Candidatura de Lula não pode ser impedida antecipadamente, admite STF

A candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva não pode ser impedida antecipadamente, como defendem diversos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), admitiu hoje a presidenta do Corte Suprema do Brasil, Cármen Lúcia.

'Os postulantes a algum cargo eletivo têm o direito de solicitar o registro de sua candidatura e ir à Justiça Eleitoral para tentar garantir seu rendimento na disputa', ainda estando condenados por um órgão colegiado, manifestou a ministra em declarações à TV amplamente difundidas por meios locais.

A titular do Supremo Tribunal Federal (STF) fez questão da impossibilidade de excluir 'de imediato' das eleições presidenciais de outubro próximo de Lula, 'sem que seja levado em consideração o direito de defesa'.

Cármen Lúcia descartou assim submeter a discussão no que lhe resta de mandato (até setembro venidero) o tema da prisão após receber condenação em um tribunal de segunda instância, proceder que segundos renomeados constitucionalistas brasileiros viola a Constituição da República.

Um entendimento do STF aprovado em 2016 por maioria de votos deixou aberta a possibilidade de que um réu da justiça possa ser preso após se confirmar a pena por um tribunal de apelações, ainda que a Carta Magna estipule que a prisão procederia só após esgotados os recursos em todas as instâncias.

Para mais de um quarto dos eleitores brasileiros o ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso político há mais de 40 dias na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, é o único candidato em que votaria em outubro próximo.

Assim o corroborou o Instituto MDA Pesquisa em uma sondagem realizada entre 9 e 11 de maio em 137 municípios de todo o país, o qual confirmou uma vez mais que em qualquer dos possíveis cenaÅ•ios desenhados com sua participação o fundador e líder histórico do Partido dos Trabalhadores (PT) obteria a vitória.

Segundo a amostragem, 25,6 por cento dos eleitores só votaria por Lula, quase o dobro da cifra que consegue o segundo melhor colocado, o candidato da extrema direita Jair Bolsonaro (13,1).

Nenhum dos outros sete possíveis presidenciais mencionados conseguiu chegar para além do 4,5 por cento, enquanto -pelo contrário- o atual inquilino do Palácio de Planalto, Michel Temer, atingiu o nível mais alto de rejeição, pois 87,8 por cento dos consultados assegurou que sob nenhum conceito o respaldaria com seu voto.

De acordo com a pesquisa da MDA, Lula continua encabeçando com folga as intenções de voto e ganharia no primeiro turno com o dobro do respaldo que seu principal adversário, Bolsonaro.

Em um cenário estimulado, Lula seria apoiado por 32,4 por cento dos votantes e Bolsonaro por 16,7. Depois lhes seguiriam a ex-candidata presidencial Marina Silva (7,6), o representante do Partido Democrático Trabalhista (PDT por suas siglas em português) Ciro Gomes (5,4) e o ex governador paulista Geraldo Alckmin (4,0).

Via – Prensa Latina