terça-feira, 22 de maio de 2018

Manuela: País cobra imposto dos pobres e classe média, não dos ricos

Em entrevista ao jornal gaúcho Zero Hora, a pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, Manuela D’Ávila, reafirmou a defesa do papel do estado na retomada do desenvolvimento.


“Acredito que o Estado tem papel central na retomada do crescimento da economia brasileira. Já desafiei os liberais a mostrarem qual nação se desenvolveu com o Estado prescindindo do seu papel de condutor do desenvolvimento nacional. Desconheço”, enfatizou Manuela.

Segundo ela, a saída para a crise “está no Estado recompor a sua capacidade de investimento” e que seja feita uma reforma de Estado que permita investimentos privados no Brasil, “porque investir no Brasil é tido como atividade criminosa”.

Manuela defendeu uma reforma tributária baseada na cobrança de impostos pela capacidade contributiva do cidadão, diferentemente do que é hoje em que os mais pobres pagam o mesmo que os ricos.

“De um lado, garantir que o Estado volte a ter capacidade de investir. De outro, que o Estado seja reformado para permitir investimentos privados. Um dos caminhos está na reforma tributária. O Brasil cobra muito imposto dos pobres e da classe média, mas não dos ricos. Somos um dos poucos países do mundo com um sistema que basicamente não tributa grandes heranças, o que representaria um alívio para os estados. Também não tributa grandes fortunas, nem itens de luxo. Cobramos imposto no arroz e no feijão, mas não no consumo de luxo. O povo tem razão em dizer que paga muito imposto e que os multimilionários não pagam. Além disso, o Brasil não combate a sonegação”, defendeu.

Manuela afirmou também que a recomposição da capacidade de investimento do Estado deve se dar nos três entes federados, União, estados e municípios.

“Uma das desigualdades do Brasil está na concentração de recursos na União. Ignoraram a ideia de que os estados e municípios têm importância. Com a proposta de regime de recuperação fiscal do Temer, nem precisa existir governador. Pode vir um gerente. O debate é muito mais profundo. É preciso descentralizar recursos, o que significa enxergar o poder de outra forma. Esse sistema facilita que se perpetuem clãs”, destacou.

Por falar em Michel Temer, ao celebrar os seus dois anos de mandato, após o golpe de 2016, ele afirma que lamenta não ter conseguido aprovar a sua proposta de reforma da Previdência. No plano do governo, aumentar o tempo de contribuição do trabalhador era uma das saídas para o deficit na Previdência.

Para Manuela, é preciso saber qual é o real tamanho do deficit, pois “ha visões distintas sobre o tamanho e o cálculo do deficit”.

“A reforma da Previdência não pode punir os brasileiros que trabalharam a vida inteira. Acredito que o Brasil precisa encaminhar um pacto geracional em outro sentido, no debate sobre o mundo do trabalho”, defendeu a pré-candidata.

Para ela, a urgência não está na reforma da Previdência, mas no resgate da capacidade de crescimento econômico no Brasil. “Se o Estado passa a arrecadar mais e a economia reage, esse assunto perde a relevância que tem diante de uma economia em crise. É um erro olhar a Previdência de forma fragmentada. Um país com 14 milhões de desempregados tem problemas graves a resolver. Precisamos criar um ambiente que facilite investimentos, o que passa pela reforma do Estado”, argumentou.

Ao ser questionada sobre se as isenções fiscais seriam uma alternativa para reaquecer a economia, Manuela frisou que o maior erro das isenções foi não ter critérios para a concessão de incentivos, mesmo para empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), “porque não exigimos contrapartidas nítidas”.

“É preciso ter clareza de quais são as contrapartidas e qual a relevância para o projeto de desenvolvimento do Brasil. Aí, reside um dos limites da política dos campeões nacionais do BNDES: a ausência de clareza de quais são as contrapartidas.”

De acordo com a candidata comunista, apesar dos diversos acertos dos governos anteriores, a atividade industrial do Brasil continuou caindo.

“Um dos temas está na ausência de clareza sobre as contrapartidas. Outro está na política macroeconômica. Por mais que se estabeleça uma política macroindustrial, há uma taxa de juros real que favorece o rentismo ao invés do investimento na produção. A política de juros joga por água abaixo os esforços na área industrial quando não favorece o investimento no setor produtivo”, argumentou.

Sobre a participação da mulher nas eleições, que até agora tem apenas quatro pré-candidatas presidenciáveis, Manuela lembrou que um dos fatores da baixa representatividade é o nosso sistema político eleitoral que não prevê cotas nos cargos para as mulheres.

“Via de regra, as candidaturas à Presidência saem de pessoas que exercem mandatos. Mas existe outro conjunto de razões tão importante quanto o sistema. As mulheres trabalham muito mais do que os homens, somando o seu trabalho, as atividades domésticas e o cuidado com os filhos. São 13 horas a mais por semana. O consumo desse tempo nos tira do espaço público, e isso gera consequências a médio prazo. Como nos elegeremos se alguém tem de buscar a criança na creche e esse alguém sempre é a mulher? Por isso, políticas como escolas de tempo integral estão relacionadas à possibilidade de as mulheres se envolverem mais no espaço público em geral”, destacou.


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