Alvo de privatização e sucateado, Instituto Butantan importa vacinas e soros

Entra ano, sai ano, órgão ligado à Secretaria Estadual da Saúde importa e envasa boa parte do que entrega ao Ministério da Saúde. Para atrair empresariado estrangeiro, João Doria maquia situação.

Em 2017 foram registrados 124.903 acidentes com picadas de escorpiões, uma alta de 36%. O número de mortes subiu para 143, um aumento de 19%. Em 2012, 2014 e 2015, o Butantan não produziu o soro.

Por Cida de Oliveira, da RBA

São Paulo – Na propaganda do governador de São Paulo João Doria (PSDB) a investidores estrangeiros, para apresentar seu programa de privatização, o Butantan é anunciado como um instituto de "ciência e tecnologia de qualidade mundial", que recebe investimentos de mais de US$ 200 milhões e que está inserido em uma "política estadual de investimento pesado", que corresponde a 74% do total investido no setor em todo o país.

A realidade do órgão centenário, vinculado à Secretaria Estadual da Saúde não é  bem assim. O déficit de pesquisadores e demais profissionais de apoio, que se aprofunda com a falta de concursos públicos e com aposentadorias, e o desinvestimento na infraestrutura, que levou ao grande incêndio no museu de répteis em maio de 2010, são sintomas do histórico processo de sucateamento com vistas à privatização. Aquela antiga desculpa de que o Estado não tem condições de gerir, como tem o setor privado e com isso vai sendo entregue o patrimônio público brasileiro.

Sem a manutenção e abandonados, laboratórios e fábricas são reprovados em auditorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As reformas exigidas para adequação às boas práticas levam anos, atrasam pesquisas e a produção. Como resultado, boa parte das vacinas e soros vendidos para o Ministério da Saúde é importada, envasada e rotulada.

De acordo com o Relatório Anual de Atividades 2016, o mais recente disponibilizado pela Fundação Butantan, a entidade de direito privado responsável pela gestão administrativa e financeira do instituto, foram importadas naquele ano 17.216.670 doses de vacinas  – contra a gripe, hepatite A, raiva e difteria, tétano e coqueluche – para complementar a produção própria de 76.568.780. A leitura do relatório confirma depoimentos de trabalhadores e permite afirmar que, no momento, a instituição produz apenas a vacina contra difteria e tétano adulto (dT).

Picadas de escorpião

Em 2016, quando foram notificados 91.701 casos de picada de escorpiões em todo o país, com 120 mortes, o Butantan produziu 17.560 doses de soro antiescorpiônico. De acordo com o Ministério da Saúde, o número tem aumentado. Em 2017 foram registradas 124.903 ocorrências, uma alta de 36%, e o de mortes subiu para 143, um aumento de 19%. Em 2012, 2014 e 2015, o Butantan não produziu o soro. Em 2013, foram produzidas 10.528 doses. Outros laboratórios públicos, como o  Instituto Vital Brazil, do Rio de Janeiro, e a Fundação Ezequiel Dias, de Minas Gerais, também tiveram de readequar suas fábricas e laboratórios.

Os acidentes com escorpiões são mais comuns na região de Jaú, no interior de SP, onde o Ministério Público Federal (MPF) entrou com Ação Civil Pública em setembro passado, exigindo que a União e o Estado de São Paulo garantam pelo menos seis doses de soro antiescorpiônico em cada um dos onze municípios da região.

Conforme trabalhadores, o Instituto não tem investido em pesquisas para conhecer melhor as mudança de habitats desse parente da aranha, que tem o desmatamento – e não o calor – sua principal causa. Em dezembro, a médica Fan Hui Wen, gestora de projetos do Núcleo Estratégico de Venenos e Antivenenos do Butantan, disse à BBC que o órgão firmou parceria com a Faculdade de Saúde Pública da USP para iniciar uma pesquisa inédita, que vai mapear a evolução dos casos e buscar entender o comportamento da espécie Tityus serrulatus, o escorpião amarelo, o mais comum na região Sudeste.

Abandono

A produção parcial do Butantan, devido a problemas com os laboratórios e à má gestão administrativa e financeira, não é novidade. Desde 2015 a RBA acompanha o progressivo desmonte do órgão, que ganhou força nas gestões de Geraldo Alckmin.

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Em 24 de fevereiro de 2017, parte dos pesquisadores do Instituto fizeram paralisação em ato de apoio ao ex-diretor, Jorge Kalil, que havia sido exonerado. Conforme o Blog de Herton Escobar, no Estadão, Kalil cometeu "graves problemas de gestão na instituição e de divergências com o comando da Fundação Butantan", incluindo o "sumiço de R$ 8 milhões em bens materiais", conforme nota da própria Secretaria de Saúde.

Em 21 de março de 2017 – menos de um mês após o episódio –, a RBA teve acesso, com exclusividade, a planilhas com nomes de diretores de divisão e de funcionários duplamente remunerados e de outros que, comprovadamente, não realizam atividade de pesquisa e que mesmo assim recebiam bolsas irregulares.

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Perseguição a servidores

Apesar da saída de Kalil, muitos de seus apoiadores continuaram próximos à gestão do Instituto e da Fundação Butantan. E alguns dos que haviam sido afastados, retornaram. Começou então em tempo de perseguição a servidores que nunca esconderam a insatisfação com a política de gestão para o Instituto Butantan.

Depois de um processo administrativo anunciado em maio de 2018, pela suposta prática de criação de pássaro em cativeiro, o oficial de pesquisa José Roberto Siqueira, 67 anos, 47 anos dedicados ao Instituto Butantan, foi comunicado de que teria até o último dia 29 de fevereiro para deixar  a casa que ocupava na vila de trabalhadores.

Filho de servidores do Butantan, que praticamente nasceu ali, Siqueira foi o último a deixar a vila. Muitos colegas e ex-vizinhos não conseguiram resistir ao assédio e pressões da gestão Kalil, que tinha entre as metas transformar as 45 residências em laboratórios. De lá para cá, mesmo com a saída dos moradores, cinco casas foram reformadas para dar lugar a laboratórios.

Em setembro de 2014, a RBA flagrou obras na vila, em que a empreiteira contratada pela gestão Kalil mantinha 24 trabalhadores, a maioria deles oriundos de países africanos, sem registrados em carteira, com os salários atrasados, sem uniformes, equipamentos de proteção individual e sem as mínimas condições de conforto no trabalho. Nem refeitório. As irregularidades foram confirmadas em diligência de auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP). A obra acabou abandonada e o material segue estocado nas imediações, ao lado de materiais novos, sem usos, que enferrujam pela ação do tempo.

Como há muito Siqueira já esperava pelo pedido de entrega da casa, tomou as providências para a mudança antes que expirasse seu prazo. Das lembranças que ficam, só as coisas boas. "Não tenho nada contra o Butantan. Aqui construí minha vida. E tudo o que conquistei foi recebendo o meu salário honrado. Um único salário. E não dois".