o presidente Rodrigo Maia reconheça que há bases para o prosseguimento de um processo de impeachment. "
Edição: Anelize Moreira.

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