Nós, mulheres brasileiras, temos um grande desafio neste ano
devido ao neofascista na Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL).
Estaremos, portanto, diante de um novo tipo de governo, muito diferente de
outros que ocorreram nos últimos anos. Prova disso é que, nas primeiras semanas
de 2019, o presidente assinou um decreto que facilita a posse de armas no país.
O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no
local de trabalho.
Importante ressaltar que o Brasil é um dos lugares mais
perigosos para ser mulher no mundo. Segundo levantamentos feitos pela ONU,
somos o quinto país com maior número de feminicídios. Apenas em 2017, mais de
4.500 mulheres foram assassinadas e os números nos casos de estupro são
alarmantes, superando as 60 mil mulheres por ano.
O ano começou e, em apenas três semanas, ocorrem 107 casos
envolvendo feminicídio, sendo que 68 casos foram consumados e 39, não. Além
disso, há registros de ocorrências em ao menos 94 cidades, em 21 estados. Mais
da metade dos crimes (55%) ocorreram entre sexta-feira e domingo.
Mas não para por aí. Pesquisa do Fórum Brasileiro de
Segurança Pública comprovou que, em 2018, foram 221.238 mulheres vítimas de
violência doméstica no país, ou seja, 606 casos por dia. Se 40% dos casos de
assassinatos de mulheres foram dentro de casa com armas de fogo, o decreto
presidencial torna essa situação ainda mais grave para a vida das mulheres,
provocando crescimento de uma violência brutal nos lares brasileiros.
O feminicídio é o homicídio de mulheres como crime hediondo
quando envolve menosprezo ou discriminação à condição de mulher e violência
doméstica e familiar. A lei define feminicídio como “o assassinato de uma
mulher cometido por razões da condição de sexo feminino”, e a pena prevista
para o homicídio qualificado é de 12 a 30 anos de reclusão.
Ainda temos as lutas quanto ao mercado de trabalho, a nossa
inserção e o direito à aposentadoria. Com o estabelecimento do salário mínimo
no valor de R$ 998,00, sendo o pior salário mínimo dos últimos 24 anos, nossa
situação de vida se torna ainda mais penosa. Sem falar nos 13 milhões de
desempregados que afligem nossa condição de trabalhadoras e prejudicam os
nossos lares.
A reforma trabalhista aprovada por Temer recaiu
principalmente sobre nós, mulheres, que já recebemos os menores salários e temos
os empregos mais precarizados. Sofremos ainda com o assédio moral e sexual,
além de enfrentar a tripla jornada de trabalho, pois somos responsabilizadas
pelo serviço doméstico e o cuidado com a família.
Agora, o Governo Bolsonaro pretende aprovar a Reforma da
Previdência, que ampliará o tempo de contribuição das mulheres para a
Seguridade Social. Essa proposta atingirá toda a classe trabalhadora e,
principalmente, as mulheres idosas, negras, de classes populares e camponesas.
Lutar e organizar as mulheres brasileiras
Diante dessa realidade, a Coordenação Nacional do Movimento
de Mulheres Olga Benario aprovou, em reunião realizada no mês de janeiro, um
plano de lutas semestral, cuja primeira tarefa é organizar reuniões com demais
setores dos movimentos populares e de mulheres para construirmos coletivamente
um grandioso dia 08 de Março (Dia Internacional das Mulheres), com ações mais
radicais contra esse governo da burguesia e dos banqueiros.
No mês maio, iremos realizar a “Campanha Nacional pelo
Direito à Creche” em 16 cidades brasileiras e exigir das prefeituras que
garantam um local digno para deixarmos nossos filhos e filhas. No mês de junho,
teremos a “Campanha de Formação de Núcleos do Olga” para construirmos mais
núcleos em cada cidade, local de trabalho, bairros populares, escolas e
universidades. Realizaremos, até o mês de julho, os Encontros Estaduais do Olga
para debater a nossa política e fortalecer o nosso movimento. Além disso,
diante do aumento da precarização de trabalho, do aumento do assédio moral e
sexual e do desemprego, realizaremos, em conjunto com o Movimento Luta de
Classes (MLC) e demais sindicatos, Encontros das Mulheres Trabalhadoras.
Organizar as mulheres para lutar e resistir é nossa palavra de ordem nesta
conjuntura.
Movimento de Mulheres Olga Benario
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